«O incitamento ou ajuda ao suicídio é um crime contra a vida, que consiste no provocar, incitar ou estimular alguém a suicidar ou prestar-lhe auxílio para que o faça. Indução ao suicídio é a criação de propósito inexistente, ou seja, a pessoa que se suicida e que não tinha essa intenção ou objectivo inicialmente».
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