Explicação das privatizações

Quem quiser ver apenas a intervenção de Mariana Mortágua, pode ir AQUI

Cambia, todo cambia

A presidente do Brasil tem exigido a redução das taxas de juros cobradas a pessoas físicas e empresas no país, no sentido de ampliar o crédito concedido. Há quem diga que ela se meteu na jaula dos leões.

De facto, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) emitiu um texto em que analisava o potencial "efeito negativo" dos juros mais baixos sobre a oferta de crédito. No relatório, assinado pelo economista-chefe da entidade, Rubens Sardenberg, argumenta-se que havia limites para a ampliação do crédito, como o alto nível de inadimplência (não pagamento de crédito na data de vencimento), e afirmou: "Você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber água". Esta é a segunda "patada" da Febraban contra o governo de Dilma.

O governo do Brasil interpretou a metáfora do cavalo como uma provocação, e mobilizou o Ministério da Fazenda para exigir uma retratação. Rapidamente os principais bancos privados do país correram para tentar apagaziguar o conflito e, no início da noite desta terça-feira (8/5), a Federação divulgou uma nota para afirmar, desta vez, que o texto de Sardenberg não pode ser interpretado "como posicionamento oficial da entidade ou de seus associados". As medidas preconizadas por Dilma estão a ser concretizadas. Isto é: quando o dono quer mesmo, estes cavalos vão e bebem!

Porque ficaram os banqueiros tão colaborantes? Será porque lhes escapa algum do poder que “tradicionalmente” tinham por garantido, de influenciar ou determinar a política dos estados? A firmeza do governo brasileiro e o exemplo das nacionalizações na Venezuela, na Argentina e na Bolívia, como resposta ao boicote económico prosseguido por grandes empresas nesses países, obrigam estas a dar um passo atrás na sua ofensiva contra os interesses nacionais. Esperemos que aprendam qual é o seu lugar na sociedade.

Patética é a “preocupação” da Comissão Europeia com estas decisões soberanas de países sul-americanos por causa dos prejuízos que possam trazer-lhes!..., a avaliar por declarações do porta-voz de Comércio do CE, John Clancy.

Eu sei que Obama não é Lenine, que Dilma não é Rosa Luxemburgo e que Holande não é Trotsky. Mas algumas mudanças positivas ocorrem pelo mundo ocidental e, como disse Karl Marx, "as mudanças quantitativas operam mudanças qualitativas".

O título deste artigo invoca uma canção interpretada por Mercedes Sosa (na foto, sentada), genial cantora argentina que apoiou a eleição da presidente actual, Cristina Fernández de Kirchner (na foto, em pé).

Quadro inicial:
"Daniel na cova dos leões".

Argentina defende-se

Cristina Kirchner ocupa agora as notícias internacionais devido ao anúncio de nacionalizar a maior companhia do país, a Repsol-YPF, filial na Argentina da petroleira espanhola Repsol.

Sem considerar as razões que estão por detrás desta decisão política, o governo e o próprio rei de Espanha, a União Europeia e até os Estados Unidos da América apressaram-se a reprovar a decisão – afinal, se mais não fosse, uma nacionalização soa sempre a pecado para ouvidos liberais, e com as suas regras de jogo não se brinca. Os interesses soberanos dos povos, relativamente às economias nacionais está “fora de moda”.

A verdade é que o Governo da Argentina, em Dezembro de 2011, instigou a companhia de petróleo, a aumentar a produção em vez de distribuir os lucros para o exterior, o que não foi atendido. A produção de combustível baixou desde 1998.

Entretanto, ontem mesmo, 19 de Abril, o governo argentino anunciou mais uma nacionalização. Desta vez trata-se de uma empresa de distribuição de gás de botija na Argentina, também detida pela espanhola Repsol.

Como alguém disse já, “a América Latina cada vez se parece mais consigo mesma”. Já da Europa não se pode dizer o mesmo, infelismente.

Paradoxos do capitalismo

Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro. Os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975.

Recortado em Diário Económico (on line).

Seria também disto que Karl Marx falava quando dizia que o capitalismo transporta no seu seio os germes da sua própria destruição? Ou estamos perante uma outra contradição, entre capitalismo e democracia? Ou as duas teses são equivalentes?

Os pulmões do Estado

No seu discurso insistente contra "o peso excessivo do Estado" na vida da Sociedade, até parece que a Direita quer eliminar o Estado.

Não é verdade: eles só querem tirar-lhe os pulmões - esse sorvedouro de oxigénio! Tudo o resto é para continuar...

É tão fácil, hoje em dia, com anestesia.

Mas há ainda quem se interrogue:
- deve o Estado submeter-se à Economia ou a Economia submeter-se ao Estado?

CONSULTAS AVULSAS:
João Rodrigues, em "I online" 12Julho2010
Ana Gomes em "Causa Nossa" 12Julho2010
Eugénio Rosa em "resistir.info" em... 2007

Economia é soberania

Uma pergunta do PSD sobre as remunerações atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração da EDP, levou o primeiro-ministro a afirmar-se contrário a “uma escalada gananciosa dos ordenados dos gestores” *

Era tudo o que faltava para se reunir uma unanimidade política acerca do assunto. No entanto, essa esmagadora unanimidade não teve a menor influência na matéria. O que diz muito sobre quem manda, se a democracia política, se a oligarquia económica.
Não é todos os dias que Karl Marx recebe uma demonstração tão clara da sua tese sobre a importância determinante do poder económico e, corolário disto, o imperativo político e democrático das nacionalização dos grandes meios estratégicos de produção.

Por outras palavras...

O enriquecimento ilícito e o enriquecimento escandaloso não são o mesmo fenómeno no plano da Justiça (institucional), mas já o são no plano da justiça (popular). Não são o mesmo fenómeno na moral dos ricos mas já são o mesmo fenómeno na moral dos pobres. Não são o mesmo fenómeno na ideologia capitalista e liberal, mas já são o mesmo fenómeno na ideologia socialista, desde a mais utópica à mais científica. Isto porque só há uma riqueza, tal como há só uma Terra – o que é plural são os cofres, as quintas, e os respectivos proprietários.

O lucro, a apropriação da riqueza social – porque é produzida pela sociedade – é não só um direito como até o motor do desenvolvimento económico, na perspectiva do sistema capitalista; mas já é um crime e um entrave ao desenvolvimento social, na perspectiva do sistema socialista.

Para que um gestor M. possa auferir rendimentos absurdos, são necessárias 3 condições: que os trabalhadores da empresa ganhem ordenados vulgares, que os consumidores paguem caro os produtos que a empresa vende e que o gestor partilhe dos lucros como os capitalistas e não dos salários como os trabalhadores que criam as mais-valias.
Por outro lado, para que os rendimentos escandalosos do senhor M. pareçam lícitos e necessários, é preciso manter, defender e proclamar o dogma capitalista, e diabolizar qualquer discurso ou medidas que o possam comprometer ou desconfortar. O anti-comunismo, por exemplo, joga aqui um papel histórico fundamental e recorrente. Mas afirmar simplesmente que os críticos são radicais e invejosos também funciona bem...

Pese embora a favor do argumentário capitalista, o rumo despótico dos países que se reclamam do comunismo, e a cumplicidade com eles por parte dos partidos comunistas em países capitalistas, nada disso desmente a análise marxista do caracter injusto e cruel da economia capitalista e o imperativo de um “novo modelo social” e económico, que apenas se cumpre com a reapropriação social da riqueza e do poder nacional. Isto que hoje parece anacrónico a muitos espíritos domesticados pelo discurso dominante, impor-se-à como inovador e imperativo se e no dia em que o agravamento das condições sociais – depois da crise financeira e da crise económica – atingir níveis insuportáveis para a população.

Tão inesperado como o 25 de Abril de 1974 ou como a implosão do bloco soviético, alguém acabará por abrir essa fenda vulcânica por onde as forças sociais anseiam explodir a sua indignação. Até lá, vai prevalecendo uma certa reserva de esperança, uma certa anestesia política que dá sinais de enorme fragilidade, aliás, quando ouvimos todos os partidos indignados, mas todos, tão indignados como impotentes para corrigir o que é incorrigível no seu quadro ideológico: os crimes socio-económicos do capitalismo.

* José Sócrates em RTP.PT em 16 de Abril