Lucros e prejuízos na restauração

Os patrões da indústria de restauração, que beneficiaram das enormes receitas do turismo e da redução (aliás escandalosa) do IVA, vêm agora pretender que o Estado subsidie a sua perda de receitas. Bem esteve o ministro P. Siza Vieira esta noite para a TVI, a este respeito.

É preciso engravidar a Esquerda

Em jeito de resposta a Varoufakis

Nos três últimos posts citei algumas ideias que Yanis Varoufakis apresentou numa entrevista de 2013, quando ainda não era ministro. Parecem-me ser teoricamente tão respeitáveis quanto criticáveis. 

Suspender o avanço para carregar as armas e retemperar forças, não constitui um recuo – digo eu. Mas o que leio naquela entrevista não é uma trégua temporária, é uma mudança de inimigo, é um abandono da guerra que se apresenta, em nome de uma que ameaça. E é perder o objectivo, em nome da estratégia.

Que estratégia é esta que Varoufakis defende? “Estabilizar a Europa” como ela se apresenta agora, comprometermos-nos com “um cartel fundamentalmente antidemocrático e irracional, que meteu os povos europeus numa trilha de misantropia, conflito e recessão permanente”.

Em nome de quê? De evitar um mal maior – a extrema direita. Como se esse perigo maior não viesse pelos caminhos desta Europa!

Mais aconselhável é mudar esses caminhos, é esvaziar a extrema direita do argumento que a União Europeia lhe oferece: o carácter “antidemocrático e irracional”. É mudar “a trilha” ultra-liberal e não percorrê-la ao lado dos seus mentores.

Que a extrema-direita prossiga essa estratégia de se confundir com a direita europeia, faz sentido para aquela – afinal a direita europeia está a fazer a sua política de recessão social; ambas caminham no mesmo sentido e apenas é suposto existirem  diferentes limites no percurso. Mas o que se espera da Esquerda é uma mudança de sentido.

Se a crise europeia “não vem grávida de alternativas progressistas”, é preciso engravidá-la! E se Varoufakis se sente impotente para fazê-lo, é talvez porque se convenceu de que a capacidade da Esquerda para vencer, depende apenas da estratégia dos teóricos e não na determinação dos povos. 

Ao invés, o que me parece é que, enquanto a Esquerda se dilui na Direita a fim de ganhar "o tempo de que precisamos para formular a alternativa", as bases vão lhe perdendo o respeito e a confiança (vide França). A determinação popular acabará por fazer fogueiras dos tratados europeus e dos acordos de regime, e devolverá Yanis Varoufakis ao seu lugar na universidade mas não na História.

O que mais precisamos para formular a alternativa, é tempo ou é iniciativa? Na resposta a esta questão há que ter presente que as lutas sociais justas são, elas próprias, grávidas de respostas.

Assim falava Varoufakis (3)

AUTO-CRÍTICA

… Por mais que me satisfaça defender como atitude genuinamente radical a implantação de uma modesta agenda para estabilizar um sistema que desprezo, não fingirei que a coisa me entusiasme. Acho que aí está o que temos de fazer, sob as circunstâncias atuais, mas muito me entristece pensar que provavelmente não viverei para assistir à adoção racional de agenda muito mais radical.

Por fim, uma confissão de natureza muito altamente pessoal: sei que corro o risco de, sub-repticiamente, encobrir a tristeza por estar enterrando qualquer esperança de substituir o capitalismo, no tempo de vida que me resta, deixando-me arrastar pelo sentimento de satisfação por ter-me tornado "palatável" nos círculos da "sociedade polida". A sensação de auto-satisfação, ao ver-me festejado por ricos e poderosos, até começou, sim, uma vez, a implantar-se em mim. E que sensação feia, corrompida, não radical foi aquela!

O meu fundo do poço pessoal aconteceu
num aeroporto.



Um grupo endinheirado havia-me convidado para uma conferência sobre a crise europeia e consumira a quantia escandalosa de dinheiro necessária para enviar-me uma passagem de primeira classe. De volta para casa, cansado e já com muitas horas de voo na bagagem, eu ia andando do lado da longa fila dos passageiros da classe econômica, para chegar à porta de acesso dos ricos. Foi quando, de repente, com considerável horror, dei-me conta de como eu me deixara facilmente infectar pela sensação de que eu "tinha direito" de passar à frente dos hoi polloi [grego no orig., "a plebe"].

Percebi o quão rapidamente eu esquecera o que minha mente de esquerda sempre soubera: que nada se reproduz mais perfeitamente nem mais rapidamente, que um falso senso de "ter direito" a algo.

Forjar alianças com forças reacionárias, como entendo que devamos fazer para estabilizar a Europa hoje, põe-nos sob o risco de sermos cooptados, de deixar nosso radicalismo morrer sufocado sob o calor acintoso da sensação de ter afinal "chegado" aos corredores do poder.

Confissões radicais, como a que tentei escrever aqui, são talvez o único antídoto programático contra deslizes ideológicos que ameaçam nos converter em engrenagens da máquina. Se temos de forjar alianças com o diabo (e.g. com o FMI, com neoliberais os quais, contudo, também têm objeções ao que chamo de bancorruptocracia", etc.), temos de evitar nos converter em socialistas que fracassaram na luta para melhorar o mundo, mas... melhoraram, sim, muito, a própria vida privada.

O truque é evitar o maximalismo revolucionário que, no fim, só ajuda os neoliberais a superarem a oposição à imundície medíocre e autoderrotista deles; e conservar ante nossos olhos a feiúra inerente do capitalismo, quando tentamos salvá-lo, para objetivos estratégicos, dele mesmo. Confissões radicais podem ser úteis para alcançar esse difícil equilíbrio. O humanismo marxista, afinal, ensina a nunca parar de lutar contra isso em que nos estamos convertendo.

Assim falava Varoufakis (2)

PIOR QUE MAU

(Na Inglaterra da s.ra Thatcher), com a vida cada vez mais miserável, mais brutal e, para muitos, cada vez mais curta (…) as coisas podem piorar perpetuamente, sem jamais melhorarem. A esperança de que a deterioração dos bens públicos, a diminuição da vida da maioria da população, as privações que já chegavam a cada esquina da terra, levariam automaticamente ao renascimento de alguma esquerda, era o que era, nada além do que era: só esperança!

A noção de que a deterioração das "condições objetivas" (a realidade material) dariam de algum modo origem a "condições subjetivas" (o desejo popular de mudança) das quais emergiria uma nova revolução política, não passava, completamente, de engodo. A única coisa que emergiu do thatcherismo foi gente que vive de especulação, a financialização extrema, o triunfo do shopping mall sobre as lojas da esquina, a fetichização da casa própria e... Tony Blair.

É a razão pela qual estou feliz de confessar o pecado que me tem sido imputado pelos críticos radicais de minha posição "menchevique" sobre a Eurozona: o pecado de escolher NÃO propor programas políticos radicais que visem a explorar a eurocrise como oportunidade para derrubar o capitalismo europeu, para desmantelar toda a Eurozona e para minar a União Europeia dos cartéis e dos banqueiros corruptos.

Ah, sim, eu adoraria poder apresentar aqui aquela agenda mais radical. Mas, não, não estou disposto a cometer o mesmo erro pela segunda vez. O que obtivemos de bom na Grã-Bretanha no inícios dos anos 1980s, promovendo uma agenda de mudança socialista da qual a sociedade britânica zombava, ao mesmo tempo em que afundava, de cabeça, na armadilha neoliberal da Sra. Thatcher? Precisamente nada. 

Que bem nos faria hoje clamar pelo desmonte da Eurozona, da própria União Europeia, se o capitalismo europeu está também ele fazendo de tudo para pôr fim à Eurozona, até à própria União Europeia? Uma saída de Grécia ou de Portugal ou Itália, da eurozona, logo se desenvolverá numa fragmentação do capitalismo europeu, o que gerará uma região a mais de grave superávit recessivo no leste do Reno e norte dos Alpes, enquanto o resto da Europa vê-se nas garras de uma viciosa "estagflação". 

Quem vocês imaginam que se beneficiaria desse desenvolvimento? Alguma Esquerda progressista, que nasceria feito fênix das cinzas das instituições públicas europeias? Ou os nazistas da Alvorada Dourada, os neofascistas de várias origens, os xenófobos, ou especuladores? Não tenho absolutamente dúvida alguma sobre qual desses dois grupos se beneficiaria da desintegração da Eurozona. Eu, de minha parte, não estou interessado em soprar ventos novos nas velas dessa versão pós-moderna dos anos 1930s.

Se tudo isso significa que seremos nós, os adequadamente errantes marxistas, que teremos a tarefa de salvar o capitalismo europeu dele mesmo, que seja! Não por amor a eles, ou de tanto que apreciamos o capitalismo europeu, a Eurozona, Bruxelas ou o Banco Central Europeu , mas só porque queremos minimizar o sofrimento humano desnecessário que essa crise cobrará; as incontáveis vidas que serão ainda mais profundamente esmagadas sem qualquer tipo de benefício, nenhum, para as futuras gerações de europeus.

Cada vez que os lacaios da troika visitam Atenas, Dublin, Lisboa, Madrid; a cada pronunciamento do Banco Central Europeu ou da Comissão Europeia sobre o próximo arrocho no parafuso da austeridade que terá de acontecer em Paris ou Roma, vêm à cabeça as palavras de Bertholt Brecht: Força bruta está fora de moda. Para quê mandar assassinos contratados, se lacaios fazem o mesmo serviço?

Fim de transcrição

"Assim falava Varoufakis (3)" irá transcrever uma auto-crítica do autor aqui invocado, retirada da mesma entrevista de 2013 - quando não era ainda ministro.

As citações aqui transcritas são excertos das declarações de Varoufakis no artigo Confissões de um Marxista Errante, nas Sombras de uma Revoltante Crise Europeia, publicadas no seu próprio blog em 2013, na tradução de Vila Vudu para o blog A Comuna (UDP).

Assim falava Varoufakis (1)

DE SI MESMO

Marxista, hegeliano, keynesiano, humano, tenho tendência natural a dizer que não sou nada disso; que consumi meus dias tentando tornar-me a abelha de Francis Bacon: uma criatura que prova o néctar de um milhão de flores e converte a coisa, nas próprias entranhas, em algo novo, que deve muito a todas as florações, mas não se define por nenhuma única flor.

… Sim, partilho a ideia de que essa União Europeia não passa de um cartel fundamentalmente antidemocrático e irracional, que meteu os povos europeus numa trilha de misantropia, conflito e recessão permanente.

… A actual crise europeia (…) ameaça toda a civilização como a conhecemos.

DA ALTERNATIVA

… (mas) temos de deter a queda livre do capitalismo europeu, para conseguir o tempo de que precisamos para formular a alternativa.

… A crise da Europa, como a vejo, não vem grávida de alternativas  progressistas, mas só de forças radicalmente atrasistas, regressivas, que têm capacidade para provocar renovados banhos de sangue "humanitários", ao mesmo tempo em que vão matando qualquer esperança de qualquer movimento progressista para as futuras gerações.

… Com as elites europeias em pleno surto de negar evidências, desconcertadas, e com as cabeças enfiadas no buraco, feitos avestruzes, a Esquerda tem de admitir que simplesmente não estamos prontos para remendar os buracos que um capitalismo europeu em colapso abrirá, usando, nós, algum sistema socialista operante, capaz de gerar prosperidade partilhada para as massas.

Nossa tarefa deve ser, pois, dupla: Oferecer uma análise do actual estado para o qual foram empurrados europeus não marxistas bem intencionados, pelas sereias do neoliberalismo, e fazer seguirem-se a essa análise sólida, propostas para estabilizar a Europa – que ponham fim à espiral descendente que, no fim, só reforça os perversos e incuba o ovo da serpente. 

Ironicamente, os que mais amaldiçoamos a Eurozona, temos uma obrigação moral de salvá-la!

Eis precisamente o que tentamos fazer com nossa Modest Proposal. Ao nos dirigir a públicos diversos, que vão de ativistas radicais a gerentes de hedge funds, a ideia é forjar alianças estratégicas mesmo com gente da direita, com os quais partilhamos um simples interesse: um interesse em pôr fim ao circuito de realimentação negativa entre "austeridade" [arrocho] e crise, entre estados falidos e apoiantes falidos; um efeito de realimentação negativa que mina o capitalismo, como mina qualquer programa progressista que o substitua. 

Fim de citações

"Assim falava Varoufakis (2)" tratará da experiência britânica como indicador de que, depois do fundo, há mais poço...

As citações aqui transcritas são excertos das declarações de Varoufakis no artigo Confissões de um Marxista Errante, nas Sombras de uma Revoltante Crise Europeia, publicadas no seu próprio blog em 2013, na tradução de Vila Vudu para o blog A Comuna (UDP).

Portugal é a Grécia?

Num encontro de jovens comunistas em que participei há muitos anos, alguém menos jovem mas não menos comunista, digamos, salientava  a necessidade de ler os jornais. Entre os participantes alguém comentou que não lia o jornal "X" por considerá-lo muito reaccionário. O mais velho, indignado, comentou:
- Se não lês, és ignorante!

Por maioria de razão leio publicações de esquerda, mesmo as mais sectárias, entendendo por sectário aquilo que valoriza e defende tudo o que se faz no "seu" partido, sem nunca criticar os erros ou discordar das opções centrais. No confronto das diferentes versões e com algum sentido crítico próprio, sinto-me mais próximo da verdade.

Aqui fica, por essas razões - e com a maior estima pelo autor, aliás - um artigo do Miguel Urbano Rodrigues no seu indispensável resistir.org


O MÍTICO FIM DA CRISE 

Eles dizem que Portugal já está a sair da crise. Mas, revela-se agora, o número de penhoras duplicou em apenas dois anos . As cobranças coercivas do fisco passaram de 927mil euros em 2013 para mais de dois milhões em 2014. A voracidade fiscal é tamanha que até clientes de restaurantes e lojas são notificados para penhora dos estabelecimentos onde pedem a e-factura com número de contribuinte (o que é uma razão de peso para nunca informar o número quando se faz uma compra). 

Haverá tanta diferença assim entre Portugal e Grécia, como apregoa este governo? Aparentemente a diferença é só de dois anos: Portugal está hoje na mesma situação em que estava a Grécia dois anos atrás.

Uma branda oposição

Quem defende a política de austeridade teve a sua oportunidade para o defender, aplicou-a como entendeu e falhou. O FMI teve o programa que quis, o governo foi além da troika, e isto não resultou.

A aplicação deste programa de austeridade desestabiliza o país e não cria as condições para o pagamento da dívida.

Com efeito, temos mais dívida, temos menos riqueza produzida e não há sustentabilidade do aumento das exportações. Temos menos salários pagos à população e temos mais desemprego – a população desempregada está em 20%.

Nós só teremos possibilidade de sair desta situação quando tivermos crescimento económico, e por este caminho não chegamos lá. O investimento está a 60% do valor de 1995.

Toda a gente ajustou mas não os grandes grupos económicos e o sector financeiro. Nestes o Governo não toca. Não toca nas comunicações, na banca, na EDP…

O cautelar e o concenso com o PS destinam-se à mesma coisa: garantir que a austeridade continua no próximo ciclo de três anos, agravando a dívida e o desemprego.

Estas são, em síntese, as ideias expressas no programa “Comissão Executiva” de 2014-03-09 do “Económico. tv”, com grande clareza,por Marco Capitão Ferreira (na foto), por estas palavras ou equivalentes. Uma voz a seguir.

Outra ideia "contra uma falácia muito em voga" é que nós não podemos aumentar as exportações, todos ao mesmo tempo!

Mas destaco uma frase particularmente oportuna :
“Nós somos um povo de brandos costumes mas escusávamos de ter uma branda oposição”.

Destruição controlada do regime

ou: A crise encurralada

A ideia de que o desenvolvimento económico é o objectivo final das sociedades, ganhou uma força avassaladora com a crise financeira desencadeada a partir de 2008.

Esta ideia é um sub-produto cultural que germina no esterco da especulação e da corrupção, para justificar teoricamente os crimes económicos e sociais do capitalismo. É a forma de encurralar a crítica e a revolta, nos muros de uma construção ideológica segundo a qual a saída para a crise é a recusa do bem-estar social, em benefício do bem-estar empresarial – lucrar à custa do empobrecimento geral. É a desforra do lucro contra o progresso social dos povos no século XX.

Nas universidades e nas livrarias, nos jornais e nos discursos, os temas económicos absorvem o pensamento dos cidadãos para os convencer que a Economia é o fim, o objectivo, e não um instrumento para satisfazer as necessidades dos povos. Já não se trata de criar felicidade mas sim de criar riqueza, já não é o orçamento para servir o homem, é o homem para servir o orçamento – é o reino da imoralidade.  

Acontece porém que a criação de riqueza só compensa os “empreendedores”  e os investidores, na medida em que encontrem consumidores. Mais acontece que o desenvolvimento económico se confronta com a concorrência de outros actores que fazem o mesmo jogo.

Ora o empobrecimento, e sobretudo o empobrecimento global, joga contra o consumo de que vive o “empreendedor”, e a concorrência global joga contra a oportunidade do investidor – são muitos os corredores mas só haverá um reduzido grupo de vencedores, o grupo do costume que no contexto actual tem sede na Alemanha, nos EUA ou na China, a nível internacional, e tem nomes sobejamente conhecidos a nível nacional... (*)

Entretanto, quem tem poder para gerar falências e desemprego generalizadas e derrubar o sistema, enfim, também tem poder para reerguê-lo, isto é, para refundá-lo; neste processo de destruição controlada que arrasa as camadas mais desfavorecidas mas favorece os privilegiados, são poupados os alicerces para facilitar a construção do novo edifício a partir das ruínas.

Assiste-se então, com alívio e assombro das populações, a um “milagre económico”, ao florescimento de um mundo “novo” cuja arquitectura copia, na verdade, o paradigma social dos princípios do século XX, isto é, uma sociedade pobre e sem direitos ao serviço de uma elite rica e sem obrigações.

*

"A fortuna dos 870 multimilionários portugueses aumentou 10 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), apesar da crise económica que assola o país". (Ver mais no Público de 7NOV2013)

Não há dinheiro (3)

Os 25 mais ricos de Portugal são hoje donos de 10% do PIB, quando há um ano as suas fortunas não chegavam aos 8,5% do PIB.

Conclusão:
a crise é mesmo uma oportunidade!

O fosso entre ricos e pobres e o enriquecimento à custa da pobreza, não são um fenómeno novo nem português, claro. Os socialistas (propriamente ditos) de todo o mundo andam a denunciar isso há mais de um século...

Não é sequer inteiramente novo que a Igreja Católica denuncie as injustiças sociais em termos tão contundentes como acaba de fazê-lo o Papa Francisco. Na encíclica Populorum Progressio fala-se, por exemplo, no "escândalo de desproporções revoltantes, não só na posse dos bens mas ainda no exercício do poder".

O que pode ser novo  é o grau de exploração que se atingiu, avaliado pela desproporção a que se chegou entre os rendimentos.

A notícia de ontem, é exemplar: «a reforma complementar de 21 milhões de euros prevista no contrato do ainda presidente do grupo PSA (Peugeot-Citroën),  está a chocar a França e foi um dos temas abordados na reunião de hoje do conselho de ministros  francês». Em Portugal, notícias equivalentes são interpretadas como bons sinais do mérito dos nossos gestores, porventura objecto de condecorações.

É a crise, a crise moral - coisas de que não tratam os juristas e menos ainda os economistas.

Da crise à troika (III)

Em Portugal, a sustentabilidade das finanças públicas para fazer face ao pagamento da sua dívida, num contexto da actual crise internacional, revelou-se muito frágil e suscitou a pressão dos credores internacionais (mercados financeiros).

Face a esta perturbação, Portugal pediu assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zona do euro e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 7 de Abril de 2011.

Esta assistência em forma de empréstimos da troika, obedece a um plano de ajustamento económico-financeiro que contempla as condições de pagamento do emprèstimo (valor, prazo e juros) mas também exigências em matéria de condução político-económica destinadas a garantir a recuperação do país para pagar aqueles empréstimos – é o famoso Memorando de Entendimento acordado entre Portugal e a UE, durante o governo de José Sócrates mas que teve também a concordância do PSD e do CDS-PP.

MEMOR(IZ)ANDO

De notar que o referido Memorando é um plano de assistência destinado a «apoiar um programa de políticas para restaurar a confiança e permitir o regresso da economia a um crescimento sustentável, preservando a estabilidade financeira em Portugal, na zona euro e na U.E.».

O Estado-Membro que pretende recorrer ao apoio financeiro a médio prazo avalia as suas necessidades financeiras com a Comissão e apresenta um projecto de programa de ajustamento à Comissão e ao Comité Económico e Financeiro.

Na prática, é esta “troika” de instituições internacionais, como credora, que estabelece as condições e, através de um grupo de técnicos seus representantes, a “missão conjunta”, verifica o seu cumprimento e impõe novas medidas destinadas a corrigir discrepâncias e garantir os objectivos do plano – são as avaliações trimestrais. Inicialmente, cada uma das instituições emprestou um terço do montante total, ou seja, 26 mil milhões de euros.

RESULTADOS

Chegados a 2013 por este caminho, Portugal atingiu no primeiro semestre deste ano uma dívida superior a 130% do PIB, isto é, 214.573 milhões de euros, acusando uma tendência crescente de endividamento.

Para suster o crescimento desta dívida seria necessário corrigir o défice das contas públicas, isto é, fazer subir as receitas e diminuir as despesas até se equilibrarem. Mas uma subida de receitas baseada em impostos e alienação de património, incluindo as empresas lucrativas do estado, e uma descida de despesas baseada em despedimentos e desinvestimento na saúde e na educação, não só não atingem os seus objectivos como geram novos problemas.

De resto, mesmo que o défice fique mais ou menos controlado, enquanto a recessão prolongada reduzir o PIB, a dívida pública em percentagem do PIB continuará a aumentar.

Vale a pena transcrever a seguinte passagem do Memorando:

«O programa de ajustamento económico e financeiro inclui:
- reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento, criar empregos e melhorar a competitividade;
- uma estratégia de consolidação orçamental, apoiado por medidas estruturais de carácter orçamental e um melhor controlo orçamental sobre as parcerias público-privadas e as empresas estatais, visando colocar o rácio da dívida pública bruta/PIB numa trajectória descendente, a médio prazo, e reduzir o défice para valores inferiores a 3% do PIB em 2013;
- uma estratégia para o sector financeiro com base na recapitalização e na desalavancagem, com esforços para salvaguardar o sector financeiro contra a falta de apoios, através de mecanismos de mercado apoiados por instrumentos de assistência».

Fica demonstrado o falhanço dos objectivos traçados, afinal o falhanço da estratégia. Nada que desvie o Governo do rumo traçado, numa interpretação ultra-radical do Memorando, porque o objectivo mais transcendente é outro e esse está a ser cumprido: fazer regredir os direitos sociais aos níveis do século XIX e reduzir o Estado à ínfima espécie de defensor armado da classe privilegiada. Passos Coelho já disse que tinha uma missão...

Não é por acaso que a "narrativa" da direita vem sendo tão violenta contra o Estado e as suas instituições democráticas. A ver vamos até onde é que as condições socio-políticas lhes permitem ir.

Da crise à troika (II)

A crise norte-americana contagiou inevitavelmente a economia mundial e desencadeou a crise financeira internacional.

Num contexto de economia globalizada como aquele que vivemos, a quebra de confiança, aliás justificada, no sistema financeiro internacional, faria prever as consequências mais graves a todos os níveis.

O fantasma da crise de 1929, também conhecido por Grande Depressão, pairou no imaginário colectivo de forma mais ou menos assumida e não está de modo algum eliminado. Os sintomas são demasiado semelhantes para serem ignorados.

Os governos injectam dinheiros públicos nas instituições financeiras para salvá-las e recuperar a confiança dos depositantes e dos mercados, e adoptam políticas fiscais e monetárias para incentivar a produção, o consumo interno e as exportações. Por seu lado, instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio articulam-se para apoiar os governos dos países mais necessitados mediante a inposição de regras.

Na Europa, em particular, a crise foi causada pela dificuldade de alguns países do continente em pagar as suas dívidas.

O crescimento económico da Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, nomeadamente, não gera recursos suficientes para pagar os empréstimos dos seus credores, acumulados durante décadas. O risco de incumprimento é visível e tem consequências que ultrapassam a própria zona euro. Na Grécia, por exemplo, o primeiro-ministro George Papandreou foi o primeiro a assumir que a Grécia não tinha mais condições de pagar as suas contas.

Os investidores reagiram de imediato, exigindo maiores rentabilidades sobre os títulos da Grécia, o que elevou o custo dos encargos da dívida do país e exigiu uma série de salvamentos pela União Europeia (UE) e Banco Central Europeu (BCE). A partir do episódio grego, o mercado passou a exigir maiores rentabilidades sobre os títulos dos outros países endividados da região, tentando antecipar problemas semelhantes ao que ocorreu na Grécia.

"Para tentar equilibrar a economia dos países em maior dificuldade", a troika (FMI, BCE e CE) adoptaram medidas que se traduzem na libertação de uma série de empréstimos, os famosos pacotes de resgate, mas que são acompanhados de pacotes de austeridade em matéria de governação política que muitos consideram estrangular a capacidade de sobrevivência do país, para além dos mostruosos efeitos sociais.

O presidente do Eurogrupo afirmava há um mês que a Grécia precisará de um terceiro resgate no próximo ano, a juntar aos 240 mil milhões de euros que o país já recebeu das instituições internacionais desde o início da crise. Angela Merkel e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble o haviam defendido, aliás.

Uma vez mais se poderá dizer que "Portugal não é a Grécia", mas o percurso do nosso país, pesem embora essas diferenças, levar-nos-há a outro destino?

Próximo post: parte III - Portugal

O grito português

... ouve-se longe



O meu título pretende invocar, como a foto parece fazer também, "O Grito" do pintor norueguês Edvard Munch. Infelismente, a foto não está assinada no jornal La Republica, da Colômbia.

Impostos pagam a corrupção

Na conferência realizada ontem no Rivoli, promovida pela APRe/Porto, Paulo Morais demonstrou mais uma vez que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas se deve à corrupção.

Citou, nomeadamente:

a EXPO98 foi o pior investimento de toda a História de Portugal desde D. Afonso Henriques,

o EURO2004 enterrou os recursos do Estado em 10 estádios de futebol e correspondentes acessibilidades e edificação urbana do interesse das imobiliárias,

o processo APITO DOURADO de que só restam os árbitros e as prostitutas,

que o negócio dos submarinos trouxe uma boa ajuda a este panorama,

que do BPN resta uma enorme fonte de prejuízos para o Estado, exactamente como foi prevista pelo próprio Estado...

que as PPP (Parcerias Público-Privadas) custaram mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente, e que são um negócio a que se dedicam umas dezenas de deputados da Assembleia da República,

que é tudo isto e mais, o que os trabalhadores, reformados e pensionistas são obrigados a pagar com desemprego, impostos, austeridade.

"Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos", disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

Ao contrário do que se diz, esta política está a dar resultados! Para grandes empresas exportadoras, à custa da queda dos salários e do desemprego em curso.

Que se lixe a troika, sim!

1. A União Europeia, logo a Alemanha, impõe a destruição do aparelho económico dos países do sul através de normas que são desfavoráveis a estes países.
2. Estes são forçados a endividar-se para fazer face às suas despesas e à escassez de produção decidida pela UE.
3. De seguida, a mesma UE, logo a Alemanha, obriga estes países a contrairem empréstimos junto da troika, UE incluída, para pagarem as tais dívidas, e fixam juros que revertem para os bancos centrais dos países ricos, principalmente a Alemanha!

Com as taxas de juros exigidos pela troika, os empréstimos de 208 mil milhões de euros “concedidos” a Portugal, Espanha, Grécia, Itália e Irlanda desde 2010, geraram um lucro de 1100 milhões de euros só para o BCE (Banco Central Europeu).

De notar, porém, que este lucro reverte na sua esmagadora maioria para os bancos centrais dos 17 países da zona euro que contribuíram para a compra de dívida, na proporção do capital investido por cada banco no BCE, o que faz com que a Alemanha (!) receba a maior fatia dos dividendos!

«Que se lixe a troica» é uma sátira à afirmação de Passos Coelho «Que se lixe o Partido», mas é também para ser levado à letra.

Porque hoje é domingo (33)

(versão acrescentada)

Para servir de metáfora à crise económica em curso, Jesus inventou uma história que a Igreja invoca neste quarto domingo da Quaresma.

Trata-se da conhecido episódio imaginário do filho pródigo que pediu ao pai que lhe adiantasse o dinheiro que lhe caberia da herança, a fim de deixar a casa e fazer-se à vida, emigrar como aconselhava o Governo de Passos Coelho.

O pai passou-lhe para a mão uns tantos euros e, ai que se faz tarde, o miúdo pôs-se na alheta, cheio de confiança. Com isto ficava a casa aliviada de uma boca, e a Segurança Social também.

Depressa o rapaz perceberia que a emigração não era solução porque a crise alastrava pelos outros países do sul, e os do norte não queriam ajudar mas explorá-lo até à exaustão. Ele já se contentava com a comida dos porcos (PIGS) – versículo 16 do capítulo 15 de S. Lucas – mas como ninguém lhe dava nada, teve que regressar à terra que o viu nascer e onde poderia, em última instância, acolher-se na casa do pai como fez o irmão mais velho e mais avisado, que não foi na conversa do Governo, deixando-se ficar na casa dos pais como são obrigados a fazê-lo tantos jovens, hoje em dia.

Mais conta S. Lucas, agora no versículo 28, que o irmão mais velho não achou piada à ideia de ter que partilhar de novo o pão do lar. Estava instalado um conflito no seio dos próprios jovens, ambos desempregados, ambos vitimizados pelo mesmo sistema, disputando as migalhas que havia em casa.

Para que tudo fosse ao seu lugar, o pai explicou-lhes que não deviam discutir entre eles mas sim unir as suas energias para combater as políticas do Governo – versículos 31 e 32, adaptados!!!

E assim fizeram. Primeiro, juntaram-se em manifestação aos muitos milhares de outros que tinham os mesmos problemas. Depois decidiram que não voltariam a votar nos partidos que tinham culpa na situação e resolveram dar o seu apoio aos partidos de esquerda que contestam, como eles, estas políticas: o mais velho vai votar PCP e o mais novo e aventureiro vai votar no BE. O pai, um velho resistente anti-fascista, nem precisou de mudar a intenção de voto.

Quanto à mãe não existe nesta história como se pode conferir na versão de S. Lucas acima mencionada.

Os caminhos do capitalismo

Imaginemos uma sociedade em que os consumidores param de comprar! O resultado é que o comércio pára, a indústria pára, os empréstimos bancários às empresas e às famílias, param, e com isso param os lucros e os juros, e o capitalismo sucumbe. Aquilo que mantém o capitalismo “de pé” é a dinâmica imparável de acumulação de capital (entendido como riqueza reprodutiva).

Esta regra tem sido comparada a uma bicicleta:
só se equilibra enquanto estiver em movimento;
se pára, cai.

A geração de capital, por sua vez, depende da procura, e esta depende do poder de compra da população – é o consumo que alimenta o capital. Se o poder de compra é asfixiado pela subida dos preços, pela descida dos rendimentos ou pelo agravamento de impostos, o consumo retrai-se, o comércio retrai-se, a produção retrai-se, as empresas fecham, os trabalhadores caem no desemprego sobrecarregando as despesas do Estado que cai na insolvência. Os mesmos efeitos acontecem quando o nível de produção, de que se alimenta o capital, excede a capacidade normal de consumo – é a crise de sobreprodução.

O que gerou a crise global que estamos a viver não foi apenas o incentivo artificial ao consumo, foi a sobreprodução desacompanhada da capacidade de compra dos cidadãos – a precariedade laboral, o congelamento de salários, o desemprego, a subida dos preços e dos impostos fizeram com que o crescimento da produção se tornasse não só inútil como prejudicial à economia porque manteve os custos de produção sem escoamento no mercado ao mesmo tempo que agravava a retracção desse mercado. Mais: acelerava os mecanismos de concorrência entre as empresas e entre as pessoas, com efeitos desastrosos de insolvências e endividamentos progredindo em círculo vicioso.

Para que a bicicleta não caia, há a técnica do empurrão: os estados financiam os bancos para estes financiarem as empresas (*) para estas sustentarem o emprego para este dinamizar o consumo que alimenta o capital... Esta cadeia, porém, tende a quebrar-se nos bancos e nas empresas porque estas se apropriam dos apoios recebidos, para benefício pessoal dos grandes accionistas. “Políticas de controlo” dos financiamentos públicos virão encher os discursos oficiais enquanto os oficiantes repartem na realidade com os capitalistas os beneficios da crise.

Mas a crise continua a roer o tecido social, a gerar descontentamento, protesto, exigência de políticas económicas e sociais correspondentes às necessidades do país. E então, sem a confiança dos cidadãos nem os lucros do capital, os poderes políticos e económicos serão obrigados a dar de comer aos seus escravos para que estas possam continuar a encher-lhes o frigorífico – quem prescinde de criados tem que assumir as suas tarefas!

Por razões de sobrevivência do sistema, portanto, os próprios mentores do capitalismo chegarão a acordo entre eles para reduzir o caudal de lucros, na estricta medida em que isso seja necessário para manter a fonte a jorrar. “O perdão das dívidas” de que tanto se fala actualmente, segue esta lógica.

É a baixa da taxa geral de lucro e outras coisas de que falava Karl Marx. É a necessidade do socialismo económico.

*Actualização em 7 Nov 2012
"Precisamos de dar crédito. Eu imploro. (...) Nós precisamos de dar crédito para ter receitas", disse o presidente do BPI, no X Fórum da Banca promovido pelo Diário Económico.

Que IVA Espanha

Da esquerda (???) para a direita:
Victor Gaspar, Ministro das Finanças, e Passos Coelho, Primeiro-Ministro de Portugal.

Porque hoje é domingo (14)

... de Páscoa

Não posso deixar de desejar
a todos os portugueses uma Páscoa feliz na companhia do coelho que escolheram para o efeito. O coelho da Páscoa, sim, o que põe ovos.

E, por ovos, vamos ao princípio.

Maria Madalena, que tudo indica ser mulher solteira ou viúva sem filhos, é a primeira a dirigir-se ao túmulo de Jesus, ainda o sol não tinha nascido, na manhã do “primeiro dia da semana”. Vê que foi retirada a pedra que fechara o sepulcro. Corre então para Simão Pedro e João. “Retiraram o Senhor do sepulcro..." - diz ela sem saber o que se passou de facto . "Maria não olhou para dentro, ela se inclina para ver dentro, somente na segunda vez que vai ao sepulcro" (v.11).

Uma lenda que corria naquele tempo dizia que de noite roubavam o corpo do defunto (Mt 28,13 - 15). Nos nossos dias o roubo seria feito na véspera de um fim-de-semana ou de um feriado. Mas... «ao chegar ao lugar, os discípulos examinaram tudo e compreenderam que “os ladrões não teriam tanto tempo para desenrolar o morto e dobrar o sudário como foi encontrado"(V.7)». Curiosamente não demoraria tempo nenhum a tirar o calhau que fechava a gruta - digo eu.

É claro que há aqui matéria controversa que deixo ao cuidado da Procuradoria Geral da República mandar investigar. Entretanto, para facilitar o trabalho da Polícia Judiciária, posso adiantar que Madalena suspeitou de que fosse o jardineiro quem levou o corpo, chegando a interrogá-lo nestes termos:"Se foste tu que o levaste, diz-me ... e eu irei buscá-lo.” (v. 15).

Importa também adiantar sobre a fiabilidade do testemunho desta Madalena, que era uma mulher da qual Jesus tinha expulsado sete demónios, o que, em termos modernos, significa que não era boa... da cabeça. Mais consta num trecho do evangelho apócrifo de Filipe [32]: três eram as que caminhavam continuamente com o Senhor: sua mãe Maria, a irmã desta e Madalena a quem se designa como companheira. [koinonós]... Mas não vamos por aqui.

Onde eu queria chegar com este exemplo de contradições era que, um lapso, qualquer pode ter, quanto mais o Ministro das Finanças, um dos 12 discípulos de Cavaco Silva. Mas também para dizer que no fim de 2013, quando os portugueses forem espreitar a luz anunciada ao fundo do túnel, não encontrarão senão um país escuro e vazio, que é como quem diz triste e falido.

Porém, haverá sempre os incapazes de aceitar a realidade, proclamando que o país ressuscitou... para quem tiver fé ou imaginação.

Ou visões delirantes - digo eu.

Solução para a crise

O que se faz actualmente na União Europeia, a pretexto de eliminar o prejuízo ("défice") e combater o desemprego, não alcança um objectivo nem o outro – aumenta as dívidas dos países membros, cria e aprofunda a recessão económica, favorece o desemprego, degrada as remunerações e condições dos trabalhadores.

Mas, se não tivesse vantagens para ninguém, este caminho não seria iniciado ou prosseguido. Por alguma razão os seus autores e actores lhe chamam política responsável!

O facto é que esta estratégia configura uma nova etapa, uma segunda vaga no projecto CEE/União Europeia.

A primeira vaga tratou de construir uma muralha ideológica para defesa do capitalismo contra o socialismo. Como afirmava na sua imprudência verbal, a ex-ministra Manuela Ferreira Leite, «O chamado “estado social” surgiu como necessidade da Europa fazer frente a um bloco comunista que era necessário combater, sendo que não era possível fazê-lo criando riqueza e não dar protecção social aos trabalhadores. Isto ocorreu a seguir à 2ª Guerra Mundial, na Europa em geral, e em Portugal depois da instauração da Democracia». (1)

Esgotados os recursos artificiais e virtuais com que o capitalismo pagava a sua propaganda de bem-estar, houve que iniciar um novo ciclo estratégico: assumir a crise económico-financeira como um efeito incontornável do devir histórico, da Globalização, e culpabilizar directamente os países pobres da região e os seus trabalhadores – os PIGS, os preguiçosos e, na linguagem de Passos Coelho, os “piegas”. Foi assim como amarrar um tipo e, depois, acusá-lo de não sair do sítio. No essencial, enfim, tratou-se de encobrir a fraqueza do sistema.

A estratégia foi facilitada, há que mencioná-lo, com a derrota do domínio soviético que não teve a mesma habilidade ou capacidade de sobrevivência à crise mundial dos anos oitenta. Mas também é verdade que o processo gerou de facto um nível de desenvolvimento económico e de vida das populações que deixou a experiência do “socialismo real” sem argumentos convincentes para defender-se, resistindo apenas, politicamente, na medida da repressão interna.Se a derrocada soviética abria espaço, aparentemente, para a expansão dos interesses da União Europeia, já os interesses nacionais e até as raízes do socialismo – os interesses da classe trabalhadora - continuavam a opor-se às suas pretensões desmesuradas. E para arrefecer ainda mais a ambição da nova europa, assiste-se com pasmo à rápida emergência de novas potências, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China).

Nada que leve a entornar o caldo da UE quando a sua missão evangelizadora pode manter-se intacta. Afinal, nada disto põe em perigo o capitalismo e a hegemonia dos países do Norte da Europa. Pelo contrário, a chegada da China ao casino vem até reforçar o prestígio do sistema. Mais, vem até favorecer as políticas de degradação das condições de remuneração e trabalho dos europeus – muito conveniente!.

Até que, de repente, alguém repara nos cadáveres apinhados pelas ruas, isto é, nas filas de desempregados, nas filas de empresas falidas, nas filas de casas à venda, nas filas de pobres envergonhados…, e pergunta: e agora quem é que compra os produtos que nós temos para vender, quem é que deposita as suas poupanças nos nossos bancos, quem é que paga os nossos juros, quem é que paga impostos?

Ufa, estas reflexões deprimem-me. Que diabo, nós não estamos em 1929. Para esquecer tudo, entro no hotel mais alto de onde espero desfrutar  uma vista relaxante, e peço um quarto no último andar. O empregado, com irrepreensível  profissionalismo, quer saber:

- É para dormir ou para se atirar da janela?

Só então compreendi que, afinal, há uma solução para a crise do capitalismo.

(1) Março 2012 TVI – Programa “Olhos nos Olhos” 

AUSTERIDADE MATA

«Las cifras facilitadas por Gobierno (de Grecia) registran un incremento (dos suicídios) del 40% entre enero y mayo (de 2011) en relación al mismo período de 2010. Nadie duda de que la causa de este fenómeno sean las dolorosas medidas de austeridad presupuestaria.

Los griegos, individual y colectivamente, se sienten más pobres, más solos, más acobardados y más desvalidos que en ningún otro momento de su reciente historia.

(...) antes de ser golpeado por la crisis, Grecia tenía el porcentaje de suicidios más bajo de Europa, (...) ahora (tiene el porcentaje) más alto de Europa. » - em El Pais 2011Dez20.

Nada que afecte as contas públicas...

A perda de soberania formal que Merkel vem agora "propor", a rendição da Democracia em que já não seria o voto dos eleitores que julgaria o Governo, mas sim um comissário estrangeiro, esta nova versão da eliminação dos fracos pelos fortes, revela o grau de loucura que domina a política da União Europeia. Mas ainda ninguém quer reconhecer, na governança europeia. Quando é que já vimos isto?