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2015/10/08

O governo põe
e o parlamento dispõe

Por alguma razão, a separação de poderes é uma característica fundamental do regime democrático.

Por definição, um parlamento independente do governo pode ser-lhe favorável ou desfavorável, pode apoiá-lo ou desapoiá-lo, pontual ou genericamente.


Não tem que fazê-lo sistematicamente. Mas pode, como tem acontecido com o governo da coligação PSD/CDS! Mas pode, como poderá acontecer se os deputados das esquerdas, interpretando os mandatos dos seus eleitores, coincidirem na reprovação das propostas do Governo.

O facto é que está em formação um governo de direita – como Cavaco faz questão de exigir! – e uma assembleia legislativa de esquerda. Nestas circunstâncias, o Governo põe... e a Assembleia dispõe.