Olha que dois

Não mereceu qualquer atenção dos meios de informação portugueses a cimeira de chefes de Estado dos países da América Latina e do Caribe, a CELAC, que decorreu este fim-de-semana no Chile. Tampouco a reunião desta com os maiores representantes da União Europeia e do FMI. Assim vai o direito à informação em Portugal!

Esta censura em cartel - já Umberto Eco desconfiava da alternativa e diversidade de conteúdos que ofereceriam os canais privados quando eles se expandiram na Europa! - fê-los perder não só a significativa imagem anterior, como o seguinte vídeo onde se mostra o caricato cruzamento acidental de Merkel com... Raúl Castro.

Feira do livro... negro

Decorre em Cuba a “XX Feria Internacional del Libro” que percorre diferentes províncias em diferentes datas. Na passada segunda-feira, 21 de Fevereiro, no âmbito do encerramento em Havana, realizou-se uma reunião de Fidel Castro com alegados intelectuais.

Com que ternura ouvimos uma figura destacada do regime, comparar Fidel Castro ao bíblico Moisés, no papel de “conduzir” o povo cubano pelo deserto ..
Não me parece completamente descabido comparar Fidel Castro com o interlocutor privilegiado de Deus – de algum lado lhe virá a legitimidade e, nesta fonte divina de autoridade, até Marcelo Caetano fingia acreditar. Mas comparar a nação cubana a um deserto, raia o insulto.

Que os castros tratem os cidadãos como se fossem camelos, é notório – comparável à forma como Muammar Kadhafi trata os seus por ratos de esgoto. Mas o que faria sentido era dizer que Fidel Castro conduziu os seus seguidores forçados... para o deserto.

Atendendo à cobertura que a Cubavision está a fazer da situação na Líbia – e também a Telesur – em defesa de kadafi, torna-se ainda mais pertinente.

Embaraçoso pode ter sido para muitos que na tal sessão de Fidel com os alegados intelectuais, um antigo combatente revolucionário, inesperadamente, tenha feito notar como eram jovens aqueles que fizeram a Revolução e que hoje continuavam ali mas com avançadas idades. Isto é, como a juventude está ausente daquelas reuniões!!!

Fidel, essa “raposa do deserto”, logo ali fez um pedido para que na próxima Feira do Livro, daí a um ano, portanto, trouxessem jovens àquela reunião. Na cabeça do "coma-andante", como lhe chamam, os jovens a que se referia eram certamente os provocadores que o partido mandou há dias para insultar violentamente as "mulheres de branco" (familiares de presos políticos) reunidas pacificamente em casa de uma delas.
Mas creio que na cabeça de todos os demais passou outra visão: daqui por um ano aquela sala estará cheia de jovens, talvez, mas sem nenhum daqueles velhos combatentes e muito menos um Castro.

A imagem inicial é uma montagem a partir de «Moisés» de Miguel Ângelo.

Mais Fidel, menos Fidel

Fidel desprende o segundo laço que o amarrava à direcção política de Cuba, ou esta a ele. Depois de deixar formalmente a direcção do governo, em 2008, deixa agora a direcção do partido. Uma vez mais, por razões de saúde.
”No vacilé ni un segundo al deponer mis cargos" – disse como quem não se tivesse agarrado ao poder durante cinquenta anos à custa do monopartidarismo, da repressão e da censura.

Vai mesmo ao ponto de declarar a sua concordância com as reformas em curso e fala da necessidade de "salvar la Revolución" y fortalecer la "crítica y la autocrítica" – sem se criticar!

De notar que o Partido Comunista de Cuba realizará em Abril de 2011 o seu VI Congresso onde se aprovará um plano de reformas económicas mas que também “elegerá” a nova cúpula do partido único, incluindo o seu secretário geral (“primer secretario”).

Cuba aquece

Enquanto Fidel anda entretido e a entreter-nos com as suas (mundi)visões estratégicas, o governo de Raúl Castro confronta-se com a necessidade vital de salvar a economia cubana – o que passa por criar condições para o investimento estrangeiro. Não é uma novidade, mas é um novo impulso, indispensável na fase crítica a que o país chegou.

Trata-se de condições de aumento e manutenção dos investimentos estrangeiros que não podem concretizar-se num contexto em que a política social bloqueia o incentivo ao trabalho e ao emprego, isto é, num contexto em que, viver sem trabalhar, compensa.

Esta será uma razão por que o governo de Raúl Castro é levado a rever a política laboral e social do seu país, nomeadamente com o anúncio do despedimento, para breve, de 500 mil trabajadores – quanto mais tempo demorou a solução, mais se agravou o problema.

A redução de postos de trabalho desnecessários, esvaziando os espaços de ociosidade no interior do aparelho do estado, tem vantagens para o orçamento nacional, para a redução da burocracia e da própria corrupção – três problemas enormes que se mantiveram ao longo de décadas para pagar a submissão dos cidadãos ao poder político personalizado. Mas tem sobretudo vantagens para a confiança dos investidores externos relativamente à contratação de trabalhadores. É que, ao contrário do que se ouve com muita frequência na televisão portuguesa, se “não há empresas sem empresários” (o que quer que isto signifique), muito menos há empresas sem trabalhadores!

Nas condições concretas em que funciona a esfera económica no nosso tempo, os países pobres em especial, por falta de estruturas e equipamentos produtivos, carecem fortemente do investimento externo e, na prática, dos países com mais capacidade para investir e comprar. E então se o país não dispõe de excepcionais recursos potenciais, como acontece com Cuba em relação com o que acontece com a China ou Angola ou Brasil, esta gestão de interesses tem que ser especialmente cuidada.


Iniciativas de largo alcance e eficácia, com caracter internacional, podem ser e têm sido tentadas, nomeadamente na região da América Latina, mas apesar de alguns períodos de entusiasmo verbal e euforia ideológica, não se concretizou até hoje uma nova realidade - um novo paradigma, digamos. Assim sendo, há que gerir a realidade que existe. Afinal, a própria União Europeia que pretendeu enveredar por esse tipo de autonomização e apesar de ter condições muito vantajosas, ainda hoje se confronta com limitações enormes de difícil e imprevisível transposição.

Este processo de reestruturação económica e social em Cuba, no entanto, pode ter formas e efeitos explosivos se tivermos em conta o grau de pobreza da população, o descontentamento cada vez mais e melhor organizado pela Oposição, digo pelas oposições políticas, a expansão indisfarçável da contestação devido às novas tecnologias de comunicação que escapam à censura política, à revolta crescente contra a discriminação humilhante com que são tratados os cidadãos do país em relação aos estrangeiros.

Há muito que os cubanos se queixam da discriminação de que são vítimas, negando-se-lhes direitos que se concedem aos estrangeiros, desde o direito de investir ao direito de consumir produtos de qualidade, o direito de circular em alguns espaços públicos (como hoteis), etc.

Alguns acusam a Europa, inclusivamente, de participar num «apartheid en contra de los Cubanos en nuestro propio pais, tal y como han hecho las corporaciones de Europa, especialmente “SOL MELIA”, cadena hotelera responsable de ejercer la peor explotacion laboral a los obreros Cubanos, un capitalismo salvaje y cruel, en el cual se invierte en un pais, donde los trabajadores no tienen derechos ni pueden protestar, y en donde hasta se han dado el lujo de participar directamente en la implementacion de la segregacion de los Cubanos de las zonas turisticas en las cuales estos Hoteles se encontraban ubicados».

Com efeito, manifestações de protesto que em qualquer outro país seria reclamado e exercido pela esquerda política, são aqui reprimidas e criminalizadas e o novo impulso para o investimento estrangeiro só pode, a curto e médio prazo pelo menos, agravar esta situação.

Para o cubano comum, as medidas anunciadas prenunciam necessariamente um agravamento trágico das suas condições de vida, num contexto em que é imprevisível – para não dizer impossível – a absorção dos despedidos em empregos privados a criar.

Não creio que a resolução do problema económico cubano possa ocorrer sob o regime dos Castros, por mais que Raúl mobilize as forças que tem, mas é neste esforço de transformação quantitativa que se operam as mudanças qualitativas, no aquecimento da água como no “aquecimento” social – como bem ensina o Materialismo Dialectico. Isto é, o próprio processo reformador acabará por tornar indispensável o processo “revolucionário” de novo tipo. É a “contraofensiva”... democrática.
Sem perda de tempo, as primeiras reacções publicadas na Internet por cidadãos cubanos, já dão conta de alguns aspectos perversos das novas medidas:
«La lista que publico la CTC (Central dos Trabalhadores), de empleos por cuenta propia, me hace sentir vergüenza pues pone a los cubanos de la isla al nivel de labriegos de los tiempos medievales. No aparece en ella ni una sola ocupación profesional como la computación, electrónica, investigación o ingeniería. Y para el medico que quiera trabajar en Cuba independiente del estado lo que le queda es meterse a boyero y comprarse un arado.»

Também tu, Raúl?

Nestes dias, tem-se assistido a um patético e abusivo exercício de Poder em que Fidel Castro se mete à frente das câmaras de televisão para apagar a imagem e o papel político de Raúl Castro, nomeadamente após as mudanças que este fez no Governo e a libertação de presos políticos cubanos.

A nostalgia e o desespero dos mais decadentes actores do regime, obrigam Fidel Castro a este último estertor.

Na sua falta de capacidade e de coragem para assumir os erros do mapa que traçaram, não corrigem o mapa nem o rumo, agarram-se doentiamente ao leme numa vertigem tresloucada que precipita o país para um naufrágio à vista de Miami.

Sim, Fidel, tu és o Comandante, tu és indispensável; sem as tuas reflexiones, Cuba mergulharia no vazio intelectual; sem este frenesim de aparições públicas dos últimos dias, não haveria tabaco em Pinar del Río nem sol em Varadero nem mulheres bonitas e graciosas das ruas de Havana até Santiago – pobres viúvas de Fidel arrastando-se em dolorosos prantos.

Este é o panorama que me inspira o trabalho que segue, construído com imagens manipuladas de uma entrevista recente do “coma-andante” - como lhe chamam já muitos cubanos.

ENTREVISTA ESQUIZOFRÉNICA
(carregar no nariz para ampliar)

Cuba instável

Sob o manto diáfano das grandes manifestações organizadas pelo partido-único, e das eleições encenadas pelo mesmo, são manifestos os sinais de fragilidade do regime cubano e dos seus líderes.

Hoje a notícia é...

«El Presidente de Cuba, Raúl Castro, destituyó hoy a uno de los vicepresidentes de su Gobierno encargado además de la cartera de Transporte, Jorge Luis Sierra Cruz, y al ministro del Azúcar, Luis Manuel Avila González, según una nota oficial difundida por la televisión estatal.

En el caso de Sierra Cruz (na foto, de gravata) su relevo se debe a "errores cometidos en el desempeño de sus funciones", mientras que la sustitución de Avila González (na foto, de camisa azul) se produce porque "solicitó su liberación al reconocer las deficiencias de su trabajo que le fueron señaladas".

"A los compañeros Jorge Luis Sierra Cruz y Luis Manuel Avila González les serán asignadas otras tareas", según la nota del Consejo de Estado leída en el noticiero de la televisión oficial»(...)

Los relevos de hoy se suman a una larga lista de cambios que el general Castro ha realizado en su gabinete desde que asumió la Presidencia como titular en febrero de 2008 (ya era jefe de Estado interino desde julio de 2006, cuando enfermó su antecesor y hermano mayor, Fidel).

En marzo de 2009 anunció la reestructuración de Gobierno más profunda de los últimos 15 años, con la salida definitiva del Ejecutivo de cuatro vicepresidentes y ocho ministros».


Para compreender a "larga lista de cambios" referida na notícia, vale a pena juntar o seguinte excerto de um texto de Marzo Fernández, Golpe y ContraGolpe, publicado em La Nueva Cuba em 22 de Abril.

Si analizamos detalladamente, todas las medidas tomadas por Raúl en el orden administrativo, todas pero todas son antifidelistas. No quiero hacer el recuento muy extenso, y trataré de sintetizar al máximo. No voy ajustarme estrictamente al orden cronológico, sino por su importancia.

1.- Sustitución de Valenciaga, Secretario personal de Fidel Castro, en su lugar se nombra al Coronel Alfonso Borges, del entorno de Raúl.
2.- Sustitución de José Miyar, Asesor y amigo personal de Fidel, como secretario del Consejo de Estado.
3.- Desaparecer a todos los “talibanes” empezando por Hassan, la tropa de choque de Fidel.
4.- Destituir de todos los cargos a José Luis Rodríguez Ministro de Economía, Vice del Consejo de Ministros, persona de confianza y protegido personal de Fidel. En su lugar lo sustituye el advenedizo Marino Murillo, que goza de gran simpatía por parte de Raúl.
5.- Desaparecer del mapa político a Otto Rivero, "talibán jefe", y Vicepresidente del Consejo de Ministros y designado por Fidel para atender las llamadas obras de choque.
6.- Destituir a los ministros Raúl de la Nuez, [comercio exterior] y Alfredo López [Pesca] promovidos a instancias de Tania Fraga, sobrina y miembro del equipo de coordinación y apoyo de Fidel. Nombrar a Rodrigo Malmierca, coronel de la inteligencia.
7.- Sustituir a Alejandro Roca, históricamente protegido por Pepín Naranjo -secretario personal de Fidel- recordar que Pepín murió de un infarto cardíaco en casa de Max Marambio - para nombrar a María del Carmen Concepción González, protegida de Machado Ventura.
8.- Sustituir a Fernando Acosta [asociado a Lage] en el Ministerio de Sidero Mecánica por el General Salvador Pardo Cruz.
9.- Nombrar Ministro de Comercio Interior a Jacinto Angulo Pardo, propuesto por Machado Ventura. Al igual que a Margarita Marlene González, en lugar de Alfredo Morales Cartaya, amigo personal de Fidel.
10.- La destitución de Carlos Lage y Felipe Pérez Roque, criados y amamantados por el propio Fidel, los llamados a ser los sucesores, por un video que sólo han visto los privilegiados.
11.- En su lugar, José Amado Ricardo Guerra, General y Asistente personal de Raúl y Bruno Parrilla que se dice está emparentado con el ex Vicepresidente -ya fallecido- Carlos Rafael Rodríguez.
12.- Sustitución de 39 embajadores, de un plumazo, hecho sin precedente en el sistema de Relaciones Exteriores, se le retiró la confianza a más de 300 funcionarios del Servicio Exterior.
13.- Sustitución de más de 200 funcionarios de la administración central del estado, viceministros y directores, sin explicación. Lo mismo se ha estado aplicando en los aparatos provinciales del Partido y del Poder Popular. Se dice que se está limpiando la casa, la pregunta es, ¿quien nombró a todos estos dirigentes?

En el orden militar, cambios totales, el General de División Julio Casas Regueiro, el amiguísimo de Raúl, se ocupó de limpiar las Fuerzas Armadas, comenzado por el General de División Enrique Acevedo, casualmente hermano del General Rogelio Acevedo -los pobres no pelearon en el segundo frente- que se encontraba al mando de las Reservas del Alto Mando (RAM), que sólo podían ser puestas en disposición combativa por orden de Fidel.

Sustituidos los 3 jefes de Ejército, el más significativo el General de División Ramón Espinosa, general nombrado personalmente por Fidel y que no era del entorno de Raúl. (...)

Además en el entorno familiar Raúl, también ha tomado medidas: su hijo el coronel Raúl Castro, es el coordinador entre los servicios de inteligencias del Minfar y el Minit, en español es el jefe. Su nieto, además de ser el jefe de su escolta, está asumiendo funciones en la dirección de Seguridad Personal; su hija Mariela aspira a ser la primera dama.

Su yerno, Luis Alberto Rodríguez López Callejas, dirige un gobierno invisible, es el verdadero poder detrás del trono. Prácticamente controla las principales fuentes de ingresos del país, ha ido asumiendo todas las actividades que generan divisas. Se le vincula directamente con la renuncia de Francisco Soberón -protegido personal de Fidel y con mucha ascendencia sobre el mismo, era de su confianza total- al Banco Central, por discrepancias sobre el control de las finanzas externas.

Para Raúl el problema más importante, es el eslabón suelto, Ramiro Valdés, aunque lo tiene bajo un control total y entretenido con la Refinería de Cienfuegos, y la atención personal a las relaciones con Venezuela, que ayude a resolver “los problemas eléctricos” de ese país, lo que parece un chiste.

Ramiro (aqui ao lado), aunque no goza de simpatía popular, tiene ascendencia en los círculos militares, además siempre ha manejando información muy sensible de todos los personajes de la “nomenclatura” cubana. Es respetado y temido. Raúl lo sabe, y ambos se respetan. En este contexto, lo que más preocupa a Raúl, que dada la grave crisis que azota el país, tanto en lo político como en lo económico; las fuerzas fidelistas expulsadas del poder se reagrupen como una opción “para salvar el país” y contraataquen.
(Fim de citação)

Cuba chora em silêncio

mas sente-se que grita

Enquanto o Governo Regional da Madeira omite o apoio do Governo Português nos elogios que faz à solidariedade, para já não falar do apoio das Ilhas Canárias, por exemplo; enquanto no contexto da tragédia do Haiti, a liberdade de expressão não é bastante para que se dê notícia do apoio do Governo de Cuba... também é verdade, e mais grave, que nas prisões cubanas se paga muito caro por defender a liberdade de opinião.

Uma pergunta, porém, fica no ar e a todos compromete: porquê? de que são acusados os dissidentes? Para ajudar a compreender o que se passa, e para além do excelente trabalho jornalístico do EL PAIS, recorto DAQUI o corajoso relato particular que se segue.

Universidade de Havana

«En estos dos años, desde que Raúl Castro llegó al poder, las expulsiones por motivos ideológicos se han mantenido –con tendencia al alza– en los centros de altos estudios.

Cuando a Sahily Navarro –hija de un prisionero de la Primavera Negra– se le impidió regresar a su aula, supe que la maltrecha liga estudiantil había pasado de la agonía a la necrosis. Pocos días después, la lápida del sectarismo cubrió los restos de la FEU al apartar a Marta Bravo de su formación como profesora por exigir reformas en el país.

Los acordes del réquiem fueron compuestos por quienes separaron de la docencia a Darío Alejandro Paulino, después de abrir un grupo en Facebook para discutir cuestiones de la facultad de Comunicación Social. Con estos tristes sucesos, la federación –que una vez lideró Julio Antonio Mella– ha confirmado su deceso a manos de los endriagos del dogmatismo y la intolerancia, que hoy se pasean libremente por su campus universitario».

Quem partilha do mesmo conceito de "socialismo" através da cumplicidade, tendo combatido o monopartidarismo, a censura institucionalizada, a repressão policial, tendo vivido ou conhecido a perseguição e expulsão dos professores universitários, teria o dever de se indignar com a mesma veemência contra o regime de Fidel e Raúl e de invocar menos as vítimas da ditadura, como Bento de Jesus Caraça e tantos outros intelectuais antifascistas.

Manuel Valadares,
um de entre dezenas de professores perseguidos e expulsos do Ensino, por Salazar em 1947.

Cuba e a Democracia

As autoridades “de facto” preparam a comemoração da revolução cubana que derrubou o ditador corrupto e sinistro Fulgêncio Batista, no fim de 1958, o qual viria a refugiar-se em Portugal (Ilha da Madeira e Estoril)acabando por morrer em Espanha.

«Una programación especial en saludo al aniversario 51 del Triunfo de la Revolución se desarrollará desde este fin de semana hasta el 3 de enero en todo el país»
Granma.cu


Tratava-se de uma revolução porque punha cobro a uma ditadura e inaugurava um regime ideologicamente contrário ao anterior, além de que reunia um amplo apoio popular.

DA HISTÓRIA
A princípio, a revolução conciliava no poder instituído as três tendências típicas do século XX: conservadores, reformistas e revolucionários, e as correspondentes contradições entre o poder económico da burguesia e um poder político em confronto com ele. O processo revolucionário depressa venceria essa contradição. Para corresponder aos anseios da população, baixaram os preços de bens essenciais como a habitação e a electricidade; foram feitos investimentos enormes na educação e em obras públicas que deram muitos empregos; foi implementada uma reforma agrária de grande alcance para o desenvolvimento produtivo, para o emprego e para a expulsão dos interesses norte-americanos muito ligados aos latifúndios existentes. Mas se todas estas medidas tinham um caracter revolucionário e anti-imperialista, não apontavam ainda claramente para um regime socialista. E se pode dizer-se que depois de Outubro de 1960 tudo configurava um regime socialista, esta questão da caracterização ideológica continuou quase sempre indefenida e polémica.

OS VÍCIOS DO PODER

O dirigente da revolução chamar-lhe-ia mais tarde cubanismo, para distinguir de comunismo. Mas copiou o que o “socialismo real” praticava de melhor e de pior – a democratização económica, da saúde e do ensino, a par com a censura total e a polícia política, a repressão das liberdades cívicas, a imposição do partido-único, a concentração pessoal do poder e o culto da personalidade do líder.

Julgando-se mais iluminados que o Papa e mais mandatados que Jesus Cristo, salvadores a quem o povo libertado tudo deve, a quem o povo estúpido nada tem para dizer, instalaram-se no Poder com armas e polícias e ali se impuseram para a (sua) eternidade. Ou, nas palavras de Fidel, « para assegurar a continuidade da Revolução quando aqui já não estejam os seus dirigentes históricos».

O deputado cubano Jorge Lezcano Pérez exprime o que eu chamaria o argumentário subterrâneo da ditadura cubana, num artigo sobre « las grandes diferencias entre las elecciones capitalistas y las de nuestra Revolución». É suposto que o artigo dê conta de um inquérito do «Instituto Latinobarómetro» (ONG chilena), realizado em 2003 em 17 países mas é notório que J.Pérez selecciona dos estudos daquele Instituto o que lhe convém e mesmo assim tem que recuar a 2003 !

«Registró que sólo el 11% de los encuestados tienen confianza en los partidos políticos, el 42% estaría dispuesto a votar por un partido, el 27% confía en el Congreso y el 28% en el gobierno; los que aprueban al gobierno llegan nada más que al 24%. Los que respondieron sentir satisfacción con la democracia fueron solamente el 28%. El 69% respondió que más que partidos políticos y congresos lo que hace falta es un líder decidido que se ponga a resolver los problemas. Y al 52% no le importaría que un gobierno no democrático llegara al poder si pudiera resolver los problemas económicos».

O cinismo do regime nesta matéria vai ao ponto de “justificar” a proibição de propaganda eleitoral para todos, com a afixação das candidaturas nos locais adequados, pelas autoridades competentes. E mais: "Todos têm o direito de participar, até os chamados dissidentes. O que acontece é que estes não conseguem reunir apoio" (Jorge Castro Benítez, embaixador cubano em Portugal, noutra oportunidade) .

Num país onde todos os orgãos de comunicação - Granma, Juventud Rebelde, Cubavision, Trabajadores, Radio Rebelde, Radio Relojsocial - são propriedade e direcção do partido único, recheados de títulos, subtítulos e artigos com a propaganda política da mais primária e personalista, pouco variando entre “¡Gracias Fidel!” y “saludos al triunfo de la Revolución”, a proibição de campanhas eleitorais é um duplo insulto – à liberdade e à inteligência.

Quando me falam da elevada percentagem com que Fidel ou Raúl ganham as eleições, eu tenho que perguntar que resultados tiveram "os outros candidatos" !

Ainda há um mês me referi AQUI à perseguição e violência exercida contra uma jovem cubana, pelas opiniões que exprimia no seu blogue. Há poucos dias soubemos da prisão de um estrangeiro por estar a distribuir telemóveis – essas armas letais... contra o obscurantismo - nas ruas de Havana. Será necessário percorrer as dezenas de anos de repressão do regime para envergonhar aqueles que o defendem? Se o bloqueio económico dos EUA ou os atentados falhados contra Fidel justificassem este regime de excepção permanente, para que serviriam os herois vivos e mortos desta revolução?

Mas nada disso impedirá Raúl de Castro de voltar a citar José Marti, como fez há um ano: «A liberdade é muito cara. É necessário, ou resignar-se a viver sem ela, ou decidir-se comprá-la pelo seu preço».
Será que alguém o ouve desta vez?

Y todavia...

PCP felicita “eleição” de Raúl Castro...

«O Secretário Geral do PCP (Jerónimo de Sousa) expressou ao novo Presidente de Cuba a confiança dos comunistas portugueses "no prosseguimento dessa fascinante obra de construção colectiva do povo cubano - a sua revolução socialista - que continua a inspirar e a servir de exemplo a todos aqueles que no Mundo prosseguem a luta pela paz, o progresso, a democracia e o socialismo". Confirmando a "profunda amizade e solidariedade" dos comunistas portugueses Jerónimo de Sousa reafirmou a Raúl Castro a "inabalável determinação dos comunistas portugueses em promover os mais profundos laços de amizade e cooperação entre os nossos dois partidos, povos e países»
Avante online 2008-02-25

Comentário:

Assim como o PCP veio depois da implosão do bloco pró-soviético, "explicar" que nunca copiou o modelo da URSS e que se distanciava do unipartidarismo ali vigente, etc., também o fará em relação a Cuba no dia em que aquele povo for obrigado a apoiar o regime que virá ocupar o espaço deixado em ruínas pela monarquia castrista.

Para se perceber como a demagogia pseudo-comunista da actual direcção do PCP se continua a inspirar e a seguir o exemplo da "democracia" cubana, transcrevo a seguir uma passagem da Constituição de Cuba em comparação com uma passagem dos Estatutos do PCP. E também para se perceber como é compreensível a desconfiança, logo a fragilidade eleitoral, logo a inaptidão para o poder, de um partido que devia fazer por merecer essa confiança das amplas massas a que se dirige.

Isto é: os textos parecem democráticos, todavia...

Asamblea Nacional del Poder Popular (Parlamento)

El 15 de Febrero de 1976, mediante un Referendo, el 97,7 % de los cubanos, hombres y mujeres mayores de 16 años, aprobaron en las urnas, en votación libre y secreta, el texto de la Constitución Socialista de la República de Cuba .
En esa Ley Fundamental de la República, queda claramente definido que los órganos del Estado se integran, funcionan y desarrollan su actividad sobre la base de los principios de la unidad de poder y la democracia, los cuales se manifiestan de la forma siguiente:
a) todos los órganos representativos de poder del Estado, sus órganos ejecutivos y todos los tribunales, son electivos y renovables periódicamente;
b) las masas populares controlan la actividad de los órganos estatales, de los diputados, de los delegados y de los funcionarios;
c) todos los elegidos tienen el deber de rendir cuenta de su actuación ante sus electores y éstos tienen derecho a revocarlos cuando no justifican la confianza puesta en ellos;
ch) cada órgano estatal desarrolla ampliamente, dentro del marco de su competencia, la iniciativa encaminada al aprovechamiento de los recursos y posibilidades locales, y a la incorporación de las organizaciones sociales y de masas a su actividad;
d) las disposiciones de los órganos estatales superiores son obligatorias para los inferiores;
e) los órganos estatales inferiores responden ante los superiores y les rinden cuenta de su gestión;
f) la libertad de discusión, el ejercicio de la crítica y autocrítica, y la subordinación de la minoría a la mayoría, rigen en todos los órganos estatales colegiados.

Artº 16º dos Estatutos do PCP:
1. A estrutura orgânica e o funcionamento do Partido assentam em princípios que (...) visam assegurar simultaneamente, como características básicas, uma profunda democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central.
2. São princípios orgânicos fundamentais:
a) a eleição dos organismos dirigentes do Partido, da base ao topo, e o direito de destituição de qualquer eleito pelo colectivo que o elegeu;
b) a obrigatoriedade de os organismos dirigentes prestarem regularmente contas da sua actividade às organizações respectivas e considerarem atentamente as opiniões e críticas que estas exprimam como contribuição para a sua própria reflexão e respectivas decisões e melhorar o funcionamento colectivo;
c) o carácter vinculativo para todos os organismos das decisões dos organismos de responsabilidade superior tomadas no âmbito das respectivas atribuições e competências e a obrigatoriedade de todos os organismos prestarem contas da sua actividade aos organismos de responsabilidade superior;
d) a livre expressão das opiniões e a sua atenta consideração e debate, procurando que, no trabalho, na reflexão, decisão e acção colectivas dos organismos e organizações do Partido, participe o maior número possível de membros e sejam inseridos os contributos individuais;
e) o cumprimento por todos das decisões tomadas por consenso ou maioria;
f) o trabalho colectivo e a direcção colectiva;
g) o poder de decisão e a mais ampla iniciativa de todas as organizações do Partido na sua esfera de acção, no quadro dos princípios estatutários, da linha política do Partido e das resoluções dos organismos de responsabilidade superior;h) o cumprimento das disposições estatutárias por todos os membros do Partido e a não admissão de fracções - entendidas como a formação de grupos ou tendências organizadas - que desenvolvam actividades em torno de iniciativas, propostas ou plataformas políticas próprias.