Pós e contas

Por causa da poeira que se tem levantado no domínio financeiro, e das contas aos prejuízos que estamos condenados a pagar para salvar o sistema, a RTP promove hoje uma discussão sobre o tema, no programa da Fátima Campos Ferreira.

De um lado estará o Tiroliroliro e, do outro, o Tiroliroló, sendo provável que se juntem depois à esquina a tocar a concertina e a dançar… o forrobó, se o critério de escolha dos convidados for tão coerente como aquele em que se discutiu a “Vida Difícil nas Escolas”, sem a participação de representantes sindicais dos professores. Afinal, como explicou o Director de Informação de então, «não temos que convidar toda a gente»!!!

Entretanto, no intuito de que a manipulação da discussão possa ser minorada, registo a seguir algumas notas que nos ajudem a perceber do que estarão a falar - passe a presunção!

NOTAS

A Banca tem um papel central e fundamental no funcionamento do sistema capitalista.

Apesar de todos os esforços feitos desde a crise financeira de 2008/2009 para sanear o sector bancário, dos activos tóxicos acumulados durante os anos de expansão, e apesar do reforço que se tem feito ou anunciado desde então, no âmbito da regulação financeira, diz-se que os bancos continuam a ser o grande problema que afecta o crescimento económico na zona euro.

Por outro lado, a recente crise bancária mostrou que os bancos não são capazes de suportar as suas perdas e que, em tais condições, os Estados acabam por ter que pagar os prejuízos – quem diz os Estados, diz os contribuintes.

UNIÃO BANCÁRIA

Para evitar ou limitar, no futuro, o contágio entre as crises bancárias e o aumento das dívidas públicas provocadas para os salvar, foi concebido um mecanismo de mutualização (co-responsabilização) da dívida que se designou por União Bancária. (A partir daqui, o Banco de Portugal, no nosso caso, passa a ser um mero executante das directivas da União Bancária).

SUPERVISÃO 

O primeiro pilar da União Bancária é o mecanismo único de supervisão bancária, que dá ao Banco Central Europeu (BCE) a responsabilidade de monitorizar os maiores bancos da zona euro e identificar os que estão em dificuldades. Atualmente encontram-se sob supervisão 128 bancos. A nova autoridade da UE denominada de Conselho Único de Resolução, pode decidir rapidamente o que fazer com os maiores bancos da zona euro que estejam em dificuldades. 

MEDIDAS

As medidas de resolução (i.e. saneamento) aplicam-se quando já não existem condições para que determinada instituição continue a exercer a sua atividade de forma autónoma.  Contemplam, essencialmente, dois tipos de medidas concretas:
1) A alienação de património da instituição que se encontre em dificuldades financeiras para uma ou mais instituições autorizadas a desenvolver as actividades em causa;
2) A constituição de um banco de transição e a transferência, parcial ou total, do património da instituição que se encontre em dificuldades financeiras, para esse banco.

Para assegurar que a factura das falências deixe de ser paga pelos contribuintes (pelos estados), estabelece-se o princípio de que as entidades chamadas a responder pela falência dos bancos são, agora, os accionistas e credores séniores, seguidos dos credores juniores e dos depositantes de valores acima de cem mil euros.

O Parlamento Europeu já tinha imposto limites aos prémios dos banqueiros e exigido requisitos de capital de boa qualidade aos bancos, para poderem lidar de melhor forma com as potenciais perdas.

FUNDO DE RESOLUÇÃO

O Fundo de Resolução é uma "pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, que tem por objecto principal apoiar o financiamento da aplicação de medidas saneamento financeiro que sejam determinadas pelo Banco de Portugal".

O Fundo é gerido por uma comissão directiva composta por três membros, sendo o presidente um elemento do conselho de administração do Banco de Portugal, por este designado, um segundo membro é designado pelo membro do governo responsável pela área das finanças e o terceiro membro é designado por acordo entre o Banco de Portugal e o membro do governo responsável pela área das finanças.

A bela e o monstrinho

Ela invocava dados estatísticos - apontava a regra. Ele invocava uma experiência pessoal - apontava a excepção. Mas ele não falava das excepções como excepções; falava delas como se fossem a regra; tentava tapar a floresta com uma árvore.

Ela chama-se Raquel Varela; ele não tem nome que valha a pena citar. Foi no "Prós e Contras" da RTP1. É por todo o lado a estratégia para a falta de argumentos. É a demagogia mais soez a estender a rede á estupidez.

"Mobilizar o país"

Num ímpeto de generosa colaboração com “o país”, esforça-se amiúde alguma gente para descobrir a forma de “mobilizar” o dito para salvar o mesmo. Esforço meritório se fosse sincero, se não escondesse deliberadamente que o país, o dito, o mesmo, não é coisa una, indivisível ou sequer solidária.

Eu sei que é mais bonito apresentar-se alguém como salvador de uma nação inteira do que da parte, da única parte que precisa ser salva – aquela que não tem lugar na barca, digo, na banca de Noé, dos Noés que pagam as campanhas eleitorais e as reformas dos dirigentes nacionais e os aconselham em reuniões mais ou menos formais.

Não é o país que precisa de ser defendido, é a parte que perde com a especulação capitalista (já que têm vergonha da palavra exploração), é a parte que paga e não bufa, os preços que a outra parte lhes impõe nos bens de consumo, é a parte que perde com os aumentos dos preços da água e da electricidade, do gás, da gasolina...

É a parte do país que não beneficia dos aumentos dos preços, dos aumentos dos lucros. É a parte que não cobra juros; paga juros. É a parte que não vê uma janela de oportunidades na crise; vê a porta do despedimento, da exclusão.

Estás a ver, Fátima, porque é tão difícil mobilizar “o país”? O país está mobilizado, só que uns empurram para um lado e outros para o outro - o conflito de interesses existe. O que não está claro é para que lado empurra o Prós e Contras... Ou está?

Acudam ao Capitalismo

Assim abria o "Prós e Contras" desta noite (8 Nov)
– quatro frases, quatro disparates:

«O modelo de economia capitalista vai ter que se humanizar para garantir a sua própria sobrevivência. Esta ideia está a ganhar cada vez mais adeptos. E já hoje é visível a multiplicação de iniciativas particulares na área social e sobretudo a aposta na chamada economia social.
Empresas que não colocam os lucros como objectivo máximo a atingir e conseguem evitar o prejuízo».
(...)
«O futuro passa pela inovação social, pelo empreendorismo, pelas redes de solidariedade social, e pelo voluntariado».
(...)
«Pretende-se que o debate desta noite seja a alavanca dessa redobrada consciência social e que se torne por sua vez numa mobilização para a acção».

Pese embora a ingenuidade aparente da apresentadora, já a escolha do “painel” e mais obviamente ainda a cândida tese do “capitalismo humanizado” deram uma imagem pungente do que é o esforço dos orgãos de informação ao serviço de uma ideologia e do que é o desespero patético dos seus funcionários mais fiéis e/ou mais convictos.

Dir-se-ia que o capitalismo está mesmo por um fio, mas receio que esse pânico seja precipitado. Para já, que eu saiba, é só uma greve geral. E é só no dia 24.