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2014/08/16

Argentina soberana

Para pagar a dívida pública da Argentina, a presidente do país apresentou aos credores uma renegociação.

A grande maioria deles aceitou as condições e uma pequena parte não aceitou.


O governo argentino, através do Banco de Nova Iorque, procedeu à transferência do valor acordado, de 539 milhões de dólares, para os credores signatários do acordo.

Entretanto, os fundos de investimento credores que não subscreveram o acordo, interpuseram uma acção judicial nos Estados Unidos da América, destinada a exigir o valor integral dos títulos da dívida argentina comprados a preços baixos, após a moratória de 2001. Ao mesmo tempo, o fundo Aurelius, que lidera esta exigência, faz declarações públicas que são verdadeiras ameaças contra o governo argentino.

Uma sentença a favor dos “fondos buitres” calcula que a Argentina deve àqueles credores 1.500 millões de dólares. O juiz Griesa do tribunal norte-americano, decidiu a favor destes fundos especulativos, para que cobrem US$ 1,33 bilhão em títulos argentinos em moratória desde 2001, e ordenou que o pagamento seja feito simultaneamente ao vencimento da dívida reestruturada por Buenos Aires em 2005 e 2010.

Com a decisão dos tribunais norte-americanos, o governo argentino foi impedido de pagar o valor já negociado com grande parte dos credores, ao mesmo tempo que foi obrigado a depositar a quantia em juízo. O valor acordado continua retido nas contas do banco por disposição do juiz.

“No existe la figura jurídica de retener; o se embargan o se distribuyen los fondos como dice su sentencia”, afirmou a presidente Cristina.

O governo argentino apresentou à Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, uma queixa contra os Estados Unidos, invocando que estas decisões adoptadas por tribunais norte-americanos a respeito da reestruturação da dívida argentina violam a soberania de Buenos Aires e criam inconvenientes para o processo de reestruturação da dívida pública argentina.

O governo argentino atribui responsabilidade internacional aos Estados Unidos pela violação das obrigações de respeitar a soberania de outras nações, e de não aplicar ou estimular medidas de carácter económico e político a fim de forçar outros estados a decidir o que quer que seja, já que esta decisão surge principalmente da acção de um de seus órgãos de Estado, o Poder Judiciário.


Fontes:
El Mundo, Paginapopular.net, Folha de S. Paulo, Globo.com e outros.

2014/08/14

Dívida pública
é uma questão de Estado

« El problema de Argentina con los fondos buitres no es económico. En realidad, ese país no solo depositó el dinero que correspondía a los bonistas sino que además la semana pasada canceló la primera cuota de la deuda que tiene con el Club de París.

Entonces, no é cuál es el default al que se refieren los especuladores. Inventarán algún érmino al respecto, de hecho ya se habla de “default parcial”. Y aunque creo que Griesa (*) no está en sus plenas facultades para ser juez, la parcialidad de sus sentencias así lo dictaminan, el asunto tampoco es jurídico.

El conflicto es político: es entre los representantes de la economía de las finanzas - de esa que finalmente no genera riqueza sino que se la apropia - y quienes creemos en un modelo económico basado en la producción, en el consumo popular, en el ahorro interno, en la industria nacional y en los capitales propios. »


Excerto de um artigo de Alfredo A. Repetto Saieg, em paginapopular.net


Espero desenvolver este assunto, no próximo artigo.

nota
* Juiz que se opõe a que a Argentina pague aos credores de acordo com a forma negociada.

2013/03/13

Conclave contra Chavez

É um argentino? Claro, quem havia de ser?!

Se a América Latina é “o continente da esperança” para a Igreja em crise, como dizia um bispo português há minutos, a região era já a esperança das correntes políticas progressistas no contexto de crise do capitalismo e desprestígio ideológico dos países socialistas. 

 
À palavra “Chavez” que tem sido chave para a autonomia e progresso da América Latina, numa afronta ao capitalismo e ao imperialismo norte-americano, a Igreja Católica contrapõe no Conclave (com chave!) um papa dali, na esperança que ele desempenhe para a região um papel idêntico áquele que desempenhou João Paulo II, o papa polaco, para a Polónia.

A César o que é de César? Só quem não conhece a História da Igreja. Francisco? Alguém virá dizer que é um tique populista?

Na primeira foto, Hugo Chavez, da Venezuela, com Cristina Fernandes Kirschner, da Argentina. Na segunda imagem, recorte do sítio RTP em 13/03/2013.

2012/10/15

Censura democrática

Hugo Chavez não ganhou as eleições democráticas na Venezuela, proclamendo o socialismo e a independência nacional; Cristina Kirchner não recusa que a Argentina se deixe governar pelo FMI;  não está em curso  um processo para a iniciação de negociações de paz entre o governo da Colômbia e as FARC, depois de 50 anos de confrontos violentos; a América Latina não existe... senão nas favelas do Brasil.

Esta é a informação a que temos acesso nos orgãos de "comunicação social" portugueses. Ou, parafraseando Karl Marx, «a informação dominante é a informação da classe dominante».

2012/04/20

Argentina defende-se

Cristina Kirchner ocupa agora as notícias internacionais devido ao anúncio de nacionalizar a maior companhia do país, a Repsol-YPF, filial na Argentina da petroleira espanhola Repsol.

Sem considerar as razões que estão por detrás desta decisão política, o governo e o próprio rei de Espanha, a União Europeia e até os Estados Unidos da América apressaram-se a reprovar a decisão – afinal, se mais não fosse, uma nacionalização soa sempre a pecado para ouvidos liberais, e com as suas regras de jogo não se brinca. Os interesses soberanos dos povos, relativamente às economias nacionais está “fora de moda”.

A verdade é que o Governo da Argentina, em Dezembro de 2011, instigou a companhia de petróleo, a aumentar a produção em vez de distribuir os lucros para o exterior, o que não foi atendido. A produção de combustível baixou desde 1998.

Entretanto, ontem mesmo, 19 de Abril, o governo argentino anunciou mais uma nacionalização. Desta vez trata-se de uma empresa de distribuição de gás de botija na Argentina, também detida pela espanhola Repsol.

Como alguém disse já, “a América Latina cada vez se parece mais consigo mesma”. Já da Europa não se pode dizer o mesmo, infelismente.

2011/12/29

Da bomba à mina nuclear (tese)

Agora que Cristina Kirchner, presidenta da Argentina, acaba de anunciar que lhe foi diagnosticado um "carcinoma papilar en el lóbulo de la glándula tiroides", Hugo Chavez, presidente da Venezuela, também ele a fazer tratamento a  um tumor canceroso detectado em Junho deste ano, confessou a sua estranheza pelo facto do cancro estar a atacar ultimamente vários dirigentes da América Latina. Nada que alguns jornais não tivessem assinalado já.
Chavez, Cristina e Dilma

Com efeito, além destes dois, já no Brasil, Dilma Rousseff detectou cancro com origem no sistema linfático, em 2009, quando era ministra da Casa Civil, sujeitando-se a um tratamento de quimioterapia quando já estava lançada a corrida presidencial, e Lula da Silva está a ser tratado a um cancro na laringe que lhe foi detectado em Outubro de 2010.

Além de Cristina, Chavez, Dilma e Lula, também Fernando Lugo, presidente do Paraguai, viu detectado em Agosto de 2010 um cancro linfático a que fez tratamento num hospital brasileiro de onde teve alta em 2011. E Álvaro Uribe, ex presidente da Colômbia, sofre de uma infecção pré-cancerosa da pele.

Será que as suspeitas de Chavez fazem mais sentido do que “parece”? Será que a nova arma secreta é um feixe de radiação tão invisível mas mais letal que os raios do Sol? A possibilidade existe e os interessados também…

Uma causa do cancro é a exposição prolongada a radiação. É por isso que as radiografias ou exames radiológicos são feitas com grandes precauções quanto ao tempo de exposição dos pacientes ao equipamento “fotográfico”, e os operadores desses exames trabalham com coletes ou aventais de chumbo. Logo, frequentar espaços com radioactividade – haja em vista as centrais nucleares – é expor-se a efeitos cancerígenos.
Nesta ordem de ideias, não admira que se possa usar este processo como arma, seja pela contaminação de um espaço de trabalho, por exemplo, seja pela emissão dirigida de feixes de radiação que afinal nem sequer são perceptíveis. É a passagem estratégica da bomba nuclear à mina nuclear. Não mais que isso. No lugar deles, eu usaria um detector de material radioactivo, que os há.

O que é que falta para que Hugo Chavez tenha mais razão do que ele próprio imaginará?

P.S.:
Espero nunca me arrepender de suscitar a ideia – passe a imodéstia da comparação com Einstein.  E prometo não falar dos equipamentos micro-ondas, para não assustar ninguém…

2011/12/10

Cristina brilha na Argentina

Este texto recolhe, com adaptações, um artigo de ANSA
"Hoje temos um país que teve o maior período de crescimento nos seus 200 anos de história. Gerámos mais de cinco milhões de postos de trabalho e voltaram a existir as convenções colectivas de trabalho", disse Cristina Kirchner, hoje 2011-Dez-10, ao tomar posse para o seu segundo mandato como presidenta da Argentina.

Segundo ela, o país “deu um salto fenomenal” desde que seu ex-marido (Nestor Kirchner) assumiu a Presidência, em 2003. Falou ainda do crescimento dos postos de trabalho, da ampliação da indústria nacional, entre outros índices.

De notar que «a Argentina fez uma moratória da sua dívida internacional, em 2001, e a ligação do peso argentino com o dólar foi rescindida, causando uma maior depreciação do peso e um aumento da inflacção.

O país teve que lidar com uma crise financeira e sócio-económica, com uma taxa de desemprego de 25% no fim de 2002 e com o menor salário real em sessenta anos. A crise acentuou a desconfiança do povo nos políticos e nas instituições. Depois de um ano abalado por protestos, a economia começou a estabilizar-se no final de 2002, e as restrições sobre os levantamentos bancários foram suspensas em Dezembro desse ano.

Beneficiando-se de uma taxa de câmbio desvalorizada, o Governo implementou novas políticas com base em re-industrialização e substituição de importações, e as exportações aumentaram e começaram a ter consistentes saldos comerciais e fiscais positivos.

O então governador Néstor Kirchner, um peronista social democrata, foi eleito em Maio de 2003. Durante a sua presidência, a Argentina reestruturou sua dívida com um grande desconto (66%) na maioria dos títulos, pagou as dívidas com o Fundo Monetário Internacional, renegociou contratos com concessionárias e nacionalizou algumas empresas anteriormente privatizadas. Nestor Kirchner e seus economistas, também prosseguiram com uma política de rendimentos e vigoroso investimento em obras públicas.

Argentina desde então tem se aproveitado de um crescimento econômico, mas com inflação alta.

A crise financeira global, desde então, fez com que Cristina Kirchner intensificasse a política de seu marido de intervenção do Estado em setores conturbados da economia. A pausa no crescimento económico e erros políticos ajudaram a levar o "kirchnerismo" e seus aliados a perderem a maioria absoluta no Congresso, após as eleições de 2009.

No passado dia 23 de Outubro, Cristina Kirchner foi reeleita à primeira volta, com 54,11% dos votos.