Ecologia e socialismo

Tem razão a CDU quando diz que “o capitalismo não é verde”. Os acontecimentos actuais na Amazónia, p.e., o demonstram. Mas isso significa o quê? Que o socialismo é verde? 

O país mais poluidor do mundo é a China... comunista. E a União Soviética não foi um exemplo mais feliz. E o que dizer da tragédia de Chernobil, na União Soviética? Foi mais verde do que o acidente nuclear de Fukushima, no Japão? Não, não é por aí.

Um socialismo utópico talvez seja verde mas disso sabemos tanto como da cor dos marcianos. E afinal o que seria um socialismo verde?  Aqueles que fazem da expressão um lema de propaganda, que respondam.

(Excerto submetido a recomposição gráfica)

Ser ou não ser uma democracia

«O PCP defende uma democracia avançada tendo em conta os valores de Abril, sem perder a perspectiva da construção do socialismo», cita Jerónimo de Sousa sem perder de vista satisfazer "revisionistas" e revolucionários. É compreensível.

Polígrafo - Porque é que tem tanta dificuldade em admitir que não há uma democracia na Coreia do Norte?

Jerónimo de Sousa - O problema não é esse. O que é a democracia? Primeiro tínhamos de discutir o que é a democracia.

Aqui fica a minha reflexão

Para os comunistas, democracia é sobretudo igualdade social, isto é, abolição das classes antagónicas inerentes às sociedades capitalistas. É neste sentido que desdenham dos regimes e partidos social-democratas.

Para os social-democratas, por seu lado, democracia é um regime estruturado na base do pluralismo partidário, da separação de poderes (legislativo, executivo e judicial) e do liberalismo económico.

Assim como acontece com o conceito de democracia, também o conceito de liberdade concorre para identificar um regime e o outro. Quanto a este, porém, e ao contrário do que parece, as diferenças são menos radicais já que ambos restringem as liberdades àquelas que preservam os respectivos regimes.

Em todo o caso, é indisfarçável que comparar as liberdades nestes diferentes regimes é como comparar as liberdades de um prisioneiro com as liberdades de um cidadão comum – sabendo-se que também os presos têm direitos e liberdades.

O pecado original do comunismo enquanto regime é manter na sua doutrina aqueles conceitos e métodos revolucionários que fizeram sentido quando se tratava ou trata de derrubar ditaduras de direita.

Também o conceito de ditadura, a propósito, marca um aspecto distintivo dos regimes: a experiência revela que as ditaduras de direita agravam sempre as desigualdades sociais enquanto as ditaduras de esquerda confrontam essas desigualdades. Que ambas favoreçam a corrupção é outra questão.

Vemos pois como é o princípio da igualdade social que distingue essencialmente os dois conceitos de sociedade, seja no domínio das liberdades, seja no domínio dos poderes.

"A Arte da Guerra" na Venezuela

Sun Tzu, se existiu realmente, foi um estratega chinês que viveu e morreu antes de Jesus Cristo – o que interessa pouco para aquilo a que venho.

O que pode interessar são as suas teorias sobre A Arte da Guerra, nomeadamente aquela que diz – passe a tradução - que “A estratégia principal das operações militares é desprover o inimigo de alimentos o mais possível”.

Os Estados Unidos da América aplicaram este princípio a Cuba, desde 1962, com o famoso “bloqueo”, isto é, o embargo económico, comercial e financeiro. Mas agora os EUA estão a mudar de estratégia nas relações com o país dos Castros, tentando afrouxar a solidariedade entre este e a terra de Bolívar, dado o papel preponderante da Venezuela no rumo progressista que a América Latina vinha prosseguindo nos últimos anos.

Perdeu actualidade a teoria de Sun Tzu? Não. A questão é que a guerra se desloca no terreno. Agora a privação de alimentos, medicamentos e outros produtos essenciais é desencadeada na pátria de Chavez – o novo fantasma socialista da região.

Se não há diminuição significativa da produção e da importação de bens, como se explica que eles escasseiem na distribuição?

Se o país não tem produtos, como é que estes aparecem no “mercado negro”?

Que papel desempenham nesta situação, uma dúzia de empresas privadas que concentram a produção e distribuição dos produtos básicos? O que se pode esperar quando uma única destas empresas conta com 62% da produção de farinha, por exemplo?

Sem prejuízo da discussão sobre a competência política e económica do governo venezuelano, é caso para perguntar se o problema da Venezuela é socialismo a mais… ou a menos! Mas Sun Tzu já não está cá para nos responder.

Do "socialismo real" ao socialismo realista

"O primeiro governo de esquerda (na Grécia) desde a II Guerra Mundial, terá o apoio de deputados de esquerda, ou cairá por causa de deputados de esquerda", afirmou Alexis Tsipras na reunião do comité central do Syrisa, em 30 de Julho.

E ainda:"Nós, com um governo de esquerda num país pequeno, criámos as primeiras divisões na hegemonia neoliberal da Europa". 

Aqui fica o recado para uns tantos "educadores da classe operária" que por aí vão fazendo eco dos discursos da direita. O eco (da pseudo-esquerda pura) corre ao contrário da mensagem, em sentido físico, mas é igual à mensagem, em sentido semântico - exprime a mesma ideia.

As citações foram recolhidas do jornal publico.pt de 31/7.
A foto é do greecereekreporter

António Costa e Papandreu, a mesma luta !

Para que o Partido Comunista, em Portugal, e o Syrisa, na Grécia, não beneficiem do descontentamento popular que é gerado pelas políticas neo-liberais dos partidos social-democratas (PSD e PS), os partidos “Socialistas” dos dois países introduzem no panorama partidário um elemento de confusão, uma suposta alternativa às verdadeiras alternativas – uma nova direcção ou um novo partido, “agora sim”, para corresponder aos sentimentos e anseios dos cidadãos.

“É tempo para construir, em conjunto, uma nova casa política que acolha os valores progressistas, os valores que nos unem”, diz Geórgios Papandreu como se o Syrisa não fosse claramente essa nova casa, com a vantagem de já acolher a confiança dos cidadãos, de já ter construído um espaço capaz de disputar com vantagem o próximo Governo da Grécia. Mas Papandreu, divergindo oficialmente do seu partido socialista, o Pasok, faz de conta que o Syrisa não existe!

Nas eleições parlamentares de Maio de 2012, o Pasok foi fortemente reprovado pelos eleitores, ficando-se por 12,28%, devido à sua política de alinhamento com a “troika” internacional e às violentas políticas anti-populares associadas. O Syrisa ascendeu então a uma posição inesperada e apresenta-se agora com fortes possibilidades de vencer as eleições de 25 de Janeiro.

O SYRISA (Coligação da Esquerda Radical), com uma ideologia anti-liberal e de ruptura com o sistema bi-partidário, não sendo um partido comunista, afigura-se para os partidos social-democratas como um seu equivalente nas circunstâncias actuais.

A questão é que, na Grécia, é o Syrisa que ameaça o sistema, e não o Partido Comunista Grego. Este foi reduzido a 4,5% nos resultados eleitorais de 2012, enquanto o Syrisa, com 26,89%, ficou a menos de 3% de distância do partido mais votado e tudo indica que ganhará as próximas eleições.

A estratégia dos partidos “Socialistas” para desviar as correntes revolucionárias, nomeadamente para filtrar a influência dos partidos comunistas nas “massas populares”, já vem de longe. Vem da fundação da II Internacional em 1889, posteriormente designada “Internacional Socialista”.

No contexto português em curso, o lançamento de António Costa para contrariar a tendência de crescimento do PCP já iniciada nas eleições europeias, é a expressão dessa estratégia do Partido Socialista. Por isso é tão bem tolerado pela direira.

António Costa e o PS estão no seu direito, entenda-se. Em democracia, todos os partidos e movimentos têm o direito de defender os seus programas e de se oporem politicamente aos outros. O que não têm é a mesma moral. Era disto que falava Álvaro Cunhal quando invocava “a superioridade moral dos comunistas” – moral de classe, entenda-se. E não cabe aqui apenas um juízo de valor, é sobretudo um juízo de facto sobre o apoio das bases do PS e sobre a própria vontade de A. Costa.

A foto inicial é uma montagem para este blogue.

Porque hoje é domingo (60)

A Igreja Católica invoca neste dia o episódio em que Jesus expulsa os vendilhões do Templo: «Não façais da casa de meu Pai uma casa de negócio»*. E “proibiu” qualquer tipo de comércio no Templo - mesmo que isso arruinasse os sacerdotes.**

Não é difícil perceber que o Filho de Deus deixava um recado aos portugueses do século XXI. Basta pensar que o tempolo dos cidadãos é o seu país e que os vendilhões são os vendedores do património nacional.

Alguém tem que juntar as cordas da sociedade, as vontades dispersas de mudança, e com elas fazer um chicote com que vergastar os vendilhões da Pátria, do País, da Nação – como queiram chamar-lhe. Não importa qual seja a sua igreja, desde que seja patriota, desde que o castigo infligido aos “cambistas” seja para restituir ao Povo o que lhe pertence – património, cultura, dignidade.

Alguém tem que enfrentar com risco e coragem os sacerdotes do capitalismo, ameaçados nos seus privilégios directos ou indirectos – os próprios capitalistas ou os seus propagandistas. Alguém tem que restituir ao Povo o que é do Povo, à Nação o que é da Nação. E já não pode ser Lenine. Nem Álvaro Cunhal.



E a quem se reclama de ser Livre, há que perguntar:
- livre para quê? Para servir o governo que vier?

notas
O quadro "Expulsão dos Vendilhões do Templo" é de Rembrandt.
* (João 2:15-16) ** (Mc 11:16)

Não digam a ninguém

Evo Morales, o presidente da Bolívia, que o governo português impediu de aterrar em Lisboa para reabastecimento do avião presidencial, há um ano, conquistou uma grande vitória nas eleições de domingo 12 de Outubro.

Desta vez o governo português não pôde impedi-lo e os orgãos de Informação tiveram que conjugar “discrição” com insinuação a fim de ensombrar as evidências.

Lá onde isso mais importa, porém, a vitória de Evo Morales confirma a confiança e o apoio popular de que gozam as suas políticas anti-imperialistas ou de defesa da soberania nacional, se assim preferirmos dizer.

Essas políticas manifestam-se, a nível internacional, na forte vinculação à corrente progressista e bolivariana (de Bolívar) que predomina na actual América Latina, e ao movimento “integrador” dos países da região, gerado desde Hugo Chavez sem carácter politico-ideológico.

A nível nacional boliviano, a vitória eleitoral de Evo Morales exprime a aprovação popular de uma linha política em que a economia se subordina aos interesses do Estado. Neste sentido, o presidente nacionalizou parte de alguns sectores estratégicos, nomeadamente nos hidrocarbonetos, telecomunicações e mineração.

A sua política de inspiração socialista, desenvolvida ao longo de oito anos, levou estabilidade e rigor fiscal ao país, fez crescer fortemente a economia nacional e tirou milhões de pessoas da pobreza.

O Presidente financiou grandes obras de infraestruturas, a construção de escolas e de áreas desportivas. Entretanto, ao contrário de alguns receios manifestados no domínio empresarial, reconhece a importância do sector económico privado e nega a intenção de aumentar as nacionalizações, nomeadamente na banca e nas empresas com participação estrangeira.

Evo Morales provém de uma família muito humilde de província. Sem formação académica superior, foi pastor, pedreiro e músico. Activista sindical, iniciou por essa via a actividade política.

Marxistas e cristãos

Continuação do assunto tratado em
“Porque Hoje é Domingo (55)”

Aquilo que o proprietário distribui pelos trabalhadores não é a sua riqueza – a sua terra. Esta permanecerá integralmente nas suas mãos. O que ele distribui é a riqueza que os trabalhadores produzem, fazendo uso dos meios do proprietário. São os trabalhadores, eles sim, colectivamente, que acrescentam riqueza! São eles os reais produtores

Portanto, o que o proprietário distribui em forma de “retribuição”, é aquilo que não lhe pertence e, ainda assim, só uma parte disso, visto que se apropria de outra parte para si.

Nesta distribuição da riqueza produzida pelo trabalho, entre os trabalhadores, o proprietário (dos meios de produção) e o Estado (através de impostos que supostamente voltam para a comunidade em forma de serviços e bens públicos), o que distingue o sistema socialista é que o propietário-capitalista não faz parte do sistema, logo a riqueza produzida reverte toda ela para os trabalhadores, de forma directa ou indirecta.

O socialismo assim entendido como o entendem os marxistas, não pode ignorar que há proprietários e há trabalhadores que escapam a esta lógica. Isto é: há proprietários que têm um papel positivo também na economia socialista, e há trabalhadores que não trabalham ou não o fazem em proporção com os seus rendimentos.

A primeira questão tem sido respondida caso a caso, país a país e de forma diferente em épocas diferentes. Por exemplo: actualmente, em Cuba, promove-se o trabalho por conta própria, "los cuentrapropistas" em alguns sectores de actividade que antes estavam interditos.

Talvez se possa dizer que o socialismo moderno tende a consentir na propriedade privada dos meios de produção conforme a dimensão destes e a sua importância estratégica para a economia nacional. Água, electricidade, comunicações e banca, muito dificilmente se enquadram no grupo de actividades privadas no sistema socialista.

A segunda questão, a retribuição dos trabalhadores, é a que se prende com a parábola de Jesus que invoquei no artigo anterior “Porque Hoje é Domingo (55)”! É a questão de saber os critérios de distribuição da riqueza produzida.

O critério subjectivo do proprietário, apresentado na parábola e aprovado por Jesus, é completamente injusto e incoerente, porque beneficia os que trabalham menos, com o esforço dos que trabalham mais – é uma forma de exploração de uns trabalhadores por outros trabalhadores.

O critério subjectivo de classe, segundo o qual há sub-classes privilegidas que auferem rendimentos desproporcionados em relação a outras – administrativos em relação a operários, p. e. – é também considerado injusto e é contrariado no critério marxista. Voltando a Cuba como exemplo, um professor ou um médico ganha ao nível de um empregado sem qualificações académicas relevantes. Escusado será dizer que este “critério subjectivo de classe” que vigora nos países capitalistas, se encontra frequentemente na prática de países socialistas de forma perversa.

Curiosamente, o marxismo apresenta um critério de distribuição da riqueza produzida, que não é, também ele, objectivo. Isto é: não se trata de atribuir a cada um segundo o seu trabalho. A máxima é: "de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades" . E isto conciliaria Karl Marx com Jesus e o proprietário na parábola, se este, na sua distribuição desproporcionada do dinheiro, a fizesse em razão das necessidades de cada um. Mas nada indica que fosse o caso.

Este critério marxista, em todo o caso, não é praticado na fase de retribuição directa do trabalho (no salário) mas sim no âmbito das responsabilidades sociais do Estado (nos preços dos serviços). E a social-democracia burguesa, ela própria, tem sido obrigada a aplicá-lo em certa medida, por força das exigências populares. É o caso dos apoios do Estado aos cidadãos mais carenciados, em matéria de saúde, ensino, transportes, etc.

A Venezuela, um país capitalista com um governo socialista de inspiração marxista, desenvolve desde 2003 campanhas de apoio material e efectivo às camadas mais desfavorecidas da população, através das chamadas “misiones”: misión vivienda, misión barrio adentro, misión mercal, etc., etc.

E enquanto a acção política prossegue a sua missão de promover a exploração ou a justiça social, a religião apela… às orações. É a apologia do imobilismo, da rendição ao poder constituído, justificado com aquela sentença de Jesus “politicamente correcta”: a César o que é de César…

Como se a Igreja não soubesse que Jesus estava “entalado” quando teve que dar aquela resposta. Como se a riqueza de César não fosse resultado da exploração desenfreada e dos saques perpetrados nas sanguinárias guerras imperiais.

Políticas de saúde na China

Cada vez mais os chineses se parecem connosco e nós com eles. Ou foi sempre assim e o preconceito recíproco não nos deixava ver?

Mao Qun'an, porta-voz da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar da China, apontou que um factor chave para promover a reforma de cuidados de saúde da China é aumentar o salário dos trabalhadores médicos e cortar a ligação entre os rendimentos dos médicos e a venda de remédios.

Os trabalhadores dos hospitais públicos, que dominam o mercado de serviços de saúde, recebem salários geralmente baixos. Por isso, muitos médicos "cooperam" com as companhias farmacêuticas e obtêm rendimentos impróprios prescrevendo remédios em quantidades exageradas ou até desnecessários.

A comissão reforçará também a protecção dos trabalhadores médicos após uma série de casos de violência de pacientes contra aqueles profissionais.

Manifestação de profissionais contra agressões dos utentes
em Out/2013.

Venezuela na mira

“Não sei” se os Estados Unidos da América estão empenhados em dominar as decisões políticas e económicas da Venezuela.

“Não sei” se estão a desenvolver campanhas de desinformação e desestabilização do país.

“Não sei” se estão por detrás das tentativas violentas de golpe de estado em curso contra o governo.

“Não sei" se os líderes opositores Henrique Capriles e Leopoldo López são apoiados operacional e financeiramente pelo ex-ditador da Colômbia Álvaro Uribe e por algum departamento norte-americano.

Mas não faltam “razões” para que sim.

Não é impunemente que a Venezuela tem actualmente a maior reserva petrolífera do mundo – já acima da própria Arábia Saudita.

Não é impunemente que a eleição de Hugo Chavez em 1998 (56% dos votos) inaugurou uma era de políticas sociais contrárias aos interesses das camadas privilegiadas, políticas que estão a ser prosseguidas pelo novo presidente.

Os resultados obtidos na redução da pobreza foram um dos principais fatores de popularidade do governo Chávez. Segundo a CEPAL, por volta de 2002, 48,6% da população venezuelana encontrava-se em situação de pobreza, e 22,2% em condições de indigência. Em 2011, os pobres representavam 29,5% da população, e os indigentes, 11,7%. (Wikipedia)

Não é impunemente que a Venezuela promove a unidade estratégica dos países latino-americanos e do Caribe e que esta se consolida em oposição à pretensão de domínio norte-americano.

Socialismo é possível

Apesar da sabotagem electrica, alimentar e económica, e da desestabilização em geral, a oposição de direita ao governo chavista de Nicolas Maduro não tem conseguido vencê-lo.

Os resultados eleitorais de domingo passado deixaram a MUD* de Capriles atrás do PSUV* de Maduro com 9% de diferença, se considerarmos a soma nacional dos votos. Vitória do governo progressista e bolivariano, portanto, se quisermos extrair uma leitura nacional destas eleições regionais como pretendeu fazer o MUD durante a campanha eleitoral.

Os resultados municipais propriamente ditos só confirmam esta leitura: 234 municípios para o PSUV e 53 para a MUD, isto é, 76% contra 20%.

Estas eleições confirmaram a popularidade das políticas chavistas, isto é, soberanistas e populares, patrióticas e revolucionárias, bolivarianas e socialistas.

É, sem dúvida, uma inspiração para a região sul-americana mas também para os povos que noutros continentes necessitam resistir contra os poderes económicos e financeiros que bloqueiam o seu progresso e bem-estar da população.

É a demonstração de que há formas socialistas de governar que colhem apoio popular num quadro democrático, apesar da forte hostilidade dos poderes económicos e dos interesses estrangeiros.

*PSUV - Partido Socialista Unido de Venezuela;
MUD - Mesa de la Unidad Democrática.
Na foto: Hugo Chavez, Nicolas Maduro... e a Constituição.

Chavez deixa uma bandeira

Como bem lembra Vitor Dias no seu blogue, o petróleo não brotou na Venezuela quando Hugo Chavez se tornou presidente. Já existia há muito. A diferença é que Chavez o pôs ao serviço do povo venezuelano.

As “misiones” criadas por Hugo Chavez, vão no sentido inverso das “medidas de austeridade” que norteiam as políticas ultra-liberais da Europa – as "missões" distribuem casas, alimentos, ensino e saúde ás populações!

A política “integradora” de Hugo Chavez, no domínio internacional, vai no sentido contrário à política belicista dos EEUU e seus aliados e vai no sentido contrário à agressividade colonizadora da União Europeia e do FMI – Chavez fundou a CELAC para juntar os países da região latino-americana e do Caribe, mesmo os mais imprevisíveis, em torno de um projecto sem outra ideologia que não seja a independência política e económica da região colonizada e explorada durante séculos.

O chavismo resistirá depois de Chavez porque ele se alimentou dos sentimentos da população, nos seus méritos e nos seus defeitos mas sobretudo no grande ideal de justiça social que os povos prosseguem quando o poder está com eles.

Disto não falaram os convidados de Ana Lourenço, na SIC, ela própria contaminada pelo bafo direitista de todos eles, na precipitação dos acontecimentos. Um refugia-se em abstracções, outro em generalizações e outro em preconceitos, todos fingindo ignorar o que marcou de facto e de relevante a liderança política de Hugo Chavez no seu país e na sua região. Escapa ao seu entendimento que um dirigente político tenha governado para o seu povo e não contra o seu povo…

A História lhes ensinnará que um povo que proclama com lágrimas sentidas “todos somos Chavez”, não deixará morrer a sua causa, não deixará cair a sua bandeira.

América Latina vive

Enquanto a cubana Yoani Sanchez, contestatária do "castrismo", celebra a liberdade de viajar, e Hugo Chavez regressa à Venezuela, Rafael Correa recebe a confiança e o apoio dos equatorianos para prosseguir um projecto socialista democrático. Nada que interesse à nossa Informação...!

Notícia recortada em EL PAIS

A força de Chavez

A força de Chavez revela-se no ódio que suscita aos sectores mais reaccionários e elitistas do seu país e do estrangeiro, como no amor que lhe dedicam o seu povo e os dirigentes mais progressistas, não necessariamente socialistas, da região latino-americana. (Ver)

Um homem que suscita sentimentos tão profundos e, por outro lado, comentários tão miseráveis na "comunicação social" mundial, entre omissões e deturpações da situação política na Venezuela, merece viver para sempre na nossa memória! Um homem que tão radicalmente encarnou os sentimentos do seu povo, envergonha os seus detractores e exalta os seus seguidores.

Socialismo a votos

Este foi o ano da consagração do projecto socialista da Venezuela, o socialismo do século XXI, como diz Chavez, ou o socialismo como democracia avançada, como também dizem outros dirigentes.

Em 7 de Outubro, o povo venezuelano reelegeu Chávez com 55% dos votos, para o terceiro mandato presidencial de seis anos. Uma diferença de dois milhões de votos em relação ao seu opositor. Neste domingo, 17 de Dezembro, os candidatos do chavismo a governadores ganharam em 20 dos 23 estados! A oposição só conservou Amazonas, Lara y Miranda.

O mapa político da Venezuela apresenta uma esmagadora mancha vermelha para vigorar até 2013.

O chavismo tem condições para desenvolver o seu projecto socialista e com ele beneficiar em justiça e bem-estar as populações mais carenciadas, beneficiar em desenvolvimento a economia nacional e da própria região, beneficiar a “integração”, isto é, a coesão internacional dos diferentes países da América Latina e do Caribe.

Ao contrário do que aconteceria em períodos históricos anteriores, nada faz crer que uma conjura militar ou um boicote económico tenham condições de sair ao caminho do processo em curso, as relações políticas internacionais colocam o país ao abrigo de aventuras imperialistas e a situação económica mundial dá-lhe descanso e oportunidade.

Em condições normais de pressão externa e temperatura interna, por assim dizer, Chavez está salvo, sobretudo porque, como ele diz, “Chavez no soy yo; Chavez es el pueblo!”.

Uma lição para “ditadores do proletariado” e para “socialistas de gaveta” que não é certamente por rejeiterem alianças comprometedoras ou estilos populistas, que não querem aprender.

Os caminhos do capitalismo

Imaginemos uma sociedade em que os consumidores param de comprar! O resultado é que o comércio pára, a indústria pára, os empréstimos bancários às empresas e às famílias, param, e com isso param os lucros e os juros, e o capitalismo sucumbe. Aquilo que mantém o capitalismo “de pé” é a dinâmica imparável de acumulação de capital (entendido como riqueza reprodutiva).

Esta regra tem sido comparada a uma bicicleta:
só se equilibra enquanto estiver em movimento;
se pára, cai.

A geração de capital, por sua vez, depende da procura, e esta depende do poder de compra da população – é o consumo que alimenta o capital. Se o poder de compra é asfixiado pela subida dos preços, pela descida dos rendimentos ou pelo agravamento de impostos, o consumo retrai-se, o comércio retrai-se, a produção retrai-se, as empresas fecham, os trabalhadores caem no desemprego sobrecarregando as despesas do Estado que cai na insolvência. Os mesmos efeitos acontecem quando o nível de produção, de que se alimenta o capital, excede a capacidade normal de consumo – é a crise de sobreprodução.

O que gerou a crise global que estamos a viver não foi apenas o incentivo artificial ao consumo, foi a sobreprodução desacompanhada da capacidade de compra dos cidadãos – a precariedade laboral, o congelamento de salários, o desemprego, a subida dos preços e dos impostos fizeram com que o crescimento da produção se tornasse não só inútil como prejudicial à economia porque manteve os custos de produção sem escoamento no mercado ao mesmo tempo que agravava a retracção desse mercado. Mais: acelerava os mecanismos de concorrência entre as empresas e entre as pessoas, com efeitos desastrosos de insolvências e endividamentos progredindo em círculo vicioso.

Para que a bicicleta não caia, há a técnica do empurrão: os estados financiam os bancos para estes financiarem as empresas (*) para estas sustentarem o emprego para este dinamizar o consumo que alimenta o capital... Esta cadeia, porém, tende a quebrar-se nos bancos e nas empresas porque estas se apropriam dos apoios recebidos, para benefício pessoal dos grandes accionistas. “Políticas de controlo” dos financiamentos públicos virão encher os discursos oficiais enquanto os oficiantes repartem na realidade com os capitalistas os beneficios da crise.

Mas a crise continua a roer o tecido social, a gerar descontentamento, protesto, exigência de políticas económicas e sociais correspondentes às necessidades do país. E então, sem a confiança dos cidadãos nem os lucros do capital, os poderes políticos e económicos serão obrigados a dar de comer aos seus escravos para que estas possam continuar a encher-lhes o frigorífico – quem prescinde de criados tem que assumir as suas tarefas!

Por razões de sobrevivência do sistema, portanto, os próprios mentores do capitalismo chegarão a acordo entre eles para reduzir o caudal de lucros, na estricta medida em que isso seja necessário para manter a fonte a jorrar. “O perdão das dívidas” de que tanto se fala actualmente, segue esta lógica.

É a baixa da taxa geral de lucro e outras coisas de que falava Karl Marx. É a necessidade do socialismo económico.

*Actualização em 7 Nov 2012
"Precisamos de dar crédito. Eu imploro. (...) Nós precisamos de dar crédito para ter receitas", disse o presidente do BPI, no X Fórum da Banca promovido pelo Diário Económico.

Os caminhos do socialismo

Em tempo de preparação do XIX Congresso do PCP mas também em tempo da VIII Convenção Nacional do BE e, já agora, do congresso do PCC - da China, não de Cuba - é oportuno reflectir sobre o que trouxe a experiência soviética à reflexão das organizações leninistas mais ou menos assumidas, nacionais ou internacionais.

Em 1985, Mikhail Gorbachev ascende a Secretário Geral do PC da União Soviética e proclama dois conceitos radicalmente novos na política da URSS: a “Glasnost” (transparência) e a Perestroika (reestruturação). Além disto, liberta da soberania russa as repúblicas integrantes da União. Porque é que o secretário-geral do Partido Comunista da URSS envereda por este caminho de que acabaria por perder o controlo?

A crise económica mundial dos anos oitenta apresenta-se na União Soviética de forma particularmente grave. Enquanto as economias capitalistas desenvolvidas registam os primeiros sinais de enfraquecimento do seu ritmo de crescimento industrial, na transição dos anos 60 para os anos 70, as economias periféricas registam, nesse momento, uma aceleração só travada depois do primeiro choque petrolífero, e as economias do leste conhecem uma desaceleração igualmente tardia mas mais profunda (passando o seu ritmo anual tendencial de 8,9%, em 1960-74, para 6,6%, em 1975-77, e para 4,7%, em 1978-81).
(Fonte: CEPII – citado por Augusto Mateus ).

Na União Soviética, à crise de energia e de produção na siderurgia e no petróleo, junta-se a falta de actualização e de manutenção em instalações de geração e linhas de transmissão, avarias associadas, grandes investimentos no sector agrícola sem correspondência no aumento de produção, depauperamento irremediável de equipamentos de produção neste sector, falta de capacidade de distribuição de grande parte das culturas básicas, estragando-se ou atrasando a sua chegada aos consumidores que eram obrigados a fazer grandes filas para aceder aos bens escassos que iam chegando, condições ecológicas desastrosas mesmo sem contar com Chernobil em todas as suas implicações.

Esta era a situação com que a direcção de Gorbachev se confrontava. Já não era possível continuar a fingir que o sistema tinha soluções e que o Partido tinha uma direcção visionária. Confrontada com a necessidade de fazer face a uma crise insustentável, a União Soviética tinha que procurar uma resposta séria e, para isso, era preciso partilhar com a sociedade os problemas e os caminhos a percorrer. Mas a necessária mobilização colectiva tinha que resolver uma questão prévia: a liberdade de informação e de crítica, a democratização política. É assim e por isso que o critério da transparência emana no projecto de reestruturação política.

Neste diálogo aberto com a sociedade civil, o mentor da nova política assumia que o socialismo apresentava erros na aplicação prática que teriam que ser corrigidos para preservar e melhorar o próprio sistema. Entretanto, para fazer face a questões concretas, Gorbachev assinala os gastos com a política internacional de defesa, nomeadamente a intervenção no Afeganistão e o apoio ou controlo das repúblicas socialistas da região. Isto mostra bem como era o problema económico a questão central desta reestruturação, não tanto as questões ideológicas ou sociais.

Porém, se a “Glasnost” surge como um elemento instrumental da reforma económica, ela gera consequências incontornáveis no sentido da democratização política e da libertação de correntes ideológicas alternativas. Estava aberto o caminho para questionar o sistema e o regime – que Gorbachev defendesse o Socialismo ou não, isso deixava de ser determinante num contexto em que a sua opinião estava sujeita ao escrutínio público ou ao confronto com outras correntes de opinião e de poderes facticos.

A manobra de Gorbachev para reencaminhar a URSS na direcção do socialismo autêntico pela via democratizadora, digamos assim,descontrolou-se porque expôs perigosamente o sistema aos ventos fortes que sopravam contra ele - esta é a única conclusão que muitos partidos comunistas, no poder ou na oposição dos seus países, extrairam com mais ou menos convicção. Uma lição simplista, incompleta, parcial, amputada, mais medo do que coragem, mais oportunismo do que coerência, que esconde a necessidade incontornável de reestruturação dos seus programas.

Se a política de Gorbachev acabou por trazer a recuperação económica às repúblicas, é outro capítulo desta história. A sê-lo, porém, poderia dizer-se que Gorbachev, depois de vencido politicamente, foi bem-sucedido no objectivo económico que prosseguiu. Este é o seu paradoxo. No mínimo, é o que os cristãos designam “escrever direito por linhas tortas”. Sobretudo se dermos de barato que não foi o “verdadeiro socialismo” o que saiu derrotado.

Síria em contexto

Quando um regime de excepção se eterniza,
já não é excepção, é o regime.

Foi assim na União Soviética, como é assim em Cuba ou na Coreia do Norte. E na Síria.

Lá onde as liberdades cívicas são suspensas e os dirigentes são nomeados ou herdeiros, onde se instala a censura de imprensa, a repressão dos opositores políticos, a subordinação de todas as instituições, ao Governo, em nome da Felicidade, o que se oferece às populações não é a Felicidade, é a ditadura com toda a sua violência.

Apesar destas coincidências e ainda do conceito de "governo forte" e parlamento irrelevante, distingue-se uma ditadura de esquerda de uma ditadura de direita? Sim, há diferenças. Desde logo porque a negação da democracia formal é para uns uma questão de princípio e para outros uma questão de meio, embora dê o mesmo, no fim. Mas também se distinguem, de facto, porque a primeira extingue a anterior classe dominante, “a burguesia” e generaliza o acesso aos serviços essenciais: de saúde e de ensino.

Mas saem os cidadãos mais livres em resultado daquela extinção? A substituição de uma oligarquia financeira por uma oligarquia partidária auto-proclamada "representante da classe trabalhadora", traz diferenças escassas ou perversas aos súbditos do Estado.

E sobre os benefícios aparentes há que perguntar: são realmente gratuitos os serviços, como apregoa o regime? Pois não é a riqueza do país, a riqueza produzida pelos cidadãos que paga esses serviços? Ou é dos bolsos dos governantes que sai o dinheiro para adquiri-los? E quanto custa a um cidadão daqueles estados, sair para outro país por sua iniciativa? Em grande parte das vezes, custa a própria vida!

Dir-se-á que apesar de tudo a distribuição dos bens e serviços à população é mais igualitária. Sem dúvida que sim. Mas que significa isso num regime de ditadura? Significa que o poder instaurado, a nova oligarquia, compra o silêncio e as liberdade cívicas dos cidadãos, que compra a dignidade das pessoas, tal como o cliente paga à prostituta para ela se submeter aos seus caprichos.

Pode também ser analisado à luz destas considerações, o percurso histórico da Síria desde que o Partido Baath, socialista e nacionalista tomou o poder em 1963 e empreendeu uma série de profundas reformas sociais e económicas, constituindo-se em República Popular da Síria em 1964.

Os confrontos com Israel e a posição de apoio activo à causa palestina, reforçam o caracter anti-imperialista da política dos Assad (pai e filho, na foto, á direita). O caracter "socialista" do Partido Baath e sua relação de amizade com a Rússia, nomeadamente o tratado de cooperação com a União Soviética em 1980, revelam sem reservas o seu enquadramento ideológico e geoestratégico. E com isto, a que se juntam relações mais amplas e complexas no plano internacional e no âmbito interno, o papel dos EUA e aliados joga os seus interesses muito acima da defesa dos Direitos Humanos - aproveitando o pretexto da oposição política interna.

De notar que o actual presidente Bashar al-Assad sucedeu em 2000 ao seu próprio pai, através de um referendo e num regime de partido único! Em Maio de 2007 seria reconfirmado nas mesmas condições.

Em 2011, no contexto das lutas populares que decorreram nos países Árabes, a pressão da oposição no seu próprio país levou Bashar al-Assad a prometer mudanças democráticas que não levou à prática e gerou-se assim uma série de protestos que reclamavam o derrube do Presidente. A resposta foi violenta e prossegue.

Há no processo sírio, enfim, todos os tiques políticos do “socialismo real”, como se vê, desde a designação dos dirigentes até à política de alianças internacionais. Que a Rússia continue a ser o principal aliado da Síria, na Europa, apesar da ruptura ideológica que sofreu com a extinção da União Soviética, é bem significativo da importância que desempenham as estratégias nacionais, sobrepondo-se às ideologias. De resto, toda a evolução da Rússia neste quadro confirma a regra.

Nada que legitime o pendor imperial dos Estados Unidos da América e dos seus porta-vozes, neste âmbito, entenda-se. Mas que deveria levar muito radicalista ideológico a ponderar, digo a moderar, digo a racionalizar alguma exaltação clubista.

Solução para a crise

O que se faz actualmente na União Europeia, a pretexto de eliminar o prejuízo ("défice") e combater o desemprego, não alcança um objectivo nem o outro – aumenta as dívidas dos países membros, cria e aprofunda a recessão económica, favorece o desemprego, degrada as remunerações e condições dos trabalhadores.

Mas, se não tivesse vantagens para ninguém, este caminho não seria iniciado ou prosseguido. Por alguma razão os seus autores e actores lhe chamam política responsável!

O facto é que esta estratégia configura uma nova etapa, uma segunda vaga no projecto CEE/União Europeia.

A primeira vaga tratou de construir uma muralha ideológica para defesa do capitalismo contra o socialismo. Como afirmava na sua imprudência verbal, a ex-ministra Manuela Ferreira Leite, «O chamado “estado social” surgiu como necessidade da Europa fazer frente a um bloco comunista que era necessário combater, sendo que não era possível fazê-lo criando riqueza e não dar protecção social aos trabalhadores. Isto ocorreu a seguir à 2ª Guerra Mundial, na Europa em geral, e em Portugal depois da instauração da Democracia». (1)

Esgotados os recursos artificiais e virtuais com que o capitalismo pagava a sua propaganda de bem-estar, houve que iniciar um novo ciclo estratégico: assumir a crise económico-financeira como um efeito incontornável do devir histórico, da Globalização, e culpabilizar directamente os países pobres da região e os seus trabalhadores – os PIGS, os preguiçosos e, na linguagem de Passos Coelho, os “piegas”. Foi assim como amarrar um tipo e, depois, acusá-lo de não sair do sítio. No essencial, enfim, tratou-se de encobrir a fraqueza do sistema.

A estratégia foi facilitada, há que mencioná-lo, com a derrota do domínio soviético que não teve a mesma habilidade ou capacidade de sobrevivência à crise mundial dos anos oitenta. Mas também é verdade que o processo gerou de facto um nível de desenvolvimento económico e de vida das populações que deixou a experiência do “socialismo real” sem argumentos convincentes para defender-se, resistindo apenas, politicamente, na medida da repressão interna.Se a derrocada soviética abria espaço, aparentemente, para a expansão dos interesses da União Europeia, já os interesses nacionais e até as raízes do socialismo – os interesses da classe trabalhadora - continuavam a opor-se às suas pretensões desmesuradas. E para arrefecer ainda mais a ambição da nova europa, assiste-se com pasmo à rápida emergência de novas potências, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China).

Nada que leve a entornar o caldo da UE quando a sua missão evangelizadora pode manter-se intacta. Afinal, nada disto põe em perigo o capitalismo e a hegemonia dos países do Norte da Europa. Pelo contrário, a chegada da China ao casino vem até reforçar o prestígio do sistema. Mais, vem até favorecer as políticas de degradação das condições de remuneração e trabalho dos europeus – muito conveniente!.

Até que, de repente, alguém repara nos cadáveres apinhados pelas ruas, isto é, nas filas de desempregados, nas filas de empresas falidas, nas filas de casas à venda, nas filas de pobres envergonhados…, e pergunta: e agora quem é que compra os produtos que nós temos para vender, quem é que deposita as suas poupanças nos nossos bancos, quem é que paga os nossos juros, quem é que paga impostos?

Ufa, estas reflexões deprimem-me. Que diabo, nós não estamos em 1929. Para esquecer tudo, entro no hotel mais alto de onde espero desfrutar  uma vista relaxante, e peço um quarto no último andar. O empregado, com irrepreensível  profissionalismo, quer saber:

- É para dormir ou para se atirar da janela?

Só então compreendi que, afinal, há uma solução para a crise do capitalismo.

(1) Março 2012 TVI – Programa “Olhos nos Olhos” 

A crise da crise

De cépticos a cínicos
por: Emir Sader

O cepticismo parece um bom refúgio em tempos em que já se decretou o fim das utopias, o fim do socialismo, até mesmo o fim da história. É mais cómodo dizer que não se acredita em nada, que tudo é igual, que nada vale a pena. O socialismo teria dado em tiranias, a política em corrupção, os ideais em interesses. A natureza humana seria essencialmente ruim: egoísta, violenta, propensa à corrupção.

Nesse cenário, só restaria não acreditar em nada, para o que é indispensável desqualificar tudo, aderir ao cambalacho: nada é melhor, tudo é igual. Exercer o cepticismo significa tratar de afirmar que nenhuma alternativa é possível, nenhuma tem credibilidade. Umas são péssimas, outras impossíveis.
(...)
Ser optimista não é desconsiderar os graves problemas de toda ordem que o mundo vive, não porque a natureza humana seja ruim por essência, mas porque vivemos em um sistema centrado no lucro e não nas necessidades humanas – o capitalismo, na sua era neoliberal. Desconhecer as raízes históricas dos problemas, não compreender que é um sistema construído historicamente e que, portanto, pode ser desconstruído, que teve começo, tem meio e pode ter fim. Que a história humana é sempre um processo aberto de alternativas (...)
31 de Agosto de 2011

* De origem libanesa, Emir Sader é sociólogo e cientista político brasileiro e membro do conselho editorial do periódico inglês New Left Review.

Escreve no blogue CARTA MAIOR

As imagens foram acrescentadas