Liberdade não é tudo

No dia seguinte aos recentes atentados em Paris, o Ministro do Interior francês condenou "com a maior firmeza, a violência e a profanação" ocorridas em alguns locais de culto muçulmano em França”.

Alguém faz o favor de explicar num francês melhor que o meu, que as suas palavras condenam… as caricaturas de Maomé feitas no Charlie Hebdon ? “Profanação é “o acto de retirar a algo o seu carácter sagrado, ou o tratamento desrespeitoso a algo que é considerado sagrado por um indivíduo ou grupo de indivíduos”. Quem o profanasse!

Na mesma linha de “coerência”, o “polemista” Dieudonné foi surpreendido às sete da manhã de quarta-feira, 14, na sua residência , por uma dezena de polícias que o interpelaram na frente dos filhos e o vão levar brevemente a julgamento, acusado de ter escrito na sua página do Facebook que se sentia «Charlie Coulibaly» - sendo Coulibaly o ihadista que atacou o mercado de produtos judeus.

Mas o que está em causa, a meu ver, é que a liberdade de expressão não é um fim em si, como tem sido apresentada, mas é um instrumento de boa convivência. Só assim faz sentido a repressão sobre Dieudonné como faria sentido a responsabilização dos autores de mensagens públicas profanatórias.

Outra questão é a abordagem do assunto do ponto de vista legal, que é a forma como ele está a ser tratado em França. Neste âmbito, parece que há um confronto entre a proibição de difamação de grupos religiosos, e a liberdade de expressão.

O que é proibido, diz-se, é a ofensa a pessoas individuais e não a instituições. E as caricaturas do jornal Charlie Hebdon referem-se a um símbolo religioso (uma personagem sacralizada para representar uma corrente religiosa, digo eu) e não a um indivíduo concreto. Quanto à incriminação de Dieudonné, é devida a um alegado “incitamento ao terrorismo”. Mas esta é uma abordagem que só interessa para efeitos jurídicos, acho eu.