O debate que falta

Proudhon e Karl Marx

"Que fazer" com esta greve?

A greve de camionistas marcada para 12 de Agosto em diante parece ser um episódio típico da luta de classes na perspectiva marxista. Será assim que a entendem os marxistas mais representativos entre nós?

Comecemos por analisar a posição do PCP. Transcrevo dois parágrafos significativos recolhidos na secção de Opinião do jornal oficial do partido, o Avante, de 8 de Agosto.

«A legislação para o sector (aprovada por PS/PSD/CDS) legitima formas de organização do trabalho com impactos brutais na vida dos motoristas, que passam demasiado tempo longe de casa em condições muitas vezes deploráveis e ainda fazem cargas, descargas, segurança e manutenção dos veículos, muitas vezes fora do horário de trabalho».

«O que se impõe? Que o Governo cumpra e faça cumprir as leis que defendem os trabalhadores. Que a associação patronal aumente os salários e concretize uma mais justa organização do tempo de trabalho, repercutindo os custos nos seus lucros e nos dos seus clientes. Que se eliminem os bloqueios à negociação e contratação colectiva. Que a lei deixe de tratar o motorista como uma mera peça da maquinaria necessária ao transporte de mercadorias. Que se combatam aqueles que usam as justas reivindicações dos motoristas, seja para se promoverem, para alimentar projectos políticos reaccionários ou para atacar o direito à greve».

A posição do BE aparece assim no esquerda.net de 9 de Agosto 

A coordenadora do Bloco (Catarina Martins)  fez um apelo à serenidade de todas as partes, que considerou muito crispadas: "quando ouço as várias partes, parece que toda a gente está à procura de uma crise, em vez de uma solução". Há um problema real que é preciso resolver, afirmou: muitos motoristas recebem remuneração à parte do salário, sem descontos, o que é mau para a Segurança Social e mau para os motoristas, "que não vão ter a reforma a que devem ter direito". O essencial, prosseguiu, é conseguir um novo contrato coletivo de trabalho, que garanta um salário digno aos motoristas com os devidos descontos à Segurança Social, de forma a proteger a sua carreira contributiva e reforma.

É manifesto que o PCP aposta na luta de classes e que o BE aposta na serenidade contra as posições “muito crispadas” das “várias partes” envolvidas.

Como Karl Marx já morreu e Arnaldo de Matos também, resta-nos ler o que ambos disseram sobre esta temática... e fazer o que nos aconselhou o ministro Pedro Nuno Santos: encher o frigorífico e o depósito de gasolina “na medida das nossas possibilidades”.

A imagem acima reporta a greve dos motoristas de matérias perigosas, de 15 de Abril p. p., por tempo indeterminado...

(recolhida do Notícias de Aveiro)

Canel contra Canel ?

Ao novo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, muitos desejam sorte, mas do que ele precisa é de inteligência - da sua, da população e da "comunidade internacional".

O que é pedir muito!

Quanto às mudanças necessárias, as opiniões dividem-se. Quanto à estratégia a seguir, que lhe sirva a tese marxista segundo a qual "as mudanças quantitativas operam mudanças qualitativas". Não sei se me faço entender...

Assim falava Varoufakis (1)

DE SI MESMO

Marxista, hegeliano, keynesiano, humano, tenho tendência natural a dizer que não sou nada disso; que consumi meus dias tentando tornar-me a abelha de Francis Bacon: uma criatura que prova o néctar de um milhão de flores e converte a coisa, nas próprias entranhas, em algo novo, que deve muito a todas as florações, mas não se define por nenhuma única flor.

… Sim, partilho a ideia de que essa União Europeia não passa de um cartel fundamentalmente antidemocrático e irracional, que meteu os povos europeus numa trilha de misantropia, conflito e recessão permanente.

… A actual crise europeia (…) ameaça toda a civilização como a conhecemos.

DA ALTERNATIVA

… (mas) temos de deter a queda livre do capitalismo europeu, para conseguir o tempo de que precisamos para formular a alternativa.

… A crise da Europa, como a vejo, não vem grávida de alternativas  progressistas, mas só de forças radicalmente atrasistas, regressivas, que têm capacidade para provocar renovados banhos de sangue "humanitários", ao mesmo tempo em que vão matando qualquer esperança de qualquer movimento progressista para as futuras gerações.

… Com as elites europeias em pleno surto de negar evidências, desconcertadas, e com as cabeças enfiadas no buraco, feitos avestruzes, a Esquerda tem de admitir que simplesmente não estamos prontos para remendar os buracos que um capitalismo europeu em colapso abrirá, usando, nós, algum sistema socialista operante, capaz de gerar prosperidade partilhada para as massas.

Nossa tarefa deve ser, pois, dupla: Oferecer uma análise do actual estado para o qual foram empurrados europeus não marxistas bem intencionados, pelas sereias do neoliberalismo, e fazer seguirem-se a essa análise sólida, propostas para estabilizar a Europa – que ponham fim à espiral descendente que, no fim, só reforça os perversos e incuba o ovo da serpente. 

Ironicamente, os que mais amaldiçoamos a Eurozona, temos uma obrigação moral de salvá-la!

Eis precisamente o que tentamos fazer com nossa Modest Proposal. Ao nos dirigir a públicos diversos, que vão de ativistas radicais a gerentes de hedge funds, a ideia é forjar alianças estratégicas mesmo com gente da direita, com os quais partilhamos um simples interesse: um interesse em pôr fim ao circuito de realimentação negativa entre "austeridade" [arrocho] e crise, entre estados falidos e apoiantes falidos; um efeito de realimentação negativa que mina o capitalismo, como mina qualquer programa progressista que o substitua. 

Fim de citações

"Assim falava Varoufakis (2)" tratará da experiência britânica como indicador de que, depois do fundo, há mais poço...

As citações aqui transcritas são excertos das declarações de Varoufakis no artigo Confissões de um Marxista Errante, nas Sombras de uma Revoltante Crise Europeia, publicadas no seu próprio blog em 2013, na tradução de Vila Vudu para o blog A Comuna (UDP).

Marxistas e cristãos

Continuação do assunto tratado em
“Porque Hoje é Domingo (55)”

Aquilo que o proprietário distribui pelos trabalhadores não é a sua riqueza – a sua terra. Esta permanecerá integralmente nas suas mãos. O que ele distribui é a riqueza que os trabalhadores produzem, fazendo uso dos meios do proprietário. São os trabalhadores, eles sim, colectivamente, que acrescentam riqueza! São eles os reais produtores

Portanto, o que o proprietário distribui em forma de “retribuição”, é aquilo que não lhe pertence e, ainda assim, só uma parte disso, visto que se apropria de outra parte para si.

Nesta distribuição da riqueza produzida pelo trabalho, entre os trabalhadores, o proprietário (dos meios de produção) e o Estado (através de impostos que supostamente voltam para a comunidade em forma de serviços e bens públicos), o que distingue o sistema socialista é que o propietário-capitalista não faz parte do sistema, logo a riqueza produzida reverte toda ela para os trabalhadores, de forma directa ou indirecta.

O socialismo assim entendido como o entendem os marxistas, não pode ignorar que há proprietários e há trabalhadores que escapam a esta lógica. Isto é: há proprietários que têm um papel positivo também na economia socialista, e há trabalhadores que não trabalham ou não o fazem em proporção com os seus rendimentos.

A primeira questão tem sido respondida caso a caso, país a país e de forma diferente em épocas diferentes. Por exemplo: actualmente, em Cuba, promove-se o trabalho por conta própria, "los cuentrapropistas" em alguns sectores de actividade que antes estavam interditos.

Talvez se possa dizer que o socialismo moderno tende a consentir na propriedade privada dos meios de produção conforme a dimensão destes e a sua importância estratégica para a economia nacional. Água, electricidade, comunicações e banca, muito dificilmente se enquadram no grupo de actividades privadas no sistema socialista.

A segunda questão, a retribuição dos trabalhadores, é a que se prende com a parábola de Jesus que invoquei no artigo anterior “Porque Hoje é Domingo (55)”! É a questão de saber os critérios de distribuição da riqueza produzida.

O critério subjectivo do proprietário, apresentado na parábola e aprovado por Jesus, é completamente injusto e incoerente, porque beneficia os que trabalham menos, com o esforço dos que trabalham mais – é uma forma de exploração de uns trabalhadores por outros trabalhadores.

O critério subjectivo de classe, segundo o qual há sub-classes privilegidas que auferem rendimentos desproporcionados em relação a outras – administrativos em relação a operários, p. e. – é também considerado injusto e é contrariado no critério marxista. Voltando a Cuba como exemplo, um professor ou um médico ganha ao nível de um empregado sem qualificações académicas relevantes. Escusado será dizer que este “critério subjectivo de classe” que vigora nos países capitalistas, se encontra frequentemente na prática de países socialistas de forma perversa.

Curiosamente, o marxismo apresenta um critério de distribuição da riqueza produzida, que não é, também ele, objectivo. Isto é: não se trata de atribuir a cada um segundo o seu trabalho. A máxima é: "de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades" . E isto conciliaria Karl Marx com Jesus e o proprietário na parábola, se este, na sua distribuição desproporcionada do dinheiro, a fizesse em razão das necessidades de cada um. Mas nada indica que fosse o caso.

Este critério marxista, em todo o caso, não é praticado na fase de retribuição directa do trabalho (no salário) mas sim no âmbito das responsabilidades sociais do Estado (nos preços dos serviços). E a social-democracia burguesa, ela própria, tem sido obrigada a aplicá-lo em certa medida, por força das exigências populares. É o caso dos apoios do Estado aos cidadãos mais carenciados, em matéria de saúde, ensino, transportes, etc.

A Venezuela, um país capitalista com um governo socialista de inspiração marxista, desenvolve desde 2003 campanhas de apoio material e efectivo às camadas mais desfavorecidas da população, através das chamadas “misiones”: misión vivienda, misión barrio adentro, misión mercal, etc., etc.

E enquanto a acção política prossegue a sua missão de promover a exploração ou a justiça social, a religião apela… às orações. É a apologia do imobilismo, da rendição ao poder constituído, justificado com aquela sentença de Jesus “politicamente correcta”: a César o que é de César…

Como se a Igreja não soubesse que Jesus estava “entalado” quando teve que dar aquela resposta. Como se a riqueza de César não fosse resultado da exploração desenfreada e dos saques perpetrados nas sanguinárias guerras imperiais.

Economia é soberania

Uma pergunta do PSD sobre as remunerações atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração da EDP, levou o primeiro-ministro a afirmar-se contrário a “uma escalada gananciosa dos ordenados dos gestores” *

Era tudo o que faltava para se reunir uma unanimidade política acerca do assunto. No entanto, essa esmagadora unanimidade não teve a menor influência na matéria. O que diz muito sobre quem manda, se a democracia política, se a oligarquia económica.
Não é todos os dias que Karl Marx recebe uma demonstração tão clara da sua tese sobre a importância determinante do poder económico e, corolário disto, o imperativo político e democrático das nacionalização dos grandes meios estratégicos de produção.

Por outras palavras...

O enriquecimento ilícito e o enriquecimento escandaloso não são o mesmo fenómeno no plano da Justiça (institucional), mas já o são no plano da justiça (popular). Não são o mesmo fenómeno na moral dos ricos mas já são o mesmo fenómeno na moral dos pobres. Não são o mesmo fenómeno na ideologia capitalista e liberal, mas já são o mesmo fenómeno na ideologia socialista, desde a mais utópica à mais científica. Isto porque só há uma riqueza, tal como há só uma Terra – o que é plural são os cofres, as quintas, e os respectivos proprietários.

O lucro, a apropriação da riqueza social – porque é produzida pela sociedade – é não só um direito como até o motor do desenvolvimento económico, na perspectiva do sistema capitalista; mas já é um crime e um entrave ao desenvolvimento social, na perspectiva do sistema socialista.

Para que um gestor M. possa auferir rendimentos absurdos, são necessárias 3 condições: que os trabalhadores da empresa ganhem ordenados vulgares, que os consumidores paguem caro os produtos que a empresa vende e que o gestor partilhe dos lucros como os capitalistas e não dos salários como os trabalhadores que criam as mais-valias.
Por outro lado, para que os rendimentos escandalosos do senhor M. pareçam lícitos e necessários, é preciso manter, defender e proclamar o dogma capitalista, e diabolizar qualquer discurso ou medidas que o possam comprometer ou desconfortar. O anti-comunismo, por exemplo, joga aqui um papel histórico fundamental e recorrente. Mas afirmar simplesmente que os críticos são radicais e invejosos também funciona bem...

Pese embora a favor do argumentário capitalista, o rumo despótico dos países que se reclamam do comunismo, e a cumplicidade com eles por parte dos partidos comunistas em países capitalistas, nada disso desmente a análise marxista do caracter injusto e cruel da economia capitalista e o imperativo de um “novo modelo social” e económico, que apenas se cumpre com a reapropriação social da riqueza e do poder nacional. Isto que hoje parece anacrónico a muitos espíritos domesticados pelo discurso dominante, impor-se-à como inovador e imperativo se e no dia em que o agravamento das condições sociais – depois da crise financeira e da crise económica – atingir níveis insuportáveis para a população.

Tão inesperado como o 25 de Abril de 1974 ou como a implosão do bloco soviético, alguém acabará por abrir essa fenda vulcânica por onde as forças sociais anseiam explodir a sua indignação. Até lá, vai prevalecendo uma certa reserva de esperança, uma certa anestesia política que dá sinais de enorme fragilidade, aliás, quando ouvimos todos os partidos indignados, mas todos, tão indignados como impotentes para corrigir o que é incorrigível no seu quadro ideológico: os crimes socio-económicos do capitalismo.

* José Sócrates em RTP.PT em 16 de Abril

Haiti como metáfora

Em situações extremas como aquela que vemos no Haiti por estes dias, a condição humana parece revelar-se de forma inequívoca. A solidariedade de todo o mundo, seja no domínio dos estados, das organizações internacionais ou da iniciativa individual, parece deitar por terra, qual terramoto ideológico, a ideia de que “o homem é o lobo do homem” (1). Temos vontade de ajudar – esse é que é o sentimento geral.
Em Cuba, que volta a viver um período dramático de penúria acentuada, a população ainda assim se mobiliza para enviar alguns dos seus parcos bens – peças de roupa e pouco mais terão para dar – com destino ao povo vizinho. Não se trata aqui da solidariedade socialista que o marxismo proclama; é a solidariedade humana – a “natureza humana”, ao que parece.

Parece. Mas é?

Karl Marx defendia que o comunismo criaria um “homem novo”, solidário, fraterno, abolindo o homem egoista e agressivo que a concorrência alimenta nas sociedades capitalistas. Estas vivem e alimentam-se da “exploração do homem pelo homem”.

A possibilidade de chegar ao “homem novo” não seria uma questão de boa-vontade, de criar convicções morais, mas sim de criar condições materiais de desenvolvimento e satisfação das necessidades de todos – a democracia económica. Extinto o antagonismo de classes e desenvolvida que fosse a economia de modo a satisfazer todas as necessidades humanas, seriam abolidas as desigualdades sociais e os sentimentos de conflitualidade que é gerada pela escassez de satisfação dos cidadãos.

O conceito parecia tão lógico e tão justo quanto necessário. E daí que muitos milhões acreditássemos e defendêssemos a sua realização. Tão necessário, tão desejado, que nem discutiamos se o homem é mesmo tão naturalmente fraterno quanto a tese supunha. Esse conceito serve ainda hoje de suporte moral, de legitimação interna para os regimes que se reclamam de orientação socialista.

Mas será que o Homem é o anjo do Homem?
Claro que as pilhagens e as agressões violentas estão a par das acções de solidariedade no Haiti, mas isso pode ser levado à conta do tal malefício das diferenças entre os possidentes e os famintos, e da escassez de bens para satisfazer as necessidades humanas – o que se enquadra ainda na tese marxista. O que pode ser duvidoso é que os haitianos, quando fôr reposta a normalidade relativa das suas vidas, sejam mais solidários e generosos do que eram antes, isto é, que os ladrões e os oportunistas não continuem a sê-lo.

Saindo do Haiti aqui citado apenas como metáfora da condição humana, o que aprendemos com a História é que as necessidades dos homens são infinitas, logo insaciáveis – não há sociedade de abundância que satisfaça o nosso apetite. E as sociedades socialistas que conhecemos não foram nem são sociedades de abundância...

Restam-nos duas perguntas:
será que ainda é possível mudar drasticamente a sociedade de modo a chegar à democracia económica?;
e será que ela pode ser atingida sem sacrifício das liberdades legítimas das populações?

A necessidade dita que devemos tentar. O egoismo dos privilegiados dita o contrário. Manifestamente o conflito existe. E os agentes da mudança, aqui como na América, por alguma razão ou por várias não se fazem acreditar quanto baste – vivemos na corda-bamba dos cinquenta por cento...

Helen Keller(2), 60 anos depois de Marx, terá sentenciado que “A segurança é uma grande superstição. Não existe na natureza”. Que isso não desanime os haitianos e a Humanidade em geral, que não era essa a intenção da grande filantropa.

(1) Tomás Hobbes nasceu em Westport, em 1588. Ele pretende justificar o poder absoluto do soberano com o argumento de uma origem natural decorrente da maldade da natureza humana.
(2) Helen Keller nasceu em Junho de 1880 no Alabama.

Toma e embrulha (1)

Das notícias:
«O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair afirmou hoje que o mundo está a atravessar um momento sem precedentes de instabilidade, incerteza e de baixa previsibilidade, que exige respostas globais baseadas em fortes alianças estratégicas.

Blair, que falava em Lisboa na 10ª Conferência Internacional do Diário Digital, salientou ainda que a situação actual é consequência da globalização, que impôs desafios globais aos quais só é possível responder com respostas globais».


Há poucos dias, na RTP, dizia Manuel dos Santos, do PS:
- Falaram aqui da necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para Portugal, face à crise económica. Mas é preciso compreender que Portugal não tem dimensão para impôr um novo modelo porque ele terá que ser global e não apenas nacional.

Responde-lhe um deputado do PCP:
- Não me está a dar uma grande novidade; já Marx dizia isso.