Portugal é um accionista???

A Telefónica, empresa espanhola, é uma das maiores companhias de telecomunicações fixas e móveis do mundo. Ela pretende comprar a participação da PT na Vivo, a operadora de telefonia móvel com maior quota de mercado e maior número de clientes do Brasil e que pertence aos grupos Portugal Telecom e Telefonica.

A Telefónica ofereceu 7,15 mil milhões de euros para a compra da participação portuguesa e essa (nova) oferta teve a adesão de 74% dos accionistas da PT presentes na Assembleia Geral de 30/6/2010, aliciados pelo valor em jogo.

De notar, porém, que a Vivo, que representa já 30% da quota de mercado brasileiro e é dominante, para além de oferecer uma dimensão global à Portugal Telecom, representa 67 % dos lucros desta.

O estado português vetou o negócio, fazendo uso dos poderes especiais que lhe são conferidos – poderes que decorrem de uma golden share do Estado na PT.

Isto é o quê? “Golden share” é um mecanismo que os estados podem usar nas empresas que privatizam, de modo a poderem exercer prerrogativas de interesse nacional que a participação minoritária de capital do Estado não facultaria. Em Espanha há quem traduza por "acción de oro" e entre nós já vai constando "acção de ouro", mas a expressão adequada seria "participação privilegiada", na minha opinião.

«Tanto Henrique Granadeiro como Zeinal Bava sempre reafirmaram que o Estado não tinha uma palavra a dizer nesta votação. No entanto, Menezes Cordeiro, presidente da Mesa da Assembleia Geral, tem uma opinião diferente que se revelou decisiva para o desfecho desta AG».

O PSD, para quem a Pátria é a empresa e o empresário tem interesses que sobrelevam aos da comunidade nacional, diz pela boca de Miguel Relvas, que “não é bom para as empresas, não é bom para a economia portuguesa, nem é bom para a possibilidade de cativar investimento estrangeiro, esta ideia de que existe um accionista com medidas e com poderes especiais”.

Para Relvas Portugal é simplesmente “um accionista” - e as flores são forragem, digo eu.

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