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2020/01/27
2019/09/26
2019/09/22
As antenas de Rui Pinto
Mas o que eu queria mesmo saber era por que ele está a ser tão incriminado e as entidades que ele acusa estão a ser tão poupadas.
Haverá aqui alguma intenção que deva ser investigada? Não acredito...
O que eu acredito é que os cabelos do rapaz são fibras capilares - e são mesmo.
2018/09/30
Carlos Alexandre perdeu no casino
O processo da Operação Marquês, que envolve muitos milhares de documentos e uma trama muito complexa, sai do juiz que o elaborou desde 2014, para um juiz que nunca trabalhou naquele processo e vai, portanto, ter que inteirar-se dele pela primeira vez. A condução do processo que sempre esteve nas mãos de Carlos Alexandre é agora atribuída ao juiz Ivo Rosa na fase de pré-julgamento.
Diga-se o que se disser, e a gente sabe como o Direito é fértil em argumentação, esta atribuição é absolutamente contrária a qualquer racionalidade. Fazê-lo por sorteio, então, é uma monstruosidade.
Mais: que tenha sido usado um sistema electrónico de sorteio cujo rigor é confiado a um técnico de informática, um sistema que se demonstrou tão falível que só funcionou ao fim da terceira tentativa, deixa fundadas dúvidas sobre a sua fiabilidade. Como alguém argumentava há momentos (noite de 29 Set.) na TVI24, “o sorteio nunca seria concluído enquanto não ditasse a mudança de juz de instrução”.
Eu lembrei-me, inevitavelmente, do sistema “aleatório” com que funcionam os jogos electrónicos dos casinos, lá onde está sempre assegurado um resultado lucrativo para o estabelecimento – coisas que os técnicos informáticos sabem fazer. Não era mais simples e fiável o processo de bola-branca e bola-preta, por exemplo, quando se sabe que a escolha era entre duas pessoas apenas?!
Resta-me acrescentar que a atitude inédita de chamar os orgãos de Informação a “assistir ao sorteio”, eles que não têm qualquer forma de confirmar a rectidão do processo, longe de conferir maior fiabilidade, denunciam preocupação com ela!
2018/01/31
Em matéria de Justiça
A questão dos convites oferecidos a Mário Centeno a troco de favores ao presidente do Benfica não faz sentido pelos convites mas pode fazer sentido se vultuosos favores aconteceram.
O pagamento de despesas pessoais de secretários de Estado com uso do cartão de crédito destinado a despesas de Estado, só faz sentido se essas despesas atingirem valores relevantes. Não é bem o mesmo que uma organização destinada a roubar dinheiro da Segurança Social, por exemplo.
Já a suspeita de tráfico de influência em decisões judiciais que recai alegadamente sobre Rui Rangel e outros, envolvendo movimentos financeiros que indiciam branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagem, não pode deixar de merecer uma investigação profunda.
Aparentemente, não há comparação entre os diferentes casos noticiados neste dia.
Passar das aparências à revelação dos factos em toda a sua extensão é o processo em curso que terá de resistir à previsível contra-ofensiva dos “desinteressados” no mesmo. Parece que “a verdade da mentira”, como escreveu Gonçalo Amaral acerca do caso Maddie, é o busílis de todas as questões em matéria de Justiça. Ou mesmo em matéria de justiça.
O pagamento de despesas pessoais de secretários de Estado com uso do cartão de crédito destinado a despesas de Estado, só faz sentido se essas despesas atingirem valores relevantes. Não é bem o mesmo que uma organização destinada a roubar dinheiro da Segurança Social, por exemplo.
Já a suspeita de tráfico de influência em decisões judiciais que recai alegadamente sobre Rui Rangel e outros, envolvendo movimentos financeiros que indiciam branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagem, não pode deixar de merecer uma investigação profunda.
Aparentemente, não há comparação entre os diferentes casos noticiados neste dia.
Passar das aparências à revelação dos factos em toda a sua extensão é o processo em curso que terá de resistir à previsível contra-ofensiva dos “desinteressados” no mesmo. Parece que “a verdade da mentira”, como escreveu Gonçalo Amaral acerca do caso Maddie, é o busílis de todas as questões em matéria de Justiça. Ou mesmo em matéria de justiça.
2017/07/10
Luta de galos militares
Marcelo Rebelo de Sousa vai ter no Conselho Superior de
Defesa Nacional dois generais em rutura um com o outro: o chefe do Exército e
um dos que se demitiram.
(Texto do DN 2017-07-10. Composição de imagem deste blogue)
(Texto do DN 2017-07-10. Composição de imagem deste blogue)
2016/09/15
Crucifica-o!, disse o povo.
O juiz Carlos Alexandre já foi responsável por processos como a Operação Furacão, BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Freeport, Submarinos, Apito Dourado, Portucale, Monte Branco, Labirinto (Vistos Gold)…
Pelo esforço, dedicação e coragem, num serviço público de elevada responsabilidade e importância, o juiz devia receber uma distinção. Em vez disso escarram-lhe na cara os zelosos fazedores de opinião, desde os mais suspeitos aos mais imprevisíveis, ora em defesa de interesses inconfessáveis, ora para ganharem a medalha da "imparcialidade" e da "legalidade", por mais paradoxal que isso seja.
Entretanto a corrupção agradece a uns, paga a outros e prossegue cantando e rindo.
2015/01/15
Liberdade não é tudo
No dia seguinte aos recentes atentados em Paris, o Ministro do Interior francês condenou "com a maior firmeza, a violência e a profanação" ocorridas em alguns locais de culto muçulmano em França”.
Alguém faz o favor de explicar num francês melhor que o meu, que as suas palavras condenam… as caricaturas de Maomé feitas no Charlie Hebdon ? “Profanação é “o acto de retirar a algo o seu carácter sagrado, ou o tratamento desrespeitoso a algo que é considerado sagrado por um indivíduo ou grupo de indivíduos”. Quem o profanasse!
Na mesma linha de “coerência”, o “polemista” Dieudonné foi surpreendido às sete da manhã de quarta-feira, 14, na sua residência , por uma dezena de polícias que o interpelaram na frente dos filhos e o vão levar brevemente a julgamento, acusado de ter escrito na sua página do Facebook que se sentia «Charlie Coulibaly» - sendo Coulibaly o ihadista que atacou o mercado de produtos judeus.
Mas o que está em causa, a meu ver, é que a liberdade de expressão não é um fim em si, como tem sido apresentada, mas é um instrumento de boa convivência. Só assim faz sentido a repressão sobre Dieudonné como faria sentido a responsabilização dos autores de mensagens públicas profanatórias.
Outra questão é a abordagem do assunto do ponto de vista legal, que é a forma como ele está a ser tratado em França. Neste âmbito, parece que há um confronto entre a proibição de difamação de grupos religiosos, e a liberdade de expressão.
O que é proibido, diz-se, é a ofensa a pessoas individuais e não a instituições. E as caricaturas do jornal Charlie Hebdon referem-se a um símbolo religioso (uma personagem sacralizada para representar uma corrente religiosa, digo eu) e não a um indivíduo concreto. Quanto à incriminação de Dieudonné, é devida a um alegado “incitamento ao terrorismo”. Mas esta é uma abordagem que só interessa para efeitos jurídicos, acho eu.
Alguém faz o favor de explicar num francês melhor que o meu, que as suas palavras condenam… as caricaturas de Maomé feitas no Charlie Hebdon ? “Profanação é “o acto de retirar a algo o seu carácter sagrado, ou o tratamento desrespeitoso a algo que é considerado sagrado por um indivíduo ou grupo de indivíduos”. Quem o profanasse!
Na mesma linha de “coerência”, o “polemista” Dieudonné foi surpreendido às sete da manhã de quarta-feira, 14, na sua residência , por uma dezena de polícias que o interpelaram na frente dos filhos e o vão levar brevemente a julgamento, acusado de ter escrito na sua página do Facebook que se sentia «Charlie Coulibaly» - sendo Coulibaly o ihadista que atacou o mercado de produtos judeus.
Mas o que está em causa, a meu ver, é que a liberdade de expressão não é um fim em si, como tem sido apresentada, mas é um instrumento de boa convivência. Só assim faz sentido a repressão sobre Dieudonné como faria sentido a responsabilização dos autores de mensagens públicas profanatórias.
Outra questão é a abordagem do assunto do ponto de vista legal, que é a forma como ele está a ser tratado em França. Neste âmbito, parece que há um confronto entre a proibição de difamação de grupos religiosos, e a liberdade de expressão.
O que é proibido, diz-se, é a ofensa a pessoas individuais e não a instituições. E as caricaturas do jornal Charlie Hebdon referem-se a um símbolo religioso (uma personagem sacralizada para representar uma corrente religiosa, digo eu) e não a um indivíduo concreto. Quanto à incriminação de Dieudonné, é devida a um alegado “incitamento ao terrorismo”. Mas esta é uma abordagem que só interessa para efeitos jurídicos, acho eu.
2014/11/30
Porque hoje é domingo (61)
Vigiai !
«Olhai, vigiai e orai, porque não sabeis quando chegará o tempo. É como se um homem, partindo para fora da terra, deixasse a sua casa, e desse autoridade aos seus servos e, a cada um, atribuísse a sua tarefa, e mandasse ao porteiro que vigiasse. Vigiai, pois, porque não sabeis quando virá o senhor da casa; se à tarde, se à meia-noite, se ao cantar do galo, se pela manhã, para que, vindo de improviso, não vos ache dormindo. E as coisas que vos digo digo-as a todos: Vigiai.»
Quanto ao conteúdo propriamente religioso, o costume: a Igreja insiste em amedrontar os crentes para submetê-los às suas orientações; cumpre a sua função histórica de controlar os comportamentos das pessoas e das sociedades, prisioneiras do medo do Inferno e obcecadas pela "salvação eterna" seja lá isso o que for. Entretanto, quem se vai salvando, são os profissionais da religião com os seus ordenados e as suas mordomias.
2014/11/28
corrupções, eleições e sugestões
Rebentam quase diariamente os escândalos de corrupção, seja em forma de indício, de averiguação ou de julgamento. Na Europa, por exemplo, é assim em Itália, em Espanha, em Portugal…
Os casos são denunciados, as leis são aplicadas, os códigos são aperfeiçoados, os culpados são, por vezes, condenados. Há políticos que se demitem, há acusados que se suicidam e há juízes que precisam de andar com guarda-costas.
Há dois dias, Rajoy respondia à situação em Espanha, com um vasto pacote de medidas legislativas a que chamou “Medidas de Regeneración Democrática”, em boa medida focadas nos critérios de financiação dos partidos políticos! Foi acusado pelas oposições, de querer esconder com medidas legislativas o que são as más práticas concretas da governação, e de interferir na organização interna dos partidos.
Do pacote proposto ao parlamento destaco ainda, entre outros, um capítulo dedicado à declaração pública do património, rendimentos e despesas dos titulares de altos cargos do Estado, e um outro que propõe o “reforço de meios” para a Administração da Justiça, para a Agencia Tributária (contra a fraude) e para a verificação de conflitos de interesses.
A tudo isto, as oposições, sempre apostadas em contrariar as mais “benévolas intenções” dos governos, denunciaram a hipocrisia das propostas, referindo que o Governo já podia ter adoptado todas aquelas medidas há muito tempo se tivesse genuína vontade de implementá-las.
Ora aqui está uma fonte de inspiração para a campanha eleitoral de Passos Coelho e para a resposta das oposições no mesmo domínio! Mas depois não digam que esta revelação antecipada é fuga de informação.
Os casos são denunciados, as leis são aplicadas, os códigos são aperfeiçoados, os culpados são, por vezes, condenados. Há políticos que se demitem, há acusados que se suicidam e há juízes que precisam de andar com guarda-costas.
Há dois dias, Rajoy respondia à situação em Espanha, com um vasto pacote de medidas legislativas a que chamou “Medidas de Regeneración Democrática”, em boa medida focadas nos critérios de financiação dos partidos políticos! Foi acusado pelas oposições, de querer esconder com medidas legislativas o que são as más práticas concretas da governação, e de interferir na organização interna dos partidos.
Do pacote proposto ao parlamento destaco ainda, entre outros, um capítulo dedicado à declaração pública do património, rendimentos e despesas dos titulares de altos cargos do Estado, e um outro que propõe o “reforço de meios” para a Administração da Justiça, para a Agencia Tributária (contra a fraude) e para a verificação de conflitos de interesses.
A tudo isto, as oposições, sempre apostadas em contrariar as mais “benévolas intenções” dos governos, denunciaram a hipocrisia das propostas, referindo que o Governo já podia ter adoptado todas aquelas medidas há muito tempo se tivesse genuína vontade de implementá-las.
Ora aqui está uma fonte de inspiração para a campanha eleitoral de Passos Coelho e para a resposta das oposições no mesmo domínio! Mas depois não digam que esta revelação antecipada é fuga de informação.
2014/11/06
Quem julga os juízes (em Timor-Leste)
Quis custodiet ipsos custodes?, questionava Juvenal
Na circunstância de Timor-Leste expulsar seis magistrados e um polícia portugueses que trabalhavam para aquele Estado, por convite directo deste, é caso para perguntar:
- Se os profissionais portugueses eram “incompetentes” ou "inexperientes", como designar quem os seleccionou?
- Se os profissionais portugueses “puseram em causa os interesses do Estado” por aplicarem as leis e os acordos do Governo, de que hão-de ser acusados os que fizeram essas leis e esses acordos?
A propósito ou não, seguem duas notícias de fonte oficial timorense.
NOTÍCIA 1
Em 18 de Setembro de 2014, o embaixador de Portugal em Timor-Leste, dr. Manuel Gonçalves de Jesus, teve um encontro formal com representantes da Comissão Anti- Corrupção (CAC) de Timor-Leste.
Essa reunião propunha-se discutir a possibilidade de iniciar um programa de cooperação entre esta CAC, a Polícia Judiciária de Portugal e a Procuradoria Geral timorense, nas áreas da prevenção e investigação dos crimes de corrupção.
(Observação deste blog: À mesa havia 6 garrafas de litro e meio de água mineral).
NOTÍCIA 2
Entre os dias 16 de outubro e 11 de dezembro decorre em Timor-Leste um Ciclo de Conferências com o tema “Otimização de recursos para o reforço da independência nacional” organizado pelo Instituto da Defesa Nacional (IDN) de Timor.
Os oradores, “que contam com uma vasta experiência”, são de Portugal
Na circunstância de Timor-Leste expulsar seis magistrados e um polícia portugueses que trabalhavam para aquele Estado, por convite directo deste, é caso para perguntar:
- Se os profissionais portugueses eram “incompetentes” ou "inexperientes", como designar quem os seleccionou?
- Se os profissionais portugueses “puseram em causa os interesses do Estado” por aplicarem as leis e os acordos do Governo, de que hão-de ser acusados os que fizeram essas leis e esses acordos?
A propósito ou não, seguem duas notícias de fonte oficial timorense.
NOTÍCIA 1
Em 18 de Setembro de 2014, o embaixador de Portugal em Timor-Leste, dr. Manuel Gonçalves de Jesus, teve um encontro formal com representantes da Comissão Anti- Corrupção (CAC) de Timor-Leste.
Essa reunião propunha-se discutir a possibilidade de iniciar um programa de cooperação entre esta CAC, a Polícia Judiciária de Portugal e a Procuradoria Geral timorense, nas áreas da prevenção e investigação dos crimes de corrupção.
(Observação deste blog: À mesa havia 6 garrafas de litro e meio de água mineral).
NOTÍCIA 2
Entre os dias 16 de outubro e 11 de dezembro decorre em Timor-Leste um Ciclo de Conferências com o tema “Otimização de recursos para o reforço da independência nacional” organizado pelo Instituto da Defesa Nacional (IDN) de Timor.
Os oradores, “que contam com uma vasta experiência”, são de Portugal
2013/10/20
Porque hoje é domingo (45)
Viúva pressiona juiz
Nada mais a propósito para o contexto político que se vive em Portugal, a passagem do Evangelho que a Igreja Católica invoca hoje nas suas homilias.
Conta S. Lucas (18 1-8) que uma viúva recorreu a um juiz pedindo:‘Faça-me justiça contra o meu adversário!’. Durante muito tempo, o juiz se recusou. Por fim ele pensou que a insistência da viúva já o estava a aborrecer demais e por isso resolveu atender à sua reclamação – fazer justiça.
Não espero que os sacerdotes usem esta metáfora para defender o caracter ilegal dos cortes nas pensões de viuvez, a ser ponderado pelos juizes do Tribunal Constitucional, ou para defender a persistência das reclamações populares, mas não duvido que seria mais útil e compreensível do que usar a metáfora a favor da perseverança na oração como se Deus fosse pressionável.
Nada mais a propósito para o contexto político que se vive em Portugal, a passagem do Evangelho que a Igreja Católica invoca hoje nas suas homilias.
Conta S. Lucas (18 1-8) que uma viúva recorreu a um juiz pedindo:‘Faça-me justiça contra o meu adversário!’. Durante muito tempo, o juiz se recusou. Por fim ele pensou que a insistência da viúva já o estava a aborrecer demais e por isso resolveu atender à sua reclamação – fazer justiça.
Não espero que os sacerdotes usem esta metáfora para defender o caracter ilegal dos cortes nas pensões de viuvez, a ser ponderado pelos juizes do Tribunal Constitucional, ou para defender a persistência das reclamações populares, mas não duvido que seria mais útil e compreensível do que usar a metáfora a favor da perseverança na oração como se Deus fosse pressionável.
2012/02/11
Quem julga os juízes ?
Segundo o juiz Garzón « … Esta sentencia, sin razón jurídica para ello ni pruebas que la sustenten, elimina toda posibilidad para investigar la corrupción y sus delitos asociados abriendo espacios de impunidad y contribuye gravemente, en el afán de acabar con un concreto juez, a laminar la independencia de los jueces en España …»
Enquanto Carme Chacón, do PSOE, comentava “Algo falha, neste país!”, Esperanza Aguirre, do PP, dizia que “hoje é um dia muito alegre para o estado de direito e para a Democracia”.
Enfim, se existe objectividade e rigor nos tribunais – o que é discutível quando vemos juízes a condenar métodos de outros juízes – já em política a coisa parece mais subjectiva. E aqui aparece a dúvida: será este um caso eminentemente jurídico ou político?
Não há-de ser impunemente que se leva Pinochet a tribunal, que se investigam as torturas durante a ditadura na Argentina e que se investigam os crimes do franquismo.
2011/08/17
Nós, eles e o inferno
De Hitler a Pinochet, de Bush a Ratko Mladic, e muitos antes e depois e entretanto, a História está cheia de genocidas-lobos para quem a Justiça, quando bate à porta, já as chamas do inferno se apagaram. Eu desta vez venho falar apenas dos cães rafeiros.
Ninguém está mais habilitado a falar do Inferno do que um preso vulgar. Logo a condenação o retira da vida, o retira à vida. Com as roupas e tudo o que deixa à entrada na prisão, ele despe a personalidade, deixa de ser pessoa. Daqui em diante deixará de ter direitos e vontade, passará a ter regras para cumprir, será obediente como um cão – desejará ser cão para não saber que é um homem desumanizado. É a estratégia do camaleão: adaptar-se ao meio para se proteger.
Na melhor das hipóteses, para ele, nasceu e foi criado na lixeira da sociedade – no espaço da cidade onde os homens sobrevivem da esmola e do crime, são considerados e se consideram marginais, não usam a palavra dignidade porque não tem sentido em suas vidas, não respeitam ninguém porque ninguém os respeita... Na melhor das hipóteses, para eles, a violência nas prisões que tanto nos comove, a nós que somos cidadãos de plenos direitos, é o clima a que estão “habituados”. Afinal sempre deve custar menos viver no inferno quando se é diabo.
O que os prende e reprime, a eles que nasceram e cresceram no inferno, é a própria cidade que nós dominamos, isto é, a forma como estão estruturadas e como funcionam as sociedades modernas – organizadas pelos e para os privilegiados que somos nós neste contexto. Mais do que condená-los, os tribunais acusam-nos, a nós, de desumanidade para com os que nascem na miséria. Na miséria de tudo, entenda-se.
Não quero comover-me e comover-vos com descrições de violência habitual ou excepcional, com os abusos e com os desesperos, os suicídios, as autoflagelações mais escabrosas – fica assim apenas esta referência abstracta.
Na melhor das hipóteses, para eles, praticaram crimes. Porque isso lhes dá uma razão para estar preso e para tudo o que daqui decorre. O pior de tudo é sofrer sem razão.
Talvez por absurdo se possa inferir que o genocida motivado por “razões” supostamente ideológicas, as tenha em tão grande consideração que a prisão lhe seja facilmente suportável – é a sublimação do sofrimento. Talvez não haja nada de absurdo nesta tese, afinal. E sendo assim, só a desconstrução da "sua razão" o poderia castigar realmente com o merecido sofrimento associado à culpa – e não tanto por causa do criminoso quanto para exorcismo das vítimas sobreviventes, familiares incluídos.
Tudo isto conduz - pretendo eu - a uma filosofia sobre a repressão do crime violento que sugere métodos de castigo e regeneração de novo tipo: independentemente da privação da liberdade, o criminoso deve ser conduzido a perceber que a sua própria razão o condena pelo crime que praticou. Isto obriga o agente da Justiça a conhecer as motivações e a desmontá-las ou a confrontar a sociedade com elas.
Ninguém está mais habilitado a falar do Inferno do que um preso vulgar. Logo a condenação o retira da vida, o retira à vida. Com as roupas e tudo o que deixa à entrada na prisão, ele despe a personalidade, deixa de ser pessoa. Daqui em diante deixará de ter direitos e vontade, passará a ter regras para cumprir, será obediente como um cão – desejará ser cão para não saber que é um homem desumanizado. É a estratégia do camaleão: adaptar-se ao meio para se proteger.
Na melhor das hipóteses, para ele, nasceu e foi criado na lixeira da sociedade – no espaço da cidade onde os homens sobrevivem da esmola e do crime, são considerados e se consideram marginais, não usam a palavra dignidade porque não tem sentido em suas vidas, não respeitam ninguém porque ninguém os respeita... Na melhor das hipóteses, para eles, a violência nas prisões que tanto nos comove, a nós que somos cidadãos de plenos direitos, é o clima a que estão “habituados”. Afinal sempre deve custar menos viver no inferno quando se é diabo.
O que os prende e reprime, a eles que nasceram e cresceram no inferno, é a própria cidade que nós dominamos, isto é, a forma como estão estruturadas e como funcionam as sociedades modernas – organizadas pelos e para os privilegiados que somos nós neste contexto. Mais do que condená-los, os tribunais acusam-nos, a nós, de desumanidade para com os que nascem na miséria. Na miséria de tudo, entenda-se.
Não quero comover-me e comover-vos com descrições de violência habitual ou excepcional, com os abusos e com os desesperos, os suicídios, as autoflagelações mais escabrosas – fica assim apenas esta referência abstracta.
Na melhor das hipóteses, para eles, praticaram crimes. Porque isso lhes dá uma razão para estar preso e para tudo o que daqui decorre. O pior de tudo é sofrer sem razão.
Talvez por absurdo se possa inferir que o genocida motivado por “razões” supostamente ideológicas, as tenha em tão grande consideração que a prisão lhe seja facilmente suportável – é a sublimação do sofrimento. Talvez não haja nada de absurdo nesta tese, afinal. E sendo assim, só a desconstrução da "sua razão" o poderia castigar realmente com o merecido sofrimento associado à culpa – e não tanto por causa do criminoso quanto para exorcismo das vítimas sobreviventes, familiares incluídos.
Tudo isto conduz - pretendo eu - a uma filosofia sobre a repressão do crime violento que sugere métodos de castigo e regeneração de novo tipo: independentemente da privação da liberdade, o criminoso deve ser conduzido a perceber que a sua própria razão o condena pelo crime que praticou. Isto obriga o agente da Justiça a conhecer as motivações e a desmontá-las ou a confrontar a sociedade com elas.
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