27.12.17

Catalunha no seu labirinto


Nas eleições do dia 21 de Dezembro, na Catalunha, a escolha dominante era entre uma maioria independentista e uma maioria espanholista. Os independentistas alcançaram, em conjunto, a maioria de deputados na câmara, 77, mas foi um partido espanholista o mais votado com 25,4%.

"Os partidos separatistas perderam as eleições, perderam votos, perderam mandatos e perderam força", afirmou Inés Arrimadas, líder do Cidadãos por Catalunha, a força mais votada. Mas o que os separatistas não perderam foi a maioria de deputados na assembleia, o que é determinante.

Apesar do chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, ter concordado com Arrimadas, são os independentistas que estão a preparar-se para formar governo com base na sua identidade ideológica. Mas será que este elemento garante essa solidariedade no processo de negociação para a formação do governo? Ou será que Arrimadas, a mais votada, deve tentar formar governo com apoio de uma parte dos deputados independentistas numa espécie de “geringonça” catalã?

Dizia ela: “se a lei eleitoral fosse diferente, encararia de forma realista” a hipótese de formar governo. Mas pode descartar-se essa hipótese antes que se confirme o entendimento entre os separatistas?

Em 27/01/2016, quando Carles Puigdemont era presidente da Catalunha e Inés Arrimadas era deputada na oposição, foi possível estabelecerem acordos políticos, nomeadamente em matéria de financiamento, em que a questão independentista esteve assumidamente ausente. Porque não hão-de agora, invertidas as posições de poder, chegar a um acordo de incidência governamental com a mesma condição?

Certo é, para agravar as coisas de ambos os lados, que Puigdemont está imputado pela justiça espanhola dos crimes de sedição, rebelião e desvio de fundos, e refugiado na Bélgica. E Oriol Junqueras (interlocutor mais improvável, da Esquerda Republicana Catalã), com 32 assentos, está mesmo na prisão.
Oriol e Puigdemont

Apesar de tudo, se Carles Puigdemont quiser tomar posse como presidente da Generalitat, na Catalunha, e os independentistas se entenderem nesse sentido, o mais provável é que ele seja detido e levado a tribunal. No caso do Tribunal Supremo o deixar em liberdade (mesmo que sob pagamento de fiança), ele pode tomar posse. Mas no caso de ser decretada a prisão preventiva, os independentistas poderão designar outro presidente.

São muitas e improváveis as condições para que se forme um governo na Catalunha, mas o problema deveria ser resolvido até meados de Janeiro, o que provavelmente não vai acontecer, prolongando-se o processo, quem sabe, até que se realizem novas eleições... tão inconclusivas como estas!

Até à tomada de posse do novo governo da Generalitat, o artigo 155º continuará a ser aplicado – Rajoy dixit.

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