23.3.19

Ser ou não ser
uma democracia

«O PCP defende uma democracia avançada tendo em conta os valores de Abril, sem perder a perspectiva da construção do socialismo», cita Jerónimo de Sousa sem perder de vista satisfazer "revisionistas" e revolucionários. É compreensível.

Polígrafo - Porque é que tem tanta dificuldade em admitir que não há uma democracia na Coreia do Norte?
Jerónimo de Sousa - O problema não é esse. O que é a democracia? Primeiro tínhamos de discutir o que é a democracia.

Aqui fica a minha reflexão

Para os comunistas, democracia é sobretudo igualdade social, isto é, abolição das classes antagónicas inerentes às sociedades capitalistas. É neste sentido que desdenham dos regimes e partidos social-democratas.

Para os social-democratas, por seu lado, democracia é um regime estruturado na base do pluralismo partidário, da separação de poderes (legislativo, executivo e judicial) e do liberalismo económico.

Assim como acontece com o conceito de democracia, também o conceito de liberdade concorre para identificar um regime e o outro. Quanto a este, porém, e ao contrário do que parece, as diferenças são menos radicais já que ambos restringem as liberdades àquelas que preservam os respectivos regimes.

Em todo o caso, é indisfarçável que comparar as liberdades nestes diferentes regimes é como comparar as liberdades de um prisioneiro com as liberdades de um cidadão comum – sabendo-se que também os presos têm direitos e liberdades.

O pecado original do comunismo enquanto regime é manter na sua doutrina aqueles conceitos e métodos revolucionários que fizeram sentido quando se tratava ou trata de derrubar ditaduras de direita.

Também o conceito de ditadura, a propósito, marca um aspecto distintivo dos regimes: a experiência revela que as ditaduras de direita agravam sempre as desigualdades sociais enquanto as ditaduras de esquerda confrontam essas desigualdades. Que ambas favoreçam a corrupção é outra questão.

Vemos pois como é o princípio da igualdade social que distingue essencialmente os dois conceitos de sociedade, seja no domínio das liberdades, seja no domínio dos poderes.

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