O Fundo Monetário Internacional (FMI) assume falhas nos programas de "ajustamento" que ajudou a implementar durante os últimos sete anos, e de que Portugal é uma das vítimas mais evidentes.
(Ler, p.e., no Público)
Não são raros os países em que “as ajudas” do FMI se traduziram na falência económica e na degradação democrática dos mesmos. Está demonstrado que o faz intencionalmente, para condicionar as opções políticas nacionais.
Também não são raras as auto-críticas emanadas do FMI acerca das suas intervenções. Mas… tais críticas não se traduzem pela rectificação da sua estratégia; são rapidamente seguidas de novas medidas práticas de empobrecimento dos países intervencionados!
Que coisa é esta?
Com sede (física e política) nos Estados Unidos da América (EUA), o FMI foi criado para estabilizar as economias saídas da 2ª Guerra Mundial, elevar o crescimento económico sustentável e o emprego e reduzir a pobreza em todo o mundo. Em bom rigor, o seu objectivo fundamental era o de promover a estabilidade do sistema monetário internacional com base no dólar.
«Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Banco Mundial (Bird) é sempre um cidadão dos Estados Unidos, escolhido pelo governo norte-americano». (Wikipedia)
O poder de voto depende da contribuição de cada país que, por sua vez, é calculada em função do respectivo Produto Interno Bruto (PIB). A Portugal corresponde 0,43% em comparação com perto de 17,5% dos EUA, por exemplo! França, Reino Unido e Alemanha correspondem a níveis de 5 a 6% aproximadamente.
O papel dominante dos EUA determina que a instituição seja refém dos interesses específicos e dos valores daquele país, nomeadamente no domínio económico-financeiro e no domínio geoestratégico.
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2015/12/20
2015/02/19
Austeridade feliz de Maria Luis
Enquanto Maria Luis Albuquerque, numa conferência em Berlim, rejubila com o programa da troika que tem sacrificado o emprego, os salários e as reformas dos portugueses, além do mais, o presidente da Islândia, numa outra conferência atribui a recuperação económica do seu país à rejeição do “programa de austeridade”, nomeadamente proposto pela União Europeia!
A Islândia, implementando políticas próprias, recuperou o terreno perdido com o colapso de 2008, quando o desemprego era de 11,9%, estando agora com uma taxa de desemprego entre 3% e 4%, e o Governo prevê uma expansão do PIB, de 3,3%.
Sabemos que Portugal não é a Islândia. Mas também não é a Grécia. Logo, deixem que os gregos façam o seu caminho fora do lamaçal em que os programas de austeridade os enterraram com a ajuda dos governos anteriores.
2015/02/17
O outro lado do mundo
Era assim que se imaginava o mundo, realmente, até os gregos – lá está! - nos revelarem que há mais Terra, mais territórios, mais nações, mais gente, mais economias, mais exércitos além da nossa linha de horizonte.
Com efeito, Pitágoras e Aristóteles – que não eram do SYRISA – já terão problematizado o consenso sobre a forma da Terra, e nem foram os primeiros gregos a levantar o problema. Curiosamente foi preciso esperar por um português para provar a tese, muitos séculos mais tarde, com a viagem de circum-navegação. Foi Fernão de Magalhães, em 1522. A História tem o seu tempo.
O que era a grande heresia até cinco séculos antes de Cristo, revelou ser a grande verdade!
É isto que me lembra o argumento em que se apoiam os greco-cépticos quando invocam a posição dos 18 ministros das Finanças da zona do euro que se opõem à posição do governo grego (dando de barato que se trata de uma posição realmente unânime sobre o mesmo conteúdo).
Embora Varoufakis afirme que a Grécia não tem um plano “B” e que vai continuar no euro, eu julgo oportuno transcrever um excerto do discurso do ministro chinês, Wang Yi num encontro de três países – China, Rússia e Índia – estranhos à União Europeia e relativamente próximos da Grécia, no princípio deste mês de Fevereiro:
"China, Rússia e Índia são grandes países, dos maiores do mundo; e somos, todos, economias de mercado emergentes. Todos temos compromisso com política independente para a paz, e com a via do desenvolvimento pacífico. Geramos sempre mais energia positiva para o resto do mundo, e trabalharemos sem descanço para tornar o mundo mais seguro e mais estável. Nossos três países unem-se para cooperação mais próxima, mutuamente benéfica, e para nosso desenvolvimento comum. A união beneficiará diretamente mais de 40% da população do planeta Terra".
E não será só em matéria de “desenvolvimento”, digo eu. Nem será só entre estes três países. O mundo é bem maior do que parece a alguns, apostados em isolar a Grécia.
2015/01/26
A Grécia falou e disse
a partidos da "esquerda radical" como o SYRIZA , absorverem os descontentamentos mais exaltados, evitando assim que se tornem descontrolados, violentos, terroristas ou como queiram chamar-lhes.
A esperança que geram estas correntes a que alguns chamam “extremistas”, é o que evita incêndios e apedrejamentos, sabotagens e atentados – extremismos verdadeiros.
É neste sentido da esperança que Alexis Tsipras proclamou, no seu “discurso de vitória” o primado da dignidade sobre a humilhação, a recusa da submissão sem perda de responsabilidade, o respeito recíproco, a urgência de “tratar as feridas da catástrofe”, a atenção à voz do eleitorado contra “a voz da “troika” e da austeridade”…
São questões de princípio, é certo, mas é a falta destes princípios que tem arruinado as economias europeias, que tem empobrecido as populações. Comparadas com o discurso recente de Obama, estas simples questões de princípio são um tratado político.
“O caminho faz-se caminhando”, como dizia António Machado. Mas ao fazê-lo, o caminhante não está perdido se souber ler as estrelas. Por isso, se não é sensato desenhar um roteiro teórico, também não é prudente caminhar de olhos fechados e mente vazia, ao deus-dará (porque “deus não dá”)!
A gente acredita – mostrou que acredita – na capacidade do SYRIZA para ver e interpretar as dificuldades e as possibilidades. E, sobretudo, a coragem de as assumir. Em nome do povo grego mas também “da Europa que está contra a austeridade”, como ele disse.
Neste sentido, já valeu a pena que a Grécia falasse.
Nota: A imagem inicial é uma foto-montagem
2014/08/16
Argentina soberana
A grande maioria deles aceitou as condições e uma pequena parte não aceitou.
O governo argentino, através do Banco de Nova Iorque, procedeu à transferência do valor acordado, de 539 milhões de dólares, para os credores signatários do acordo.
Entretanto, os fundos de investimento credores que não subscreveram o acordo, interpuseram uma acção judicial nos Estados Unidos da América, destinada a exigir o valor integral dos títulos da dívida argentina comprados a preços baixos, após a moratória de 2001. Ao mesmo tempo, o fundo Aurelius, que lidera esta exigência, faz declarações públicas que são verdadeiras ameaças contra o governo argentino.
Uma sentença a favor dos “fondos buitres” calcula que a Argentina deve àqueles credores 1.500 millões de dólares. O juiz Griesa do tribunal norte-americano, decidiu a favor destes fundos especulativos, para que cobrem US$ 1,33 bilhão em títulos argentinos em moratória desde 2001, e ordenou que o pagamento seja feito simultaneamente ao vencimento da dívida reestruturada por Buenos Aires em 2005 e 2010.
Com a decisão dos tribunais norte-americanos, o governo argentino foi impedido de pagar o valor já negociado com grande parte dos credores, ao mesmo tempo que foi obrigado a depositar a quantia em juízo. O valor acordado continua retido nas contas do banco por disposição do juiz.
“No existe la figura jurídica de retener; o se embargan o se distribuyen los fondos como dice su sentencia”, afirmou a presidente Cristina.
O governo argentino apresentou à Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, uma queixa contra os Estados Unidos, invocando que estas decisões adoptadas por tribunais norte-americanos a respeito da reestruturação da dívida argentina violam a soberania de Buenos Aires e criam inconvenientes para o processo de reestruturação da dívida pública argentina.
O governo argentino atribui responsabilidade internacional aos Estados Unidos pela violação das obrigações de respeitar a soberania de outras nações, e de não aplicar ou estimular medidas de carácter económico e político a fim de forçar outros estados a decidir o que quer que seja, já que esta decisão surge principalmente da acção de um de seus órgãos de Estado, o Poder Judiciário.
Fontes:
El Mundo, Paginapopular.net, Folha de S. Paulo, Globo.com e outros.
2014/05/19
Teletroika
O Governo aplaude, a maioria PSD/CDS aplaude e os mercados (onde estão muitos membros do Governo e da maioria!) também aplaudem a partida da troika para… o controlo remoto.
No rasto da intervenção presencial do FMI e da União Europeia, ficam os impostos, os cortes nos salários e reformas, o desemprego e a destruição dos instrumentos económicos necessários à recuperação – o chamado aparelho produtivo.
E que futuro? A mesma política. A mesma lógica da crueldade para os reformados e trabalhadores; dos “incentivos” para os capitalizadores. Não são os discursos, as entrevistas, os comentários que governam; são as leis.
O Governo português finge que celebra o sucesso de uma política que afinal “não é a sua”, se tivermos em conta “que lhe foi imposta” como gostam de afirmar, mas prossegue a mesma.
Tão falso como o Governo, só a União Europeia cujas políticas comprometem definitivamente o seu alegado papel solidário e salvífico – ela instalou uma guerra fria entre o norte e o sul do continente, comandada pela arrogância alemã; ela confirmou que os interesses dos especuladores financeiros são incompatíveis com os interesses dos trabalhadores, e colocou-se às ordens dos primeiros.
Até que ponto a percepção dominante desta realidade é contaminada pela desinformação dominante, é o que vamos perceber no dia 25 de Maio.
No rasto da intervenção presencial do FMI e da União Europeia, ficam os impostos, os cortes nos salários e reformas, o desemprego e a destruição dos instrumentos económicos necessários à recuperação – o chamado aparelho produtivo.
E que futuro? A mesma política. A mesma lógica da crueldade para os reformados e trabalhadores; dos “incentivos” para os capitalizadores. Não são os discursos, as entrevistas, os comentários que governam; são as leis.
O Governo português finge que celebra o sucesso de uma política que afinal “não é a sua”, se tivermos em conta “que lhe foi imposta” como gostam de afirmar, mas prossegue a mesma.
Tão falso como o Governo, só a União Europeia cujas políticas comprometem definitivamente o seu alegado papel solidário e salvífico – ela instalou uma guerra fria entre o norte e o sul do continente, comandada pela arrogância alemã; ela confirmou que os interesses dos especuladores financeiros são incompatíveis com os interesses dos trabalhadores, e colocou-se às ordens dos primeiros.
Até que ponto a percepção dominante desta realidade é contaminada pela desinformação dominante, é o que vamos perceber no dia 25 de Maio.
2014/03/29
Um silêncio explosivo
Um muro de silêncio erguido pelos orgãos de comunicação social impediu-nos de ouvir há uma semana, 22 de Março, os gritos de
protesto que dois milhões de espanhois levaram a Madrid. Chamaram-lhe «Marcha por la dignidad».
Não há muro que encubra uma realidade desta dimensão física e humana. Não há distracção jornalística que impeça testemunhos como este de Julio Anguita de que recorto apenas o parágrafo inicial:
Desde la puerta del Ministerio de Agricultura he visto, emocionado y expectante, la entrada en Madrid de miríadas de personas, de ciudadanos y ciudadanas que en columnas de marcha han dado en la capital de España el ejemplo que la mayoría de damnificados por este régimen de corrupción, injustica y violación de Derechos Humanos necesita: la unidad en la lucha .
Quanto ao Manifesto do movimento de cidadãos – ou de uma parte desse movimento informal – transcrevo um breve excerto também:
«… Lo justificaron diciendo que habíamos vivido por encima de nuestras posibilidades y que había que ser austeros y, por tanto, era imperativo recortar el déficit. Sin embargo, no ha habido ningún recorte a la hora de inyectar decenas de miles de millones de euros para salvar a los bancos y especuladores.
Están aprovechando la crisis para recortar derechos.
Estas políticas de recortes están causando sufrimiento, pobreza, hambre e incluso muertes y todo para que la banca y los poderes económicos sigan teniendo grandes beneficios a costa de nuestras vidas».
[texto completo deste manifesto]
Tem-se falado muito da forma pacífica como os portugueses têm encarado a violência das políticas em curso, mas o melhor que pode acontecer para os agentes desta ordem pública, é que a raiva silenciosa expluda nas urnas com consequências políticas. Penso eu.
Não há muro que encubra uma realidade desta dimensão física e humana. Não há distracção jornalística que impeça testemunhos como este de Julio Anguita de que recorto apenas o parágrafo inicial:
Desde la puerta del Ministerio de Agricultura he visto, emocionado y expectante, la entrada en Madrid de miríadas de personas, de ciudadanos y ciudadanas que en columnas de marcha han dado en la capital de España el ejemplo que la mayoría de damnificados por este régimen de corrupción, injustica y violación de Derechos Humanos necesita: la unidad en la lucha .
Quanto ao Manifesto do movimento de cidadãos – ou de uma parte desse movimento informal – transcrevo um breve excerto também:
«… Lo justificaron diciendo que habíamos vivido por encima de nuestras posibilidades y que había que ser austeros y, por tanto, era imperativo recortar el déficit. Sin embargo, no ha habido ningún recorte a la hora de inyectar decenas de miles de millones de euros para salvar a los bancos y especuladores.
Están aprovechando la crisis para recortar derechos.
Estas políticas de recortes están causando sufrimiento, pobreza, hambre e incluso muertes y todo para que la banca y los poderes económicos sigan teniendo grandes beneficios a costa de nuestras vidas».
[texto completo deste manifesto]
Tem-se falado muito da forma pacífica como os portugueses têm encarado a violência das políticas em curso, mas o melhor que pode acontecer para os agentes desta ordem pública, é que a raiva silenciosa expluda nas urnas com consequências políticas. Penso eu.
2014/03/10
Uma branda oposição
Quem defende a política de austeridade teve a sua oportunidade para o defender, aplicou-a como entendeu e falhou. O FMI teve o programa que quis, o governo foi além da troika, e isto não resultou.
A aplicação deste programa de austeridade desestabiliza o país e não cria as condições para o pagamento da dívida.
Com efeito, temos mais dívida, temos menos riqueza produzida e não há sustentabilidade do aumento das exportações. Temos menos salários pagos à população e temos mais desemprego – a população desempregada está em 20%.
Nós só teremos possibilidade de sair desta situação quando tivermos crescimento económico, e por este caminho não chegamos lá. O investimento está a 60% do valor de 1995.
Toda a gente ajustou mas não os grandes grupos económicos e o sector financeiro. Nestes o Governo não toca. Não toca nas comunicações, na banca, na EDP…
O cautelar e o concenso com o PS destinam-se à mesma coisa: garantir que a austeridade continua no próximo ciclo de três anos, agravando a dívida e o desemprego.
Estas são, em síntese, as ideias expressas no programa “Comissão Executiva” de 2014-03-09 do “Económico. tv”, com grande clareza,por Marco Capitão Ferreira (na foto), por estas palavras ou equivalentes. Uma voz a seguir.
Outra ideia "contra uma falácia muito em voga" é que nós não podemos aumentar as exportações, todos ao mesmo tempo!
Mas destaco uma frase particularmente oportuna :
“Nós somos um povo de brandos costumes mas escusávamos de ter uma branda oposição”.
A aplicação deste programa de austeridade desestabiliza o país e não cria as condições para o pagamento da dívida.
Com efeito, temos mais dívida, temos menos riqueza produzida e não há sustentabilidade do aumento das exportações. Temos menos salários pagos à população e temos mais desemprego – a população desempregada está em 20%.
Nós só teremos possibilidade de sair desta situação quando tivermos crescimento económico, e por este caminho não chegamos lá. O investimento está a 60% do valor de 1995.
Toda a gente ajustou mas não os grandes grupos económicos e o sector financeiro. Nestes o Governo não toca. Não toca nas comunicações, na banca, na EDP…
O cautelar e o concenso com o PS destinam-se à mesma coisa: garantir que a austeridade continua no próximo ciclo de três anos, agravando a dívida e o desemprego.
Estas são, em síntese, as ideias expressas no programa “Comissão Executiva” de 2014-03-09 do “Económico. tv”, com grande clareza,por Marco Capitão Ferreira (na foto), por estas palavras ou equivalentes. Uma voz a seguir.
Outra ideia "contra uma falácia muito em voga" é que nós não podemos aumentar as exportações, todos ao mesmo tempo!
Mas destaco uma frase particularmente oportuna :
“Nós somos um povo de brandos costumes mas escusávamos de ter uma branda oposição”.
2013/12/12
"Estratégia de crescimento"
NOTÍCIA (Lusa/RTP)
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, admitiu (10/Dezº) que a instituição errou quanto aos efeitos da austeridade nos países europeus em maiores dificuldades.
Mas também disse:
"Não pode haver abrandamento e não é com 1% de crescimento (esperado para o próximo ano) na zona euro que devemos abrandar o ritmo das reformas", assinalou.
2013/10/25
Que se lixe a troika
Os objectivos financeiros vêm sendo penosamente prosseguidos através de cortes nos salários, nos subsídios de férias e de natal e nas pensões, e no aumento brutal dos impostos, muitas vezes disfarçados em taxas de solidariedade, taxas adicionais, etc.
Todas estas medidas são apresentadas como provisórias, mas tudo voltará à primeira forma se forem eliminadas, tornando as finanças públicas insustentáveis.
Isto demonstra que é preciso fazer face aos problemas financeiros com soluções económicas, além de ser incontornável a renegociação da dívida pública. Que o caminho da troica é um beco sem saída.
2013/09/25
Pior que troika
Se a troika, com suas exigências, é má, o Governo, com seu radicalismo, é pior.
Os três aplicam um “programa de ajustamento” das contas públicas exigente, austero e sobretudo ineficaz do ponto de vista dos objectivos anunciados. Mas o Governo não só aprova o programa de forma acrítica como fornece às próprias instituições internacionais muita da lenha que ateia a destruição do país. A leitura dos planos de resgate revela elementos significativos que só podem basear-se, pelo seu detalhe, em propostas do próprio Governo.
E é este mesmo Governo que no contexto da presente campanha eleitoral, encomenda ao partido que o suporta declarações patéticas contra as “exigências da troica”! Para esta hipocrisia eleitoral, prestou-se o meu vizinho Marco António Costa, que um dia está na Câmara de Gaia, outro dia está no Governo, outro dia representa o PSD, ora no Grande Oriente Lusitano, ora na Grande Loja. Olá Miguel Relvas, olá Carlos Abreu Amorim...
Eu bem vejo o Marco António a correr em Gaia de um lado para o outro, que ninguém está seguro de não ser atropelado entre a Avenida da República e o nó do Fojo – acesso à auto-estrada Norte-Sul!
"Há uma hipocrisia institucional da parte do FMI, porque há relatórios que sublinham essa preocupação (declarações piedosas para os países que estão sob resgate) mas depois, no concreto, na postura que revela na mesa das negociações, na atitude que assume no dia-a-dia de relacionamento com os estados, com os governos (...), o que mostra é uma atitude muito pouco flexível". Assim falava Marco António Costa, na quarta-feira, 18 de Setembro de 2013.
Mas quem compara o Memorando de Entendimento, com as medidas do Governo, percebe que quem critica a hipocrisia, não é mais sincero! Com a diferença de que o FMI faz o seu papel, por assim dizer, e o Governo faz o papel do FMI – com muito orgulho pessoal, chantagem sobre os portugueses e propaganda manhosa.
Os três aplicam um “programa de ajustamento” das contas públicas exigente, austero e sobretudo ineficaz do ponto de vista dos objectivos anunciados. Mas o Governo não só aprova o programa de forma acrítica como fornece às próprias instituições internacionais muita da lenha que ateia a destruição do país. A leitura dos planos de resgate revela elementos significativos que só podem basear-se, pelo seu detalhe, em propostas do próprio Governo.
E é este mesmo Governo que no contexto da presente campanha eleitoral, encomenda ao partido que o suporta declarações patéticas contra as “exigências da troica”! Para esta hipocrisia eleitoral, prestou-se o meu vizinho Marco António Costa, que um dia está na Câmara de Gaia, outro dia está no Governo, outro dia representa o PSD, ora no Grande Oriente Lusitano, ora na Grande Loja. Olá Miguel Relvas, olá Carlos Abreu Amorim...
Eu bem vejo o Marco António a correr em Gaia de um lado para o outro, que ninguém está seguro de não ser atropelado entre a Avenida da República e o nó do Fojo – acesso à auto-estrada Norte-Sul!
"Há uma hipocrisia institucional da parte do FMI, porque há relatórios que sublinham essa preocupação (declarações piedosas para os países que estão sob resgate) mas depois, no concreto, na postura que revela na mesa das negociações, na atitude que assume no dia-a-dia de relacionamento com os estados, com os governos (...), o que mostra é uma atitude muito pouco flexível". Assim falava Marco António Costa, na quarta-feira, 18 de Setembro de 2013.
Mas quem compara o Memorando de Entendimento, com as medidas do Governo, percebe que quem critica a hipocrisia, não é mais sincero! Com a diferença de que o FMI faz o seu papel, por assim dizer, e o Governo faz o papel do FMI – com muito orgulho pessoal, chantagem sobre os portugueses e propaganda manhosa.
2013/09/24
Da crise à troika (III)
Em Portugal, a sustentabilidade das finanças públicas para fazer face ao pagamento da sua dívida, num contexto da actual crise internacional, revelou-se muito frágil e suscitou a pressão dos credores internacionais (mercados financeiros).
Face a esta perturbação, Portugal pediu assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zona do euro e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 7 de Abril de 2011.
Esta assistência em forma de empréstimos da troika, obedece a um plano de ajustamento económico-financeiro que contempla as condições de pagamento do emprèstimo (valor, prazo e juros) mas também exigências em matéria de condução político-económica destinadas a garantir a recuperação do país para pagar aqueles empréstimos – é o famoso Memorando de Entendimento acordado entre Portugal e a UE, durante o governo de José Sócrates mas que teve também a concordância do PSD e do CDS-PP.
MEMOR(IZ)ANDO
De notar que o referido Memorando é um plano de assistência destinado a «apoiar um programa de políticas para restaurar a confiança e permitir o regresso da economia a um crescimento sustentável, preservando a estabilidade financeira em Portugal, na zona euro e na U.E.».
O Estado-Membro que pretende recorrer ao apoio financeiro a médio prazo avalia as suas necessidades financeiras com a Comissão e apresenta um projecto de programa de ajustamento à Comissão e ao Comité Económico e Financeiro.
Na prática, é esta “troika” de instituições internacionais, como credora, que estabelece as condições e, através de um grupo de técnicos seus representantes, a “missão conjunta”, verifica o seu cumprimento e impõe novas medidas destinadas a corrigir discrepâncias e garantir os objectivos do plano – são as avaliações trimestrais. Inicialmente, cada uma das instituições emprestou um terço do montante total, ou seja, 26 mil milhões de euros.
RESULTADOS
Chegados a 2013 por este caminho, Portugal atingiu no primeiro semestre deste ano uma dívida superior a 130% do PIB, isto é, 214.573 milhões de euros, acusando uma tendência crescente de endividamento.
Para suster o crescimento desta dívida seria necessário corrigir o défice das contas públicas, isto é, fazer subir as receitas e diminuir as despesas até se equilibrarem. Mas uma subida de receitas baseada em impostos e alienação de património, incluindo as empresas lucrativas do estado, e uma descida de despesas baseada em despedimentos e desinvestimento na saúde e na educação, não só não atingem os seus objectivos como geram novos problemas.
De resto, mesmo que o défice fique mais ou menos controlado, enquanto a recessão prolongada reduzir o PIB, a dívida pública em percentagem do PIB continuará a aumentar.
Vale a pena transcrever a seguinte passagem do Memorando:
«O programa de ajustamento económico e financeiro inclui:
- reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento, criar empregos e melhorar a competitividade;
- uma estratégia de consolidação orçamental, apoiado por medidas estruturais de carácter orçamental e um melhor controlo orçamental sobre as parcerias público-privadas e as empresas estatais, visando colocar o rácio da dívida pública bruta/PIB numa trajectória descendente, a médio prazo, e reduzir o défice para valores inferiores a 3% do PIB em 2013;
- uma estratégia para o sector financeiro com base na recapitalização e na desalavancagem, com esforços para salvaguardar o sector financeiro contra a falta de apoios, através de mecanismos de mercado apoiados por instrumentos de assistência».
Fica demonstrado o falhanço dos objectivos traçados, afinal o falhanço da estratégia. Nada que desvie o Governo do rumo traçado, numa interpretação ultra-radical do Memorando, porque o objectivo mais transcendente é outro e esse está a ser cumprido: fazer regredir os direitos sociais aos níveis do século XIX e reduzir o Estado à ínfima espécie de defensor armado da classe privilegiada. Passos Coelho já disse que tinha uma missão...
Não é por acaso que a "narrativa" da direita vem sendo tão violenta contra o Estado e as suas instituições democráticas. A ver vamos até onde é que as condições socio-políticas lhes permitem ir.
Face a esta perturbação, Portugal pediu assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zona do euro e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 7 de Abril de 2011.
Esta assistência em forma de empréstimos da troika, obedece a um plano de ajustamento económico-financeiro que contempla as condições de pagamento do emprèstimo (valor, prazo e juros) mas também exigências em matéria de condução político-económica destinadas a garantir a recuperação do país para pagar aqueles empréstimos – é o famoso Memorando de Entendimento acordado entre Portugal e a UE, durante o governo de José Sócrates mas que teve também a concordância do PSD e do CDS-PP.
MEMOR(IZ)ANDO
De notar que o referido Memorando é um plano de assistência destinado a «apoiar um programa de políticas para restaurar a confiança e permitir o regresso da economia a um crescimento sustentável, preservando a estabilidade financeira em Portugal, na zona euro e na U.E.».
O Estado-Membro que pretende recorrer ao apoio financeiro a médio prazo avalia as suas necessidades financeiras com a Comissão e apresenta um projecto de programa de ajustamento à Comissão e ao Comité Económico e Financeiro.
Na prática, é esta “troika” de instituições internacionais, como credora, que estabelece as condições e, através de um grupo de técnicos seus representantes, a “missão conjunta”, verifica o seu cumprimento e impõe novas medidas destinadas a corrigir discrepâncias e garantir os objectivos do plano – são as avaliações trimestrais. Inicialmente, cada uma das instituições emprestou um terço do montante total, ou seja, 26 mil milhões de euros.
RESULTADOS
Chegados a 2013 por este caminho, Portugal atingiu no primeiro semestre deste ano uma dívida superior a 130% do PIB, isto é, 214.573 milhões de euros, acusando uma tendência crescente de endividamento.
Para suster o crescimento desta dívida seria necessário corrigir o défice das contas públicas, isto é, fazer subir as receitas e diminuir as despesas até se equilibrarem. Mas uma subida de receitas baseada em impostos e alienação de património, incluindo as empresas lucrativas do estado, e uma descida de despesas baseada em despedimentos e desinvestimento na saúde e na educação, não só não atingem os seus objectivos como geram novos problemas.
De resto, mesmo que o défice fique mais ou menos controlado, enquanto a recessão prolongada reduzir o PIB, a dívida pública em percentagem do PIB continuará a aumentar.
Vale a pena transcrever a seguinte passagem do Memorando:
«O programa de ajustamento económico e financeiro inclui:
- reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento, criar empregos e melhorar a competitividade;
- uma estratégia de consolidação orçamental, apoiado por medidas estruturais de carácter orçamental e um melhor controlo orçamental sobre as parcerias público-privadas e as empresas estatais, visando colocar o rácio da dívida pública bruta/PIB numa trajectória descendente, a médio prazo, e reduzir o défice para valores inferiores a 3% do PIB em 2013;
- uma estratégia para o sector financeiro com base na recapitalização e na desalavancagem, com esforços para salvaguardar o sector financeiro contra a falta de apoios, através de mecanismos de mercado apoiados por instrumentos de assistência».
Fica demonstrado o falhanço dos objectivos traçados, afinal o falhanço da estratégia. Nada que desvie o Governo do rumo traçado, numa interpretação ultra-radical do Memorando, porque o objectivo mais transcendente é outro e esse está a ser cumprido: fazer regredir os direitos sociais aos níveis do século XIX e reduzir o Estado à ínfima espécie de defensor armado da classe privilegiada. Passos Coelho já disse que tinha uma missão...
Não é por acaso que a "narrativa" da direita vem sendo tão violenta contra o Estado e as suas instituições democráticas. A ver vamos até onde é que as condições socio-políticas lhes permitem ir.
2013/09/23
Da crise à troika (II)
A crise norte-americana contagiou inevitavelmente a economia
mundial e desencadeou a crise financeira internacional.
Num contexto de economia globalizada como aquele que vivemos, a quebra de confiança, aliás justificada, no sistema financeiro internacional, faria prever as consequências mais graves a todos os níveis.
O fantasma da crise de 1929, também conhecido por Grande Depressão, pairou no imaginário colectivo de forma mais ou menos assumida e não está de modo algum eliminado. Os sintomas são demasiado semelhantes para serem ignorados.
Os governos injectam dinheiros públicos nas instituições financeiras para salvá-las e recuperar a confiança dos depositantes e dos mercados, e adoptam políticas fiscais e monetárias para incentivar a produção, o consumo interno e as exportações. Por seu lado, instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio articulam-se para apoiar os governos dos países mais necessitados mediante a inposição de regras.
Na Europa, em particular, a crise foi causada pela dificuldade de alguns países do continente em pagar as suas dívidas.
O crescimento económico da Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, nomeadamente, não gera recursos suficientes para pagar os empréstimos dos seus credores, acumulados durante décadas. O risco de incumprimento é visível e tem consequências que ultrapassam a própria zona euro. Na Grécia, por exemplo, o primeiro-ministro George Papandreou foi o primeiro a assumir que a Grécia não tinha mais condições de pagar as suas contas.
Os investidores reagiram de imediato, exigindo maiores rentabilidades sobre os títulos da Grécia, o que elevou o custo dos encargos da dívida do país e exigiu uma série de salvamentos pela União Europeia (UE) e Banco Central Europeu (BCE). A partir do episódio grego, o mercado passou a exigir maiores rentabilidades sobre os títulos dos outros países endividados da região, tentando antecipar problemas semelhantes ao que ocorreu na Grécia.
"Para tentar equilibrar a economia dos países em maior dificuldade", a troika (FMI, BCE e CE) adoptaram medidas que se traduzem na libertação de uma série de empréstimos, os famosos pacotes de resgate, mas que são acompanhados de pacotes de austeridade em matéria de governação política que muitos consideram estrangular a capacidade de sobrevivência do país, para além dos mostruosos efeitos sociais.
O presidente do Eurogrupo afirmava há um mês que a Grécia precisará de um terceiro resgate no próximo ano, a juntar aos 240 mil milhões de euros que o país já recebeu das instituições internacionais desde o início da crise. Angela Merkel e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble o haviam defendido, aliás.
Uma vez mais se poderá dizer que "Portugal não é a Grécia", mas o percurso do nosso país, pesem embora essas diferenças, levar-nos-há a outro destino?
Próximo post: parte III - Portugal
Num contexto de economia globalizada como aquele que vivemos, a quebra de confiança, aliás justificada, no sistema financeiro internacional, faria prever as consequências mais graves a todos os níveis.
O fantasma da crise de 1929, também conhecido por Grande Depressão, pairou no imaginário colectivo de forma mais ou menos assumida e não está de modo algum eliminado. Os sintomas são demasiado semelhantes para serem ignorados.
Os governos injectam dinheiros públicos nas instituições financeiras para salvá-las e recuperar a confiança dos depositantes e dos mercados, e adoptam políticas fiscais e monetárias para incentivar a produção, o consumo interno e as exportações. Por seu lado, instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio articulam-se para apoiar os governos dos países mais necessitados mediante a inposição de regras.
Na Europa, em particular, a crise foi causada pela dificuldade de alguns países do continente em pagar as suas dívidas.
O crescimento económico da Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, nomeadamente, não gera recursos suficientes para pagar os empréstimos dos seus credores, acumulados durante décadas. O risco de incumprimento é visível e tem consequências que ultrapassam a própria zona euro. Na Grécia, por exemplo, o primeiro-ministro George Papandreou foi o primeiro a assumir que a Grécia não tinha mais condições de pagar as suas contas.
Os investidores reagiram de imediato, exigindo maiores rentabilidades sobre os títulos da Grécia, o que elevou o custo dos encargos da dívida do país e exigiu uma série de salvamentos pela União Europeia (UE) e Banco Central Europeu (BCE). A partir do episódio grego, o mercado passou a exigir maiores rentabilidades sobre os títulos dos outros países endividados da região, tentando antecipar problemas semelhantes ao que ocorreu na Grécia.
"Para tentar equilibrar a economia dos países em maior dificuldade", a troika (FMI, BCE e CE) adoptaram medidas que se traduzem na libertação de uma série de empréstimos, os famosos pacotes de resgate, mas que são acompanhados de pacotes de austeridade em matéria de governação política que muitos consideram estrangular a capacidade de sobrevivência do país, para além dos mostruosos efeitos sociais.
O presidente do Eurogrupo afirmava há um mês que a Grécia precisará de um terceiro resgate no próximo ano, a juntar aos 240 mil milhões de euros que o país já recebeu das instituições internacionais desde o início da crise. Angela Merkel e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble o haviam defendido, aliás.
Uma vez mais se poderá dizer que "Portugal não é a Grécia", mas o percurso do nosso país, pesem embora essas diferenças, levar-nos-há a outro destino?
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2013/09/10
O Porto pensa nas alternativas
11 de Setembro de 2013 às 18h30
E aproveite para conhecer a Cooperativa Árvore, nas traseiras do Palácio da Justiça do Porto, ali ao Campo Mártires da Pátria onde fica a antiga Cadeia da Relação... - tudo relacionado como se percebe.
Se a conferência estiver fastidiosa, o que não acredito, tem ali perto o "Piolho" de seu nome oficial Café Âncora D'Ouro. É outra alternativa.
2013/07/18
2013/05/29
contra a (política da) troika *
Uma pergunta apenas à troica:
- Porque é que nos emprestam tanto dinheiro???
Não, não digam que é para nos ajudar, porque então eu terei que fazer outra pergunta:
- E porque é que nos querem "ajudar"?
* A origem do termo vem da "troika" que em russo significa um carro conduzido por três cavalos alinhados lado a lado... ("E o burro sou eu" - como dizia o outro).
2013/05/22
Bom proveito, conselheiros!
A reunião do actual Conselho de Estado é um jantar de amigos da "troika". Um jantar que só não satisfaz Mário Soares, pelos vistos, mas por razões gastronómicas mesmo. Vejamos:
Conselheiros de Estado
do PSD
• Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República • Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro • Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira • Francisco Pinto Balsemão • Marcelo Rebelo de Sousa • Dra. Maria Leonor Beleza • Luís Marques Mendes • Luís Filipe Menezes • Vítor Bento (pró-PSD) • João Lobo Antunes (Mandatário pró-Cavaco) • Bagão Félix (CDS/PP)
do PS
• Mário Soares • Jorge Sampaio • António José Seguro • Manuel Alegre • Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores
e ainda
• General António Ramalho Eanes (independente afecto ao centro) • Juiz Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional (indicado pelo PS). • Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça por consenso entre PS e PSD
Bom proveito!
Conselheiros de Estado
do PSD
• Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República • Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro • Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira • Francisco Pinto Balsemão • Marcelo Rebelo de Sousa • Dra. Maria Leonor Beleza • Luís Marques Mendes • Luís Filipe Menezes • Vítor Bento (pró-PSD) • João Lobo Antunes (Mandatário pró-Cavaco) • Bagão Félix (CDS/PP)
do PS
• Mário Soares • Jorge Sampaio • António José Seguro • Manuel Alegre • Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores
e ainda
• General António Ramalho Eanes (independente afecto ao centro) • Juiz Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional (indicado pelo PS). • Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça por consenso entre PS e PSD
Bom proveito!
2013/04/30
2011/08/13
Ensaio sobre a nossa cegueira
Somos um país de cegos que se deixa governar por outros cegos. E nesta cegueira nos benzemos. E nesta cegueira nos coçamos. E nesta cegueira nos sentamos, nos ajoelhamos, pedindo esmola, humildemente, digo humilhadamente, cúmplices, fingidos, mansos - a culpa não é minha, é da minha vizinha; pois, o que vocês queriam era ir para o poleiro, cacaracá, cocorocó, cocó não paga IVA, ainda há quem se queixe, deixe mas é o homem governar que já nem se pode ir de férias descansado... Roma e Pavia não se fizeram num dia. "Mansos, a tua tia". Os homens estão lá há meia dúzia de semanas e já querias o quê? Deixem-nos trabalhar que eles lá sabem o que estão a fazer. Já agora somos todos economistas, não? Vocês andaram a comprar casas sem dinheiro e agora queriam o quê? Não comprassem. Quem não tem dinheiro não tem vícios. Vícios, sim! Se “o país” deve, paga. Ainda bem que há as instituições internacionais para nos ajudarem. Se não fossem eles a terra não dava batata espanhola, uvas de Itália e alho francês... da Bélgica. O alho, é que dava! E o mar dava o quê? Alguma vez se comeu peixe em Portugal antes da ajuda internacional?
Fico por aqui. Tudo o mais já disse o José Saramago no "Ensaio Sobre a Cegueira" de que transcrevo apenas esta passagem:
“Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem.”
2011/05/30
Sub-missão
Das notícias:
«Manal al-Charif esteve nove dias detida, no leste do país, por ter conduzido o seu automóvel na cidade de Khobar. A Arábia Saudita é o único país que proíbe as mulheres de conduzir». Diário Digital / Lusa
Do livro auto-biográfico “Sultana”, publicado em 1991:
«A minha mãe não estava preparada para fazer outra coisa na vida que não fosse servir o meu pai»
«A autoridade de um homem saudita (sobre as mulheres) não conhece limites...»
«Nem o meu nascimento nem o meu falecimento fica lavrado em qualquer registo oficial»
«Em 1962, quando o nosso governo libertou os escravos, a família sudanesa que trabalhava para nós implorou ao meu pai que a deixasse continuar a servi-lo. Ainda hoje (1991) vive em sua casa».
Estas estórias fazem-me pensar como a direita política portuguesa, associada, confunde missão com submissão, ajuda, com impos(i)tura. Será esta associação (de ideias!) aceitável?
«Manal al-Charif esteve nove dias detida, no leste do país, por ter conduzido o seu automóvel na cidade de Khobar. A Arábia Saudita é o único país que proíbe as mulheres de conduzir». Diário Digital / Lusa
Do livro auto-biográfico “Sultana”, publicado em 1991:
«A minha mãe não estava preparada para fazer outra coisa na vida que não fosse servir o meu pai»
«A autoridade de um homem saudita (sobre as mulheres) não conhece limites...»
«Nem o meu nascimento nem o meu falecimento fica lavrado em qualquer registo oficial»
«Em 1962, quando o nosso governo libertou os escravos, a família sudanesa que trabalhava para nós implorou ao meu pai que a deixasse continuar a servi-lo. Ainda hoje (1991) vive em sua casa».
Estas estórias fazem-me pensar como a direita política portuguesa, associada, confunde missão com submissão, ajuda, com impos(i)tura. Será esta associação (de ideias!) aceitável?
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