CONTRA O CASAMENTO...

A propósito da discussão e votação dos projectos de lei sobre "igualdade no casamento", dia 8 de Janeiro. Casamento homossexual, sim ou não? Eu sou contra. Sou contra todas as formas de casamento.

Porque não é a questão homossexual que está em causa, ao contrário do que se salienta na polémica em curso. É mesmo a questão do casamento. É a questão de saber se ainda faz sentido contratualizar uma relação que é de natureza sentimental e não mais de natureza económica, agora que a mulher deixou de ser economicamente dependente do marido.

É sabido que os conceitos de casamento e de família não são eternos nem imutáveis, têm uma história que vem a ser contada desde 1861, pelo menos, em O direito Materno, de Bachofen, e que recebeu contributos não menos importantes de Morgan e de Engels, para falar apenas de notáveis “clássicos”. É sabido que o casamento teve formas culturalmente aceites que hoje seriam consideradas doentias e repugnantes... Não deveriam ir por aí os que invocam uma “natureza”, uma “essência” de tais relações. Abordarei a questão, portanto e apenas, no contexto civilizacional em que vivemos.

A relação entre o casamento e a procriação é meramente cultural e é factualmente inconsistente - haja em vista os filhos de mães solteiras e os casais sem filhos, por exemplo, que não são aberrações da natureza mas produtos de circunstâncias tão aleatórias como grande parte dos nascimentos de casais convencionais. Os seres humanos nascem do coito heterossexual e não do casamento heterossexual - são realidades autónomas.

A relação entre casamento e amor é outro sofisma bem identificado na História, como os casamentos desde criança até aos casamentos entre desconhecidos, a que se juntam os modernos casamentos de conveniência para legalização de migrantes, por exemplo. As pessoas que se casam sem amor e as pessoas que se amam e não casam, são esmagadoramente mais do que aquelas que se casam por amor. Amor e casamento são também realidades autónomas, portanto.

O casamento vincula uma relação económica conjugal e paternal, isso sim. Regula juridicamente a partilha e a herança de patrimónios. E não há casamento que o não faça. As eventuais cláusulas restritivas ou revogatórias deste vínculo inerente ao casamento só confirmam a sua natureza coerciva real.

Com a vulgarização da opção “comunhão de adquiridos” ou “separação de bens”, e com a faculdade de designar herdeiros por testamento, além da igualdade de acesso a rendimentos por parte dos dois géneros, devido à entrada generalizada a mulher no mercado de trabalho, para que serve de facto o casamento?

Desaparecidas as razões económicas que estiveram na sua origem e as funções de compromisso e dominação pessoal entre os cônjuges, estas eliminadas pelo direito ao divórcio, o casamento faz tanta falta à sociedade como a aliança faz falta ao dedo – é um ritual, e como ritual, não pertence mais à regulação específica do estado moderno. Em que é que o casamento homossexual carece mais desta regulação do que o casamento tradicional? Em nada. Logo, acabe-se com todas as formas institucionais de casamento.

Acresce a tudo isto, a meu ver, que o casamento serve para tornar mais dramática e humilhante uma eventual separação futura. É o sentido de posse e autoridade pessoal, não o sentimento de afecto, que o casamento acrescenta à relação dos parceiros.

(Entendamo-nos: não foi de família que estive a falar; foi só de casamento; não foi de uma realidade natural, foi de uma instituição jurídica).

Pode consultar: Proposta de lei do Governo ; Projecto de Lei do BE ; Proposta de Os Verdes ; Movimento pela Igualdade

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5 Comments:

Blogger MARIA said...

Meu querido António, pelas precisas razões e fundamentos que o meu terno amigo é contra, eu sou a favor.
:)
Subscrevo integralmente o que diz:
casamento e família não são a mesma coisa.
Casamento é uma instituição meramente jurídica de que decorrem efeitos jurídicos.
Assim sendo, que diferença relevante existe entre as pessoas que justifique aceitar para uns e não para outros?
Casem-se!!!
Meu amigo... e daí ...
Bom proveito ...
:)

Feliz ano novo e muitos sorrisos.
(tinha saudades suas)
Beijinhos
Maria

02 janeiro, 2010  
Blogger antónio m p said...

Querida amiga MARIA, muito obrigado pelo seu comentário e pelas palavras simpáticas.

Ao contrário do que lhe parece, eu não priviligio uns sobre outros; elimino (para todos) o elemento artificial que está na base do seu conflito - o casamento legal. Mas para seu descanso posso informá-la que não sou muito acompanhado nesta pretenção...

Votos das maiores felicidades e que continue a ser assim simpática. (E não deixe de casar por minha causa, hehe).

02 janeiro, 2010  
Blogger MARIA said...

Eu compreendo-o António porque penso precisamente o mesmo. Acredito no amor, na família enquanto laços existem, no casamento por si só, não acredito.
Não passa de um contrato em que cada uma das partes sabe exactamente o que pode pedir à outra .
Claro que casamentos existem ainda com amor.
Felizmente.
E se umas pessoas que acreditam no modelo podem, porque não deixar que outras também o utilizem ?
O pretexto de serem diferentes nem soa bem...
:)
Então o meu querido amigo queria ver-me casada ?
Só se for consigo que acredita tanto no casamento como eu...
:)
Deve ser "mal" de que não morro. Grande seria a "pancada"...
:)
Eu é que agradeço a sua gentileza de sempre.
Beijinhos.

Maria

02 janeiro, 2010  
Blogger intimidades said...

concordp plenamente contigo, e decriminacao tambem por si dizer que se nao estiver casado, nao e famlia

e tem de se ver o lado economico, mais casamentos, mais festas, mais negocio, mais divorcios mais income para os advogados :)

jokas
Paula

02 janeiro, 2010  
Blogger antónio m p said...

Paula, acho que tens razão quando acrescentas os interesses profissionais relacionados com os casamentos, mas não quiz estragar o negócio, sabido como a Igreja está a sofrer com a crise... de vocações. Ob.

03 janeiro, 2010  

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