Sem abrigo nem representação

Os sem-abrigo têm uma outra fragilidade: não dão votos!

Os pequenos partidos

Congressos partidários e tal

Um João e duas Catarinas irão disputar a direcção do Bloco de Esquerda (BE) – a Mesa Nacional – na Convenção marcada para os próximos dias 25 e 26.

Serão certamente "discutidas" questões de organização como a representação da diversidade interna, e questões de estratégia política como as próximas eleições autárquicas. Mas nada disto, como as outras coisas, se resolve numa sessão de discursos. Os congressos servem apenas para legitimar decisões que já foram tomadas nos bastidores ao longo de um processo mais ou menos assumido de negociações e avaliação de forças. É sempre assim, em todos os partidos.

Isto não quer dizer que os perdedores não aproveitem para marcar o seu descontentamento. Provavelmente ouviremos alguém dizer que «O Bloco de Esquerda precisa de se organizar e suprir as dificuldades que fazem com que, 17 anos depois da sua fundação, seja tão frágil a militância em grande parte dos concelhos do país, sem estruturas a funcionar, sem núcleos de empresa ou de escolas», e Catarina Príncipe reclamar que «Os órgãos de direcção do Bloco não foram tidos nem achados no desafio inicial lançado pela Catarina Martins ao António Costa. De uma maneira geral os e as militantes do Bloco acompanharam o processo do acordo pela comunicação social, sem nele terem participado». Cumprem-se as formalidades ociosas de um congresso ou de uma convenção!

Apesar de tudo, vale a pena ver até que ponto as tendências radicais que podem desmantelar a geringonça, encontram eco entre os participantes.

Sobre o desastre que poderia significar neste sentido, uma vitória da moção “B” de João Madeira, por exemplo, nada melhor do que ler o editorial do Avante de 13 de Dezembro de 2007!

À parte do que fica dito ou insinuado, os congressos partidários que tenho visto acontecerem desde sempre, destinam-se a convencer os seus militantes e o público em geral, de que são orgãos de decisão sobre as políticas e os políticos, isto é, que satisfazem as escolhas dos seus militantes.

Os que fingem melhor nesta matéria, há que reconhecê-lo, são o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda. Só porque os outros assumem este “bluff” sem pudor.

O BE não perde energia nem tempo que se compare ao que faz o PCP. Até pela razão óbvia de que não tem implantação de bases nem organização nem experiência que lho permita.

O PCP (e os partidos comunistas em geral) elaboram exaustivas teses, promovem incontáveis reuniões, difundem toneladas de papéis sobre os assuntos que irão ser “propostos” ao Congresso. Mas o sumo que os orgãos de direcção extraem de todo esse trabalho, não serve senão para dar volume à nata produzida por um reduzido núcleo de dirigentes – são as “propostas” que se destinam a ser aprovadas.

De resto, a elaboração dos documentos postos “à discussão”, o método de selecção das propostas recolhidas nas bases, e os métodos de “eleição” dos delegados, asseguram esse objectivo. Depois há a influência dos funcionários no funcionamento das reuniões e no encaminhamento de tais propostas, e, em última instância, digamos assim, há uma “comissão de redacção” com poder factico para filtrar aqueles “milhares de contributos” de que os partidos comunistas se gabam sempre e tanto, mas contributos destinados apenas ao “enriquecimento e aperfeiçoamento” do documento posto à discussão.

É uma certa interpretação do conceito bolchevique de “centralismo democrático” que, de resto, vigora sem nome nem pudor na direita e corre o risco de se implementar no Bloco se não tiverem juízo.

Partidos e representação (II)

Sabemos que entre nós, na prática, são os partidos e não os eleitores que escolhem os deputados, uma vez que estabelecem os nomes e a ordem de distribuição nas listas com base no conhecimeto dos “lugares elegíveis”. O eleitor não só está impedido de propor candidatos da sua própria escolha, como está inibido de escolher ou rejeitar individualmente os nomes que lhe são apresentados numa lista.

Nestas condições, os deputados não são escolhidos pelos cidadãos mas sim pelos partidos, isto é, pelas direcções dos partidos, elas próprias constituidas por processos internos de designação que padecem de vícios idênticos – uma elite dirigente assegura candidaturas que a reproduzam.

Assim, o deputado não representa a vontade dos eleitores mas sim a vontade da direcção partidária a que obedece obrigatoriamente, mesmo que isso vá contra a sua consciência – a defesa do partido, isto é, da sua direcção, sobrepõe-se à defesa do cidadão que “o” elege.

Nos casos de partidos ligados ao poder económico-financeiro, em que os seus membros circulam entre a política e os grandes negócios, a defesa do partido que fazem os deputados, corresponde à defesa daqueles negócios em detrimento ou mesmo contra os interesses dos eleitores.

POLÍTICAS EM PACOTE

Tal como acontece com o mecanismo viciado das listas partidárias que impede os cidadãos de escolher individualmente os deputados, também acontece que os eleitores estão impedidos de escolher as leis que se votam ou rejeitam no parlamento – elas fazem parte do pacote partidário, não é possível apoiar um partido e defender uma iniciativa de um partido diferente.

REFERENDO

A figura jurídica do referendo, podendo resultar de “iniciativa popular” de 75 mil cidadãos, é uma tentativa aparente de resolver este conflito entre a vontade do eleitor e a vontade dos partidos do Governo em matérias específicas – é, ao mesmo tempo, o reconhecimento de que este conflito existe. Mas o referendo depende da decisão do Presidente da República e abrange um âmbito restrito de matérias (Lei 15-A/98). Mais:“a iniciativa é obrigatoriamente apreciada e votada em Plenário” que pode aprová-la ou rejeitá-la.

A complexidade formal e legal, bem como as necessidades de organização e de publicidade, porém, são de tal modo exigentes e dispendiosas que dificilmente ocorre um referendo deste tipo sem que acabe entregue à confiança de um partido e, porventura, ao apoio financeiro de alguma empresa ou entidade…

CONCLUSÃO INCONCLUSIVA

Enfim, bem vistas as coisas, a solução democrática seria um sistema assente em partidos… apartidários! Mas enquanto isso não for possível, talvez valha a pena aprofundar a ideia do voto nominal em listas abertas, tal como se pratica em outros países. Fica a ideia aberta.

Partidos e representação (I)

O sistema eleitoral assegura uma relação de proporcionalidade entre os votos dos eleitores e a representação partidária. Mas não assegura que essa representação partidária corresponda às opções dos eleitores, visto que estes deixam de participar nas decisões dos partidos, desde o momento em que os escolhem.

Esta delegação de poderes acaba por ser, nesta medida, não o exercício de soberania do Povo mas sim o exercício de alienação de poder e responsabilidade em relação ás políticas concretas. É aqui que reside a a insatisfação dos cidadãos que se absteem de participar nos actos eleitorais.

Mas isto não justifica a campanha anti-partidos que tem alastrado nos últimos tempos. A abolição dos partidos é uma opção que vigora em Cuba, na China ou na Coreia do Norte e que vigorou no Portugal de Salazar, na Itália de Mussolini ou na Alemanha de Hitler, sem que o sistema seja recomendável.
Se o papel dos partidos na organização política é criticável, não é porque eles não representem as diferentes vontades dos eleitores em matérias essenciais como a configuração do Estado, e não é também porque eles não tenham mecanismos de selecção, de apuramento dos melhores cidadãos do ponto de vista dessas questões políticas essenciais, é porque os escolhidos são investidos de poder para decidir sobre todas as outras matérias da política corrente - votar num partido é votar num pacote de opções políticas, umas desejadas e outras não.

Além disso, escolhemos um partido e os seus dirigentes em função de grandes objectivos, de razões ideológicas, digamos, mas alienamos o controlo e a decisão sobre as políticas concretas. Quem escolhe um partido democrata-cristão, por exemplo, não controla se as leis que o partido propõe ou aprova, são democráticas ou cristãs e muito menos se elas são conformes aos ideais e à vontade dos apoiantes partidários. António Costa contra A. José Seguro, Manuela Ferreira Leite contra Passos Coelho ou Bagão Felix contra Paulo Portas, são alguns dos exemplos mais visíveis deste problema – quer tomemos por genuínas as suas posições públicas, quer reflictam elas, apenas, os sentimentos dos seus correligionários.

Organizações recentes e antigas, como a Associação dos Pensionistas e Reformados ou a Associação de Inquilinos, entre tantas outras, exprimem esta necessidade de criar formas de representação de interesses específicos que atravessam os espaços ideológicos dos partidos. Não é porque estas organizações não possam ser contaminadas por estratégias partidárias ou até sindicais, mas são-no muito menos, devido à sua composição politicamente transversal. Penso que é mesmo sua função dialogar com outras organizações e poderes.

A questão, portanto, é saber se a organização política através do sistema eleitoral pode, ou como pode, fazer representar a vontade concreta dos cidadãos no poder político e não os deixar na dependência da filtragem partidária. A grande questão, em última análise, é saber como eleger os políticos e as políticas, nominal e especificamente, em vez de assinar cheques em branco. E como removê-los do poder, por iniciativa dos cidadãos, sem ter que recorrer à violência.

Cabeças há muitas

Correndo o risco de desagradar a toda a gente, por mais irónica que seja esta abordagem, não resisto a glosar a sugestão de Francisco Louçã quanto à composição da direcção partidária ou, inspirado na foto acima, quanto aos caminhos do Bloco.

O modelo de Direcção que Louçã se apressa a propor para o Bloco de Esquerda, antes que ocorra uma discussão de personalidades!, sugere-me a seguinte análise das direcções partidárias:

Parece que ainda não será no século XXI que teremos o modelo de Direcção idealizado por Karl Marx para depois do Comunismo: a direcção acéfala!

A fotografia inicial é de Leonor Lapa.

P’ra pior já basta assim

No Congresso Extraordinário do PSD, que decorreu a 13 e 14 de Março, foi aprovada uma norma estatutária proposta por Santana Lopes e que impõe graves sanções aos militantes que, durante os dois meses anteriores à data de eleições nacionais, critiquem "as directivas" do partido.

Em entrevista à SIC-Notícias, Santana Lopes explicou posteriormente que a nova norma é mais condescendente do que as que vigoravam antes.

Depois de terminmado o congresso e fora deste, os três candidatos à presidência do PSD manifestaram a sua repugnância pela norma aprovada e a sua disposição de promover a respectiva anulação.

Assim, Passos Coelho escreveu ao presidente da mesa do congresso (a propor) que a norma, seja alterada no congresso de Abril que se segue às directas de 26 de Março.

Paulo Rangel fez saber que, caso seja ele o sucessor de Manuela Ferreira Leite, proporá "a revogação imediata" da dita norma.

Aguiar Branco afirmou o seu objectivo de “impedir a entrada em vigor da norma”.

Se este congresso foi feito a “Pensar Portugal”, como era seu lema, bom será que o próximo seja para “Repensar o PSD”...

A gente não pode deixar de lembrar aquela cantiga que diz “P’ra melhor está bem, está bem; p’ra pior já basta assim!”

Post Scriptum:
O que pensará Zita Seabra sobre o assunto?

Voto em branco

Eu voto em branco para as Europeias. De qualquer modo, não há nenhum candidato preto... Além de que as políticas europeias se estão nas tintas para os votos dos eleitores, como se vê com o Tratado de Lisboa !

Assim sacrifico candidatos que se não confundem com esta atitude? E o funcionamento dos partidos deles não se confunde? O que os distingue não é o fervor democrático.

Rentrée (sans sortie)

Cirque Du Soleil – Saltimbanco

Jerónimo gagueja umas trivialidades sindicais à falta de perspectiva política; Louçã copia-as com eloquência e, esgotada a receita da criatividade, cede ao estilo populista. É entrar, meus senhores!

Ferreira Leite, leite magro de ideias, leite opaco de intenções, abriga-se num muro de silêncio que alguns militantes tentam arranhar aqui ou acolá, no Pontal ou na TV. Mas no geral, à sombra do mesmo muro, escondem-se com dentes afiados os barões assinalados, para lhe saltar à frente ou, conforme a situação, para cima dos ombros. Vale a pena assistir daqui por poucos meses à corrida. É entrar, meus senhores! O CDS, aguarda a boleia com mais ou menos jeito e trejeito de se fazer notar.

Colhendo o doce fruto do Poder, Cavaco emproa e Sócrates, na boa, vai correndo alegremente – o caminho está livre, o Povo domesticado, o neo-liberalismo instalado. É saquear, capitalistas, é saquear.

Este é o espectáculo. E o resto é tanga.

Políticas alternativas

Medeiros Ferreira diz: «se fosse um democrata norte-americano saberia muito bem em quem votar para não perder as presidenciais contra o republicano McCain... Por isso acho imensa graça aos apelos feitos à desistência de Hillary. O que vale é que a senhora é muito combativa...»

É um raciocínio inteligente e bem intencionado de quem se põe do lado dos “democratas”. Defende uma estratégia ganhadora, talvez.

Mas a minha dúvida é se vale a pena votar em Sócrates para travar o passo a um candidato do PSD. Ou se não será menos inútil votar finalmente contra ambos! Não sei se me faço entender...

A bota de Itália

As eleições em Itália, que deram a vitória à coligação dirigida por Berlusconi em Abril de 2008, deixaram praticamente o mundo estupefacto. A esquerda política mundial, pelo menos. E esta, antes de mais, lançou sobre “a esquerda” italiana a acusação de irresponsabilidade por não ter evitado a catástrofe, por não se ter juntado numa frente de oposição à direita e áquela direita em especial.

Como se as diferenças e os conflitos não fossem uma realidade afecta às próprias contingências eleitorais. Como se as questões eleitorais, elas mesmas, não fossem causa mas apenas efeito das próprias divergências.

Se não “houve” unidade é porque não “havia” unidade. A unidade ideológica e estratégica forjada na resistência antifascista e no projecto de um mundo novo, socialista e comunista, enfim, o que se mantinha dessa unidade começou a quebrar-se desde o lançamento do projecto eurocomunista surgido na década de 70 em Itália com Berlinguer, em França com Geroge Marchais, em Espanha com Santiago Carrillo.

No caso italiano, o facto de Berlinguer fazer uma coligação com a Democracia Cristã, de Aldo Moro, para fazer face à grave crise económica que assolava o país e à perigosa instabilidade política em que algumas forças estavam a preparar um golpe de Estado na Itália, esse "Compromisso Histórico", acentuou a polémica.

Forças de extrema-esquerda, nomeadamente, opõem-se com grande violência ao PCI. As Brigadas Vermelhas assassinam Aldo Moro. A "política de alianças" joga um papel crucial nas divisões das forças que se reclamam de esquerda e comunistas.

Por outro lado, o eurocomunismo era ele próprio efeito de outra realidade anterior, uma reacção defensiva em relação ao desprestígio do modelo socialista tradicional ou clássico.

Neste contexto, uns viram no eurocomunismo a resposta desejada à modernização do projecto comunista, a adaptação aos novos tempos, a salvação de um projecto em vias de extinção; outros viram uma atitude oportunista ou cobarde, o abandono e destruição do património de ideias e de lutas que caracterizaram sempre o Partido Comunista - a seu ver, os dirigentes comunistas capitulavam perante as dificuldades da luta que lhes era exigida pela História e pela matriz marxista-leninista em que se fundavam.

Em 1989, já sem Berlinguer que entretanto faleceu, o PCI é extinto. E em 1991 é criado um novo partido em sua substituição: o PDS (Partido Democrático de Esquerda) que posteriormente mudou novamente o nome, para DS (Democráticos de Esquerda).

Muitos dos que militavam anteriormente no PCI, porém, não aderiram ao novo partido. Criaram outros partidos. É o caso do Partito della Rifondazione Comunista (PRC, Partido da Refundação Comunista) e o Partito dei Comunisti Italiani (PdCI, Partido dos Comunistas Italianos). Estes dois, juntamente com Democratici di Sinistra (DS) e os Verdes viriam a integrar a Esquerda Arco-Íris que se propunha integrar o governo de Prodi a partir destas eleições. A coligação Arco-Íris (Sinistra Arcobaleno) veio a obter resultados insignificantes.

Se o PRC (Refundação Comunista) representava na sua origem, em 1991, a ala de esquerda dos dissidentes da DS, a sua adesão ao Arco-Íris suscitou descontentamentos da sua própria esquerda que se constituiu em novo partido em 2008, o Partido da Alternativa Comunista (Pd’AC) – mais um !

DS, PdCI e PRC, constituindo a esquerda Arco-Íris; PdAC, afirmando-se intransigente contra cedências; Sinistra Crítica e PCL formadas também à esquerda de Arco-Íris e ainda o PD de que fazem parte ex-pc’s de Veltroni juntamente com católicos de Prodi – aqui está a imensa esquerda... derrotada nas eleições de 2008!

Em suma: aqui está um imenso trabalho a realizar para que alguma desta esquerda fragmentada se reencontre num projecto e numa voz que sejam credíveis e mobilizadoras. Certos de que esse edifício partidário não nascerá de costas para o processo eleitoral como não pode vingar de costas para as classes que é suposto representar.

Como irá a esquerda italiana descalçar esta bota, só ela saberá.
Para já, os comunistas que integraram o Arco-Íris lembram que «I Comunisti sono fuori dal Parlamento, ma non dalla società» e os comunistas do PdAC apontam a imperiosa necessidade de... «construir um novo partido comunista ligado às lutas». . .