Corrupção legal

Plano
Governante abre um concurso (para a construção de uma ponte, p.e.).
Construtora oferece “boas condições” para ganhar o concurso.
Banqueiro oferece “boas condições” para financiar a Construtora.

Execução
Banqueiro vende um produto a Construtora, por 10MM
Construtora vende o mesmo produto a Deputado*, por 15 MM
Deputado vende o mesmo produto a cúmplice(s) políticos(s), por 20MM
Este(s) vende(m) o mesmo produto ao Banqueiro, por 25 MM

Conclusão
Construtora, Deputado e Cúmplices ganham 5 MM cada um (corrupção legal)
Banqueiro “perde” 15 MM (25-10) para ir buscar muito mais através do empréstimo para financiamento do projecto!

Nota
O projecto, necessário ou discutível, tanto pode nascer na cabeça do governante (exemplo dado) como pode ser-lhe “sugerido” por algum dos intervenientes acima referidos.

Algemas que são medalhas

Todos somos santos

Não são familiares...

Donde se prova que não são as relações familiares que...

A Justiça e as novas tecnologias

As escutas ilegais de comunicações que revelam a prática de crimes podem ser usadas como prova em tribunal?

Esta é uma questão nova, para a Justiça. De Assange a Snowden, de Rui Pinto a Sérgio Moro, a Justiça confronta-se com uma realidade nova para os seus juízos, trazida pelas novas tecnologias. Para já, são mais as dúvidas do que as certezas. Se a polémica tende a ser resolvida de forma diferente conforme o quadro jurídico de cada país, ela tende a ser manipulada, por outro lado,  em função dos interesses dos acusadores e dos acusados.

Os argumentos abrangem a questão da autenticidade das mensagens, da legitimidade do seu uso e da extensão dessa eventual legitimidade: para a defesa, para a acusação ou para ambas?

É neste contexto que ocorre a revelação de escutas telefónicas que comprometem o juiz brasileiro que mandou Lula da Silva para a prisão e fez, desse juiz, ministro de Jair Bolsonaro. Os juristas debatem formalmente o assunto à sua maneira. Os contentores políticos e seus apoiantes debatem à sua.

Entretanto rebenta mais um escândalo por via tecnológica na Venezuela:

a equipa de Juan Guaidó, auto denominado “presidente interino” é suspeita do desvio de recursos destinados a ajuda humanitária e do pagamento de hotéis de ex-militares desertores da Força Armada Nacional Bolivariana. 

O escândalo foi revelado em 15 de Junho pelo site espanhol PanAm Post e vem citado em “O Lado Oculto”

Associação de... ideias

“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam”

Nicolau Maquiavel


Soube-se hoje que Feliciano Barreiras Duarte se demitiu do cargo de secretário-geral do PSD, para que fora eleito há cerca de um mês, na sequência da denúncia por falseamento do seu currículo em que se apresentava como visiting scholar na Universidade da Califórnia, em Berkeley, estatuto que nunca teve como se veio a provar. Além disto, para obter subsídio de deslocação da Assembleia da República, como deputado, declarava domicílio no Bombarral quando vivia realmente em Lisboa.

Este caso do secretário-geral do PSD, Barreiras Duarte, faz lembrar o caso de outro secretário-geral do PSD (2005/2007) que também foi ministro em vários governos de direita e sobre quem o Ministério Publico pediu hoje a condenação até cinco anos de prisão por alegada corrupção no processo Vistos Gold. Refiro-me a Miguel Macedo.

Mas também somos levados a recordar a falsa licenciatura atribuida pela Universidade Lusófona ao ex-ministro Miguel Relvas, ...do PSD que se viu forçado a deixar o governo de Passos Coelho, por falta de "força anímica".

Não admira que Elina Fraga, que era do CDS mas acabou no PSD com grande projecção no recente congresso, tenha afirmado que este Governo a "repugna" por ser de esquerda.

É a vida, a vidinha!

Em matéria de Justiça

A questão dos convites oferecidos a Mário Centeno a troco de favores ao presidente do Benfica não faz sentido pelos convites mas pode fazer sentido se vultuosos favores aconteceram.

O pagamento de despesas pessoais de secretários de Estado com uso do cartão de crédito destinado a despesas de Estado, só faz sentido se essas despesas atingirem valores relevantes. Não é bem o mesmo que uma organização destinada a roubar dinheiro da Segurança Social, por exemplo.

Já a suspeita de tráfico de influência em decisões judiciais que recai alegadamente sobre Rui Rangel e outros, envolvendo movimentos financeiros que indiciam branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagem, não pode deixar de merecer uma investigação profunda.

Aparentemente, não há comparação entre os diferentes casos noticiados neste dia.

Passar das aparências à revelação dos factos em toda a sua extensão é o processo em curso que terá de resistir à previsível contra-ofensiva dos “desinteressados” no mesmo. Parece que “a verdade da mentira”, como escreveu Gonçalo Amaral acerca do caso Maddie, é o busílis de todas as questões em matéria de Justiça. Ou mesmo em matéria de justiça.

Assim falou Arnaldo de Matos

O nosso Partido (MRPP) tem estado a pagar uma dívida incomensurável, contraída pelo grupelho antipartido do Bando dos Quatro, sob a direcção bicéfala - mas acéfala – do anticomunista primário Garcia Pereira (à esquerda) e do ignorante Conceição Franco.

MARCELO

Marcelo, o penduricalho dos afectos ensebados, não apareceu no funeral dos rapazes (dos Comandos) nem se deslocou aos enterros para consolar as famílias,ele que passa a vida a beijocar este mundo e o outro…

Todos fugiram com o rabo à seringa, todos sacudiram a água do capote, todos se escapuliram à sua responsabilidade nos trágicos acontecimentos. Ora, quem matou os jovens comandos?

CORRUPÇÃO

Três secretários de Estado do governo de António Costa (…)se deixaram comprar pela Galp para verem gratuitamente jogos da selecção portuguesa de futebol em França, no último campeonato da Europa.

Qualquer destes três vendidos e comprados trabalha para a Galp e demais empresas monopolistas no governo. Não há aliás nenhum governo capitalista burguês que não seja um governo de corruptos, gatunos e ladrões.

CONSTÂNCIO

Constâncio que é responsável pelo começo do descalabro total do sistema financeiro nacional…

GATUNOS

Não se esqueçam de comprados e vendidos como Vítor Gaspar, ministro das finanças de um governo de gatunos dirigido por Passos Coelho e Portas, e hoje no Fundo Monetário Internacional, onde ainda receberam grandes tachos dos monopólios Álvaro Santos Silva, na OCDE, António Mexia e Catroga, nos monopólios da electricidade adquiridos pela China, e de Maria Luís Albuquerque, ao serviço do sistema bancário britânico. E sobretudo não esqueçam gatunos como Durão Barroso, que começou o treino a assaltar e a roubar mobília na Faculdade de Direito de Lisboa e agora está no Goldman Sachs, a assaltar bancos na União Europeia, o tal que foi durante oito anos presidente da respectiva Comissão. 

PCP E BLOCO

E sobretudo não se esqueçam: o partido social-fascista de Jerónimo de Sousa apoia, apoiou e apoia… um governo que já soma três declarados corruptos no activo.

Não é de admirar: pois foi um ex-ministro do PCP de Jerónimo, um tal Pina de Moura, quem privatizou a Galp, para a qual depois entrou como administrador, a ganhar 12 vezes mais do que ganhava como ministro das finanças vendedor…

A ideologia de Catarina e do seu Bloco é uma ideologia fascista ao retardador…

Ah, mas então digam-me lá: isto não é tudo um putedo?!

(Textos de Arnaldo de Matos no seu “Luta Popular” de Agosto de 2016)

Putedo é também, digo eu, Arnaldo de Matos insinuar que Pina Moura foi ministro do PCP, quando a verdade é que foi ministro do PS depois de ter saído do PCP!

Crucifica-o!, disse o povo.

O juiz Carlos Alexandre já foi responsável por processos como a Operação Furacão, BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Freeport, Submarinos, Apito Dourado, Portucale, Monte Branco, Labirinto (Vistos Gold)…

Pelo esforço, dedicação e coragem, num serviço público de elevada responsabilidade e importância, o juiz devia receber uma distinção. Em vez disso escarram-lhe na cara os zelosos fazedores de opinião, desde os mais suspeitos aos mais imprevisíveis, ora em defesa de interesses inconfessáveis, ora para ganharem a medalha da "imparcialidade" e da "legalidade", por mais paradoxal que isso seja.

Entretanto a corrupção agradece a uns, paga a outros e prossegue cantando e rindo.

O capitalismo é generoso

Das notícias:

Sobre a “prenda” de 14 milhões de euros dada pelo construtor José Guilherme a Ricardo Salgado, Manuel Fernando Espírito Santo disse na Comissão de Inquérito que não achava normal.

Manuel Fernando admitiu que foi decidido dar aos membros do Conselho Superior uma retribuição especial, “a título dos ganhos obtidos nos contratos dos submarinos” (...) O gestor diz que o dinheiro (um milhão de euros para cada ramo da família) foi pago em 2004 ou 2005 por uma empresa ligada à Escom para uma sociedade sua na Suíça.

corrupções, eleições e sugestões

Rebentam quase diariamente os escândalos de corrupção, seja em forma de indício, de averiguação ou de julgamento. Na Europa, por exemplo, é assim em Itália, em Espanha, em Portugal…

Os casos são denunciados, as leis são aplicadas, os códigos são aperfeiçoados, os culpados são, por vezes, condenados. Há políticos que se demitem, há acusados que se suicidam e há juízes que precisam de andar com guarda-costas.

Há dois dias, Rajoy respondia à situação em Espanha, com um vasto pacote de medidas legislativas a que chamou “Medidas de Regeneración Democrática”, em boa medida focadas nos critérios de financiação dos partidos políticos! Foi acusado pelas oposições, de querer esconder com medidas legislativas o que são as más práticas concretas da governação, e de interferir na organização interna dos partidos.

Do pacote proposto ao parlamento destaco ainda, entre outros, um capítulo dedicado à declaração pública do património, rendimentos e despesas dos titulares de altos cargos do Estado, e um outro que propõe o “reforço de meios” para a Administração da Justiça, para a Agencia Tributária (contra a fraude) e para a verificação de conflitos de interesses.

A tudo isto, as oposições, sempre apostadas em contrariar as mais “benévolas intenções” dos governos, denunciaram a hipocrisia das propostas, referindo que o Governo já podia ter adoptado todas aquelas medidas há muito tempo se tivesse genuína vontade de implementá-las.

Ora aqui está uma fonte de inspiração para a campanha eleitoral de Passos Coelho e para a resposta das oposições no mesmo domínio! Mas depois não digam que esta revelação antecipada é fuga de informação.

Limpeza electrónica não é problema

O director do SIS responde a "Perguntas Frequentes" que se colocam no âmbito da segurança económica. Uma dessas questões é a seguinte:
(...) - Como posso aumentar o nível de segurança nas minhas comunicações?
- Deverá fazer uma “limpeza eletrónica” de forma periódica aos seus equipamentos e instalações. Por outro lado, recomendamos que tome particular cuidado ao teor das conversas que tem ao telemóvel/telefone.

Dando de barato a banalidade das respostas, cabe ainda perguntar qual é o problema que leva à acusação do director do Serviço de Informações de Segurança (SIS), "fotografado na companhia de mais dois funcionários deste serviço, (em Maio) quando tentavam detectar escutas no gabinete de António Figueiredo, director do Instituto dos Registos e Notariado (IRN)? Pelo menos esta será certamente a linha de defesa do director Horácio Pinto, apontado como suspeito no caso dos Vistos Gold.

Aliás, o Programa de Segurança Económica (PSE) afecto ao SIS, esclarece, textualmente:

que O roubo do know-how e de informação reservada duma organização – incluindo processos de inovação, de pesquisa e desenvolvimento, de produção, de distribuição e de promoção, planos e estratégias empresariais ou propostas em concursos – é um acto de concorrência desleal que se traduz em prejuízos significativos para as empresas e para o país.

e que "o Programa de Segurança Económica (PSE) tem como objectivo a defesa dos Interesses Económicos Portugueses face a ameaças estrangeiras.
Com efeito, o PSE pretende contribuir para o reforço da segurança das organizações nacionais, dotando-as de recursos e de conhecimentos que permitam, essencialmente de forma preventiva, identificar ameaças e defender os seus interesses. Defendendo os interesses dos agentes económicos nacionais, protege-se a economia e a segurança de Portugal. De entre as diversas ameaças que podem interferir com os Interesses Económicos Portugueses salienta-se a espionagem económica".

Além destas duas declarações, vale a pena citar ainda esta afirmação na primeira pessoa:

"Considero importante que as pessoas que trabalham nos sectores público e privado estejam conscientes dos riscos e das ameaças a que estão sujeitas e que estejam melhor preparadas para os enfrentar. É, pois, meu desejo que o Programa de Segurança Económica contribua para fortalecer os laços entre o SIS e a sociedade civil e para prevenir e diminuir os riscos decorrentes das actividades contrárias aos Interesses Nacionais.
Director do SIS (em: http://www.pse.com.pt/)

Enfim, se há nomes que parecem metidos à força neste processo e que só vêm complicar o labirinto, eles são certamente Marques Mendes, Horácio Pinto e Miguel Macedo. Isto é: nem Marques nem Pinto nem Marques Pinto, digo, nem Miguel Macedo parecem sair molhados deste aguaceiro. Tirando estes, ainda há uma "equipa de futebol" inteira em jogo.

A importância de ser salgado

Muito antes da palavra ser título nas capas dos jornais portugueses, como hoje acontece, já figurava obsessivamente no livro dos livros. Salgado, significa na Bíblia, além daquilo que dá sabor, também aquilo que preserva da corrupção, assunto caro à para a religião(*).

Além do sal estar na origem de “salário”, ganha também uma enorme importância na economia e na finança. Como metáfora.

O cloreto de sódio a que chamamos sal, tem realmente a divina propriedade de evitar a degradação dos produtos, mas é também sabido que pode perder esta sua qualidade se for misturado com elementos impuros e estranhos. Isso explica muita coisa.

Quanto ao resto, esperemos que expliquem os jornais. E os tribunais.

NOTA
(*) Veja-se em Jó 6:6, em Is 30:24, em Lv 2:13, e Ez 43:24, mas também no Novo Testamento em Mateus 5:13: “Vós sois o sal da terra", etc.

Porque hoje é domingo (43)

Naquele tempo, disse Jesus aos seus militantes:
«Vendei o que possuís e dai-o em esmola».
(Lucas 12, 32-48)

Dois mil anos mais tarde, os corruptos invocam a “palavra de Deus” para serem perdoados e nunca julgados. É mais fácil os camelos, como nós, pagarmos impostos insuportáveis do que um desses governantes experimentados em finanças pagarem os seus vícios. Pelo contrário, estes são chamados ao reino da Terra – pelo menos desta.

Não sei se "Pepe" Mujica gozará da mesma competência para lidar com a Economia, visto que não estudou na Lusófona nem geriu o BPN. De resto, não possui cartão de crédito nem mesmo conta bancária. Mas não gozando, enfim, das mesmas crenças que levam muitos agiotas ás igrejas, José Mujica não precisa de acreditar em Deus para ser modesto e justo.

O seu amor à Humanidade, a sua fé no Homem, são-lhe tão naturais como crescerem flores e galinhas na terra que ele trata com as suas mãos, e muito mais naturais do que ser Presidente da República do Uruguai, ele que foi guerrilheiro contra a ditadura militar, fundador do MLN (Movimiento de Liberación Nacional), e por isso sofreu 14 anos de prisão em diversas unidades militares. Cada justo tem o seu calvário.

Mujica considera que "o indivíduo não é livre quando trabalha, porque está submetido à lei da necessidade". Com efeito, a riqueza que mais aprecia é a liberdade de fazer o que se gostar; a estratégia é o desprendimento. Mujica recebe 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, mas doa 90% de seu salário para ONGs e pessoas carentes. Seu carro é um “fusca”, um velho Folkswagen.

Impostos pagam a corrupção

Na conferência realizada ontem no Rivoli, promovida pela APRe/Porto, Paulo Morais demonstrou mais uma vez que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas se deve à corrupção.

Citou, nomeadamente:

a EXPO98 foi o pior investimento de toda a História de Portugal desde D. Afonso Henriques,

o EURO2004 enterrou os recursos do Estado em 10 estádios de futebol e correspondentes acessibilidades e edificação urbana do interesse das imobiliárias,

o processo APITO DOURADO de que só restam os árbitros e as prostitutas,

que o negócio dos submarinos trouxe uma boa ajuda a este panorama,

que do BPN resta uma enorme fonte de prejuízos para o Estado, exactamente como foi prevista pelo próprio Estado...

que as PPP (Parcerias Público-Privadas) custaram mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente, e que são um negócio a que se dedicam umas dezenas de deputados da Assembleia da República,

que é tudo isto e mais, o que os trabalhadores, reformados e pensionistas são obrigados a pagar com desemprego, impostos, austeridade.

"Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos", disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

Ao contrário do que se diz, esta política está a dar resultados! Para grandes empresas exportadoras, à custa da queda dos salários e do desemprego em curso.

Porque hoje é domingo (32)

A Igreja invoca neste domingo, um episódio narrado por S. Lucas ( 4, 1-13 ), segundo o qual Jesus terá passado 40 dias no deserto a jejuar, orar e pensar sobre o futuro - é o tempo da Quaresma.

Desta narrativa consta que o Demónio se aproximou de Cristo para o tentar, dizendo:
- Toda essa riqueza será tua se te prostrares para me adorares!

Como é que Lucas soube disto, não sei, mas o que sei é que áquela mesma hora, jantavam em Lisboa dois sujeitos de fato e gravata e camisa com botões de punho, dizendo um para o outro em surdina:
- Dou-te um bom lugar na administração de uma grande empresa, se apoiares o meu Governo.

Se a tentativa de corrupção que o mafarrico oferecia ao Senhor, era suspeita, posto que à sua volta só se via areia, outro tanto não acontecia com a conversa dos outros pelo que me detenho mais nesta que naquela para além das razões de proximidade.

Até aqui, nada que um corruptor nunca tenha dito a um corrupto, nada que um financeiro não tenha dito a um político frágil de caracter. Há entre nós, “alegadamente”, quem se ajoelhe por uma casa com piscina ou por uma autorização para construi-la onde não deve, quem venda a honra por um automóvel e, a ser verdade o que se conta, há quem vote num cacique por um simples frigorífico ou por um televisor.

Porém, o que mais fere a justiça e a democracia são as ofertas de lugares de direcção nas grandes empresas onde o ouro escorre como areia para os bolsos de corruptos ilustrados. Os jornais, mais profusamente que os evangelhos, mostram como é.

Certo é que nem o exemplo de Cristo medrou nem o demo deixou de ir ao restaurante pelo que se tem visto e pelo que S. Lucas não descobriu ainda entre nós, ocupado como anda nos corredores do Vaticano.

NOTA:
O restaurante exibido na fotografia
não tem qualquer relação com o assunto tratado no texto.

Anestesia política

A indiferença dos cidadãos perante as mentiras dos governantes, a tolerância perante a incompetência e a corrupção, e a apatia perante o abuso de poder, são os efeitos perversos da repetição, da persistência no erro.

O México é um laboratório trágico mas revelador dos extremos efeitos anestesiantes da crueldade continuada.

Dezenas de corpos decapitados, com mãos e pés decepados, foram encontrados e removidos na rua de uma cidade do Norte do México. Entretanto, mais adiante, na mesma rua, andavam casais a passear de mãos dadas, crianças brincavam... Todos os dias as pessoas passam pelas bancas de jornais onde se exibem fotografias chocantes dos corpos mais recentes. Os mexicanos acostumaram-se com o número de mortos que cresce continuamente em cada cidade.

Protestos, manifestações e iniciativas artísticas homenageando as muitas vítimas, pouco contribuiram para alterar a realidade.

Quando o escândalo se vulgariza, já não escandaliza. É a “anestesia política” a fazer efeito.

Comadres e verdades

Paulo Morais, antigo vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, apareceu na TVI24 * a denunciar extensa e intensamente a corrupção que mina o país e que assenta muito na promiscuidade entre os deputados dos maiores partidos, autarcas dos mesmos e empresários privados, sendo muitas vezes as mesmas pessoas a assumir os dois papeis.

Paulo Morais já tem feito denúncias neste sentido, noutras oportunidades. A título de exemplo, dizia em Julho deste ano, segundo recorte em LUSA/JN:

«Cerca de um terço dos deputados que exerceram mandato na última legislatura pertencia, simultaneamente, a empresas que mantinham negócios com o Estado. Dos 230 deputados que integravam o anterior Parlamento, cerca de sete dezenas eram também administradores, gestores ou consultores de empresas que tinham directamente negócios com o Estado (...)»

Como também já dissera noutra oportunidade, insistiu que "a margem de lucro do urbanismo em Portugal só é equivalente à do tráfico de droga".

Manifestamente, a jornalista Judite de Sousa que conduz o programa, não estava a gostar da conversa e no final rematou com este comentário esclarecedor do seu incómodo:«Dr. Paulo Morais, o senhor é um desiludido da política. Foi o que eu registei destes 50 minutos de entrevista».

E eu pergunto: quem é Judite de Sousa? E a pergunta leva-me até ao marido, Fernando Seara, cuja biografia vale a pena consultar AQUI ou AQUI.

Enfim, o que eu registei desta entrevista foi que Judite de Sousa não se desiludiu ainda da política.

* Programa "Olhos nos Olhos" de 21/Nov./2011

Deputados suecos, precisa-se!

Não sei em que medida o modelo sueco de desenvolvimento se aplicaria a Portugal, mas não tenho dúvida que há no Reino da Suécia uma cultura política que, por maioria de razão, devia ser exigida pelo povo português aos nossos políticos do arco da desgovernação.



Entretanto cheguei através de João Pereira Coutinho, no Correio da Manhã, a ESTA INFORMAÇÃO que me escapou no espaço noticioso certamente porque a irracionalidade se tornou vulgar.

Nota:
A Suécia é país-membro da União Europeia mas 55,9% da população votou pela rejeição do Euro num referendo em Setembro de 2003. Assim, a moeda do país continua a ser a coroa sueca.

Também peço desculpa

Depois de Passos Coelho pedir desculpa por ter dado uma mão "ao país" e de Cavaco Silva ter pedido desculpa por aprovar a lei do casamento entre homossexuais, sinto-me à vontade para pedir desculpa por não publicar aqui nada há vários dias (o que é quase tão grave como ter publicado!).

Mas acontece que fui confrontado com revelações que me deixaram estarrecido - eu que ando nisto há tantos anos, ex-combatente da guerra colonial, ex-sindicalista, ex-pcp... Definitivamente, pela vossa boa saúde,
não leiam o blogue "Trinta de Fevereiro".

Aproveitem mas é para ir à praia e depois de jantar sentem-se a ver os bons conselhos dos nossos líderes de opinião publicada, no sentido de aceitarem as boas, justas e necessárias medidas do Governo - necessárias mas insuficientes, claro. E digam a tudo que sim, se não querem parecer tolos.

Aviso: conheço um que leu aquele blogue e decidiu ir à manifestação deste Sábado, promovida pela CGTP.