Porque hoje é domingo (99)

Se há uma marca de personalidade em Jesus Cristo que um ateu não tem dificuldade em reconhecer e enaltecer, é a sua atenção especial aos pobres, aos humildes e aos doentes. Esta posição ideológica, de resto, tem feito com que se diga que Jesus era socialista “avant la lettre”. Fosse ele nosso contemporâneo e teria sido acusado e condenado, como no seu tempo, agora por perfilhar ideais comunistas...

Mas não se assustem os católicos conservadores porque Jesus não era comunista e até se recusava a assumir responsabilidades políticas: “a Deus o que é de Deus e a César o que é de César” – disse a este respeito. Este posicionamento, de resto, valeu-lhe o desprezo de muitos que esperavam que o “Filho de David” libertasse Israel do domínio romano.

A seu favor, portanto, fica a sua atenção especial com os mais necessitados, tal como ilustra a passagem do evangelho que a Igreja Católica invoca neste dia. Jesus, “chamando os seus discípulos, disse-lhes: Em verdade vos digo que esta pobre viúva deitou mais do que todos os que deitaram na arca do tesouro, porque todos ali deitaram do que lhes sobejava, mas esta, da sua pobreza, deitou tudo o que tinha, todo o seu sustento” (Marcos 12, 43-44).

Tomo a liberdade de actualizar e adaptar às circunstâncias actuais: os pobres pagam maiores impostos do que os ricos, sempre, porque estes pagam do que lhes sobeja mas aqueles pagam o que lhes faz falta!

Da demagogia à economia

Quem vê os estádios super-lotados, os concertos esgotados e as salas de cinema cheias, pergunta-se legitimamente se “afinal há dinheiro ou não há dinheiro”.

Grande confusão aqui vai! É a percepção de quem está numa fila de trânsito e julga que o engarrafamento é sinal de que as pessoas andam "todas " de carro em vez de usarem os transportes públicos. Se o motorista que faz esta crítica, andasse de autocarro, teria uma opinião oposta. Mas por alguma razão ele anda de automóvel!... 

Muito mais haveria a dizer sobre estas avaliações do bem-estar geral. Mas deixemos a esfera da moral e consideremos argumentos económicos reais.

É que aquelas actividades lúdicas, além de mais, contribuem directa e indirectamente, com impostos e promoção turística, para as receitas do Estado que, por sua vez, permitem melhorar os serviços públicos. E fazem-no em função da disponibilidade voluntária dos participantes, e não de contribuições forçadas e alheias às possibilidades dos contribuintes. É a tal questão dos impostos directos ou indirectos.

Foi você que pediu aumento do salário mínimo?

Por via de regra, os contribuintes de alto rendimento representam uma parcela muito significativa do IRS cobrado, em países onde a tributação é levada a sério. Chegam a representar 20 a 25% da tributação em IRS.

Em Portugal não chegam a representar… meio por cento!

Assim falava José Azevedo Pereira, ex-Director Geral dos Impostos entre 2007 e 2014. Ouvi eu “com estes dois que a terra há-de comer”, no programa Negócios da Semana de ontem (2015-12-09).

Mais. As famílias ou agregados portugueses com alto rendimento são cerca de mil, mas apenas duzentas destas, aproximadamente, são realmente tributadas!

E agora – digo eu – venham enganar-nos com o argumento de que não vale nada preocuparmo-nos com os ricos que não pagam impostos porque “quase não há ricos” e os que há “não justificam” um agravamento de impostos.

Sob o manto diáfano da demagogia, a nudez crua da ladroagem. De alto rendimento!...

(Caricatura recolhida no Google)

Com o dinheiro dos outros

O PCP explica aos meninos

Se não viu no dia 21 do mês passado, talvez porque as televisões gostam mais de cassetes, aqui se lembra um dos muitos truques do Governo para nos convencer que "o país está melhor"...

Sofismas, falácias e Passos Coelho

Quando um raciocínio falso aparenta ser verdadeiro pela forma lógica como é apresentado, trata-se de um sofisma ou de uma falácia. Sofisma, se é uma mentira intencional; falácia, se é um erro involuntário.

O Primeiro-Ministro toma-nos a todos por parvos quando diz:  "Só há uma de duas opções: ou gastamos menos ou mantemos os impostos demasiado elevados. Não há alternativa”. *

Num só raciocínio, Passos Coelho vai mais longe que Protágoras, o grande sofista da História.

Em primeiro lugar, porque não há só uma das duas opções, há também as duas ao mesmo tempo: gastar menos e manter impostos!

Em segundo lugar, porque “gastar menos” faz-se de muitas maneiras, desde as mais virtuosas (p.e., reduzir a corrupção) até às mais odiosas (p.e., despedir trabalhadores). E “manter impostos” também pode fazer-se de várias maneiras, entre elas, manter impostos sobre os lucros ou manter impostos sobre o trabalho – sendo que qualquer destas opções também pode ser praticada de muitas maneiras.

E, por falar em lógica...

Nem tudo o que é verosímil, é verdadeiro, e nem tudo o que é legal, é legítimo. Um governo que trai os portugueses, com uma orientação política contrária àquela com que de apresentou a eleições, não é legítimo.

* Excerto completo do texto citado:
“Sabendo que nos próximos anos precisamos de pagar estes juros [da dívida], onde se vai buscar o dinheiro para pagar educação, a saúde, os salários, a Segurança Social e por aí fora? Só há uma de duas opções: ou gastamos menos ou mantemos os impostos demasiado elevados. Não há alternativa. As pessoas têm de dizer o que querem”

Ele há ministros bons

Eu sou contra a criação de mais um imposto, agora sobre produtos que contenham sal ou açúcar, como foi ontem semi-anunciado pela Ministra das Finanças.

Antes de mais porque o sal dá gosto à vida e combate a corrupção, como disse Jesus Cristo. Depois porque o aumento dos preços sobre os refrigerantes favorece o consumo do vinho – embora Jesus Cristo também o tivesse em apreço e a Igreja o confirme nas suas celebrações religiosas. Finalmente porque uma “melhoria dos indicadores económicos e sociais” do país justificariam uma redução e não um aumento de impostos.

Além de mim, também um ministro, pelo menos, está contra o aumento dos preços nos produtos açucarados: Pires de Lima. E ninguém vai pensar que haja nisso promiscuidade entre as opções do governante e a sua vida profissional como presidente que foi da Comissão Executiva da Compal, da Nutricafés e de Vice-presidente executivo da Nutrinveste, ou como CEO da Unicer até entrar para o Governo. A verdadeira razão é que, como “eles” costumam dizer, os governantes também não têm gosto em aumentar impostos. Aí está!

Sendo hoje, 17 de Abril, dia do seu aniversário, podia eu lá deixar passar sem um cumprimento. Que jorre o vinho e a cerveja, refrigerantes e água engarrafada, que em tudo isso há impressões digitais do homenageado. Mas apressem-se porque os preços vão subir.

Impostos pagam a corrupção

Na conferência realizada ontem no Rivoli, promovida pela APRe/Porto, Paulo Morais demonstrou mais uma vez que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas se deve à corrupção.

Citou, nomeadamente:

a EXPO98 foi o pior investimento de toda a História de Portugal desde D. Afonso Henriques,

o EURO2004 enterrou os recursos do Estado em 10 estádios de futebol e correspondentes acessibilidades e edificação urbana do interesse das imobiliárias,

o processo APITO DOURADO de que só restam os árbitros e as prostitutas,

que o negócio dos submarinos trouxe uma boa ajuda a este panorama,

que do BPN resta uma enorme fonte de prejuízos para o Estado, exactamente como foi prevista pelo próprio Estado...

que as PPP (Parcerias Público-Privadas) custaram mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente, e que são um negócio a que se dedicam umas dezenas de deputados da Assembleia da República,

que é tudo isto e mais, o que os trabalhadores, reformados e pensionistas são obrigados a pagar com desemprego, impostos, austeridade.

"Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos", disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

Ao contrário do que se diz, esta política está a dar resultados! Para grandes empresas exportadoras, à custa da queda dos salários e do desemprego em curso.

A arte de furtar

Vaticano, um paraíso… fiscal !

Entre as santas alianças e as guerras santas, a Igreja Católica faz o seu caminho. Com 180 representações diplomáticas distribuidas pela Terra, as relações do Vaticano com os governos dos países são condicionadas, se não determinadas, pelo património que a Igreja detém nesses países, e pela política fiscal destes em relação a ela. Como terá afirmado um arcebispo norte-americano, a Igreja não se administra com ave-marias.

A separação entre o poder político e a autoridade religiosa é uma ameaça para a riqueza da Igreja e dos seus profissionais. Quando essa separação traz consigo a justa tributação dos rendimentos dos sacerdotes, o conflito agrava-se. Mas quando ela vai ao ponto de expropriar o património religioso ou afecto às autoridades religiosas, abre-se uma guerra que a Igreja não hesita travar - com o sangue das suas ovelhas, não dos seus ministros. O anticomunismo da Igreja Católica faz parte deste conflito económico onde se jogam privilégios e fortunas incomensuráveis.

Bem poderia o Papa João Paulo II ser pessoalmente motivado por razões religiosas e ideológicas sinceras, como tudo indica que fosse, mas a sua eleição para Sumo Sacerdote e o papel político que viria a desempenhar no combate ao comunismo, correspondiam aos interesses financeiros da Igreja, aos interesses materiais dos seus bispos e sacerdotes.

É assim que estes escolhem um bispo polaco e com ele uma estratégia de derrube do comunismo na Polónia em 1980, envolvendo-se abertamente no confronto político do movimento "Solidariedade".

A recente proposta do governo checo de restituir aos orgãos eclesiais de diversas igrejas as propriedades confiscadas durante a vigência do regime comunista, em que o governo passou a pagar o salário dos sacerdotes, põe em evidência, uma vez mais, esta realidade.

Por seu lado, a recente decisão do presidente Raúl Castro de restituir bens da Igreja, nacionalizados pelo regime revolucionário em 1961, na sequência de outras medidas de abertura ao Vaticano em 2010 e 2012, servem para evitar – digo eu – que a Igreja faça em Cuba o que fez na Polónia, e não é porque o regime não persiga os seus dissidentes e não mate os seus presos - "La pena de muerte está suspendida, pero ahí está", dizia há dias Raúl Castro com orgulho entusiástico. É porque, mais uma vez, “alguma coisa tem que mudar para que tudo fique na mesma”.

O pacto entre a ditadura cubana e os herdeiros da Inquisição, obedece à lógica diplomática do Vaticano de “ir ao mercado” local”, de salvar o ouro. E à lógica dos Castros de se protegerem à sombra da Igreja. Nada que não se tenha visto noutras proporções, na Espanha do ditador Francisco Franco.

“En 1970, la cantidad total que la Iglesia recibía, directa o indirectamente, sumaba la impresionante cifra de 2,6 billones de pesetas (15.626,3 millones de euros, casi 6.000 millones más que ahora)“, sostiene Callahan. Son, arriba o abajo, las cantidades calculadas por Joan Castellà-Gassol”.

Naquele país, cerca de 80% do património artístico é propriedade da Igreja que também dispõe de 300 museus e 103 catedrais, Destes compromissos se faz a política dos estados. O Vaticano, em defesa do seu orçamento anual de 300 milhões de dólares, não escapa à regra.

Mas o que eu queria saber, como questionava o jornal “I”, era quando a Igreja portuguesa começa a pagar IMI sobre as suas propriedades de milhões de euros.

Em Itália, por exemplo, onde a Igreja gere um vasto património imobiliário que inclui, além de inúmeras igrejas, milhares de escolas, universidades, clínicas privadas, lares de idosos, hotéis, restaurantes e centros desportivos, num total de 100.000 edifícios que ascendem aos 9.000 milhões de euros, a política fiscal já lhe bateu à porta.

E aqui?

O bom aluno

(Imagem recolhida em exposição do Museu de História Nacional do Rio de Janeiro, em 2008, noutro contexto)

A palavra roubar

A cigarra e a formiga e !

A versão da fábula, que mais se adequa à realidade, conta que depois de todos os sacrifícios e privações por que passou a formiga durante o verão, veio um Coelho e tirou-lhe tudo!