30.9.13
29.9.13
Partidos e representação (II)
Sabemos que entre nós, na prática, são os partidos e não os eleitores que escolhem os deputados, uma vez que estabelecem os nomes e a ordem de distribuição nas listas com base no conhecimeto dos “lugares elegíveis”. O eleitor não só está impedido de propor candidatos da sua própria escolha, como está inibido de escolher ou rejeitar individualmente os nomes que lhe são apresentados numa lista.
Nestas condições, os deputados não são escolhidos pelos cidadãos mas sim pelos partidos, isto é, pelas direcções dos partidos, elas próprias constituidas por processos internos de designação que padecem de vícios idênticos – uma elite dirigente assegura candidaturas que a reproduzam.
Assim, o deputado não representa a vontade dos eleitores mas sim a vontade da direcção partidária a que obedece obrigatoriamente, mesmo que isso vá contra a sua consciência – a defesa do partido, isto é, da sua direcção, sobrepõe-se à defesa do cidadão que “o” elege.
Nos casos de partidos ligados ao poder económico-financeiro, em que os seus membros circulam entre a política e os grandes negócios, a defesa do partido que fazem os deputados, corresponde à defesa daqueles negócios em detrimento ou mesmo contra os interesses dos eleitores.
POLÍTICAS EM PACOTE
Tal como acontece com o mecanismo viciado das listas partidárias que impede os cidadãos de escolher individualmente os deputados, também acontece que os eleitores estão impedidos de escolher as leis que se votam ou rejeitam no parlamento – elas fazem parte do pacote partidário, não é possível apoiar um partido e defender uma iniciativa de um partido diferente.
REFERENDO
A figura jurídica do referendo, podendo resultar de “iniciativa popular” de 75 mil cidadãos, é uma tentativa aparente de resolver este conflito entre a vontade do eleitor e a vontade dos partidos do Governo em matérias específicas – é, ao mesmo tempo, o reconhecimento de que este conflito existe. Mas o referendo depende da decisão do Presidente da República e abrange um âmbito restrito de matérias (Lei 15-A/98). Mais:“a iniciativa é obrigatoriamente apreciada e votada em Plenário” que pode aprová-la ou rejeitá-la.
A complexidade formal e legal, bem como as necessidades de organização e de publicidade, porém, são de tal modo exigentes e dispendiosas que dificilmente ocorre um referendo deste tipo sem que acabe entregue à confiança de um partido e, porventura, ao apoio financeiro de alguma empresa ou entidade…
CONCLUSÃO INCONCLUSIVA
Enfim, bem vistas as coisas, a solução democrática seria um sistema assente em partidos… apartidários! Mas enquanto isso não for possível, talvez valha a pena aprofundar a ideia do voto nominal em listas abertas, tal como se pratica em outros países. Fica a ideia aberta.
28.9.13
Partidos e representação (I)
O sistema eleitoral assegura
uma relação de proporcionalidade entre os votos dos eleitores e a representação
partidária. Mas não assegura que essa representação partidária corresponda às
opções dos eleitores, visto que estes deixam de participar nas decisões dos
partidos, desde o momento em que os escolhem.
Esta delegação de poderes acaba por ser, nesta medida, não o exercício de soberania do Povo mas sim o exercício de alienação de poder e responsabilidade em relação ás políticas concretas. É aqui que reside a a insatisfação dos cidadãos que se absteem de participar nos actos eleitorais.
Mas isto não justifica a campanha anti-partidos que tem alastrado nos últimos tempos. A abolição dos partidos é uma opção que vigora em Cuba, na China ou na Coreia do Norte e que vigorou no Portugal de Salazar, na Itália de Mussolini ou na Alemanha de Hitler, sem que o sistema seja recomendável.
Se o papel dos partidos na organização política é criticável, não é porque eles não representem as diferentes vontades dos eleitores em matérias essenciais como a configuração do Estado, e não é também porque eles não tenham mecanismos de selecção, de apuramento dos melhores cidadãos do ponto de vista dessas questões políticas essenciais, é porque os escolhidos são investidos de poder para decidir sobre todas as outras matérias da política corrente - votar num partido é votar num pacote de opções políticas, umas desejadas e outras não.
Além disso, escolhemos um partido e os seus dirigentes em função de grandes objectivos, de razões ideológicas, digamos, mas alienamos o controlo e a decisão sobre as políticas concretas. Quem escolhe um partido democrata-cristão, por exemplo, não controla se as leis que o partido propõe ou aprova, são democráticas ou cristãs e muito menos se elas são conformes aos ideais e à vontade dos apoiantes partidários. António Costa contra A. José Seguro, Manuela Ferreira Leite contra Passos Coelho ou Bagão Felix contra Paulo Portas, são alguns dos exemplos mais visíveis deste problema – quer tomemos por genuínas as suas posições públicas, quer reflictam elas, apenas, os sentimentos dos seus correligionários.
Organizações recentes e antigas, como a Associação dos Pensionistas e Reformados ou a Associação de Inquilinos, entre tantas outras, exprimem esta necessidade de criar formas de representação de interesses específicos que atravessam os espaços ideológicos dos partidos. Não é porque estas organizações não possam ser contaminadas por estratégias partidárias ou até sindicais, mas são-no muito menos, devido à sua composição politicamente transversal. Penso que é mesmo sua função dialogar com outras organizações e poderes.
A questão, portanto, é saber se a organização política através do sistema eleitoral pode, ou como pode, fazer representar a vontade concreta dos cidadãos no poder político e não os deixar na dependência da filtragem partidária. A grande questão, em última análise, é saber como eleger os políticos e as políticas, nominal e especificamente, em vez de assinar cheques em branco. E como removê-los do poder, por iniciativa dos cidadãos, sem ter que recorrer à violência.
Esta delegação de poderes acaba por ser, nesta medida, não o exercício de soberania do Povo mas sim o exercício de alienação de poder e responsabilidade em relação ás políticas concretas. É aqui que reside a a insatisfação dos cidadãos que se absteem de participar nos actos eleitorais.
Mas isto não justifica a campanha anti-partidos que tem alastrado nos últimos tempos. A abolição dos partidos é uma opção que vigora em Cuba, na China ou na Coreia do Norte e que vigorou no Portugal de Salazar, na Itália de Mussolini ou na Alemanha de Hitler, sem que o sistema seja recomendável.
Se o papel dos partidos na organização política é criticável, não é porque eles não representem as diferentes vontades dos eleitores em matérias essenciais como a configuração do Estado, e não é também porque eles não tenham mecanismos de selecção, de apuramento dos melhores cidadãos do ponto de vista dessas questões políticas essenciais, é porque os escolhidos são investidos de poder para decidir sobre todas as outras matérias da política corrente - votar num partido é votar num pacote de opções políticas, umas desejadas e outras não.
Além disso, escolhemos um partido e os seus dirigentes em função de grandes objectivos, de razões ideológicas, digamos, mas alienamos o controlo e a decisão sobre as políticas concretas. Quem escolhe um partido democrata-cristão, por exemplo, não controla se as leis que o partido propõe ou aprova, são democráticas ou cristãs e muito menos se elas são conformes aos ideais e à vontade dos apoiantes partidários. António Costa contra A. José Seguro, Manuela Ferreira Leite contra Passos Coelho ou Bagão Felix contra Paulo Portas, são alguns dos exemplos mais visíveis deste problema – quer tomemos por genuínas as suas posições públicas, quer reflictam elas, apenas, os sentimentos dos seus correligionários.
Organizações recentes e antigas, como a Associação dos Pensionistas e Reformados ou a Associação de Inquilinos, entre tantas outras, exprimem esta necessidade de criar formas de representação de interesses específicos que atravessam os espaços ideológicos dos partidos. Não é porque estas organizações não possam ser contaminadas por estratégias partidárias ou até sindicais, mas são-no muito menos, devido à sua composição politicamente transversal. Penso que é mesmo sua função dialogar com outras organizações e poderes.
A questão, portanto, é saber se a organização política através do sistema eleitoral pode, ou como pode, fazer representar a vontade concreta dos cidadãos no poder político e não os deixar na dependência da filtragem partidária. A grande questão, em última análise, é saber como eleger os políticos e as políticas, nominal e especificamente, em vez de assinar cheques em branco. E como removê-los do poder, por iniciativa dos cidadãos, sem ter que recorrer à violência.
25.9.13
Pior que troika
Se a troika, com suas exigências, é má, o Governo, com seu radicalismo, é pior.
Os três aplicam um “programa de ajustamento” das contas públicas exigente, austero e sobretudo ineficaz do ponto de vista dos objectivos anunciados. Mas o Governo não só aprova o programa de forma acrítica como fornece às próprias instituições internacionais muita da lenha que ateia a destruição do país. A leitura dos planos de resgate revela elementos significativos que só podem basear-se, pelo seu detalhe, em propostas do próprio Governo.
E é este mesmo Governo que no contexto da presente campanha eleitoral, encomenda ao partido que o suporta declarações patéticas contra as “exigências da troica”! Para esta hipocrisia eleitoral, prestou-se o meu vizinho Marco António Costa, que um dia está na Câmara de Gaia, outro dia está no Governo, outro dia representa o PSD, ora no Grande Oriente Lusitano, ora na Grande Loja. Olá Miguel Relvas, olá Carlos Abreu Amorim...
Eu bem vejo o Marco António a correr em Gaia de um lado para o outro, que ninguém está seguro de não ser atropelado entre a Avenida da República e o nó do Fojo – acesso à auto-estrada Norte-Sul!
"Há uma hipocrisia institucional da parte do FMI, porque há relatórios que sublinham essa preocupação (declarações piedosas para os países que estão sob resgate) mas depois, no concreto, na postura que revela na mesa das negociações, na atitude que assume no dia-a-dia de relacionamento com os estados, com os governos (...), o que mostra é uma atitude muito pouco flexível". Assim falava Marco António Costa, na quarta-feira, 18 de Setembro de 2013.
Mas quem compara o Memorando de Entendimento, com as medidas do Governo, percebe que quem critica a hipocrisia, não é mais sincero! Com a diferença de que o FMI faz o seu papel, por assim dizer, e o Governo faz o papel do FMI – com muito orgulho pessoal, chantagem sobre os portugueses e propaganda manhosa.
Os três aplicam um “programa de ajustamento” das contas públicas exigente, austero e sobretudo ineficaz do ponto de vista dos objectivos anunciados. Mas o Governo não só aprova o programa de forma acrítica como fornece às próprias instituições internacionais muita da lenha que ateia a destruição do país. A leitura dos planos de resgate revela elementos significativos que só podem basear-se, pelo seu detalhe, em propostas do próprio Governo.
E é este mesmo Governo que no contexto da presente campanha eleitoral, encomenda ao partido que o suporta declarações patéticas contra as “exigências da troica”! Para esta hipocrisia eleitoral, prestou-se o meu vizinho Marco António Costa, que um dia está na Câmara de Gaia, outro dia está no Governo, outro dia representa o PSD, ora no Grande Oriente Lusitano, ora na Grande Loja. Olá Miguel Relvas, olá Carlos Abreu Amorim...
Eu bem vejo o Marco António a correr em Gaia de um lado para o outro, que ninguém está seguro de não ser atropelado entre a Avenida da República e o nó do Fojo – acesso à auto-estrada Norte-Sul!
"Há uma hipocrisia institucional da parte do FMI, porque há relatórios que sublinham essa preocupação (declarações piedosas para os países que estão sob resgate) mas depois, no concreto, na postura que revela na mesa das negociações, na atitude que assume no dia-a-dia de relacionamento com os estados, com os governos (...), o que mostra é uma atitude muito pouco flexível". Assim falava Marco António Costa, na quarta-feira, 18 de Setembro de 2013.
Mas quem compara o Memorando de Entendimento, com as medidas do Governo, percebe que quem critica a hipocrisia, não é mais sincero! Com a diferença de que o FMI faz o seu papel, por assim dizer, e o Governo faz o papel do FMI – com muito orgulho pessoal, chantagem sobre os portugueses e propaganda manhosa.
24.9.13
Da crise à troika (III)
Em Portugal, a sustentabilidade das finanças públicas para fazer face ao pagamento da sua dívida, num contexto da actual crise internacional, revelou-se muito frágil e suscitou a pressão dos credores internacionais (mercados financeiros).
Face a esta perturbação, Portugal pediu assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zona do euro e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 7 de Abril de 2011.
Esta assistência em forma de empréstimos da troika, obedece a um plano de ajustamento económico-financeiro que contempla as condições de pagamento do emprèstimo (valor, prazo e juros) mas também exigências em matéria de condução político-económica destinadas a garantir a recuperação do país para pagar aqueles empréstimos – é o famoso Memorando de Entendimento acordado entre Portugal e a UE, durante o governo de José Sócrates mas que teve também a concordância do PSD e do CDS-PP.
MEMOR(IZ)ANDO
De notar que o referido Memorando é um plano de assistência destinado a «apoiar um programa de políticas para restaurar a confiança e permitir o regresso da economia a um crescimento sustentável, preservando a estabilidade financeira em Portugal, na zona euro e na U.E.».
O Estado-Membro que pretende recorrer ao apoio financeiro a médio prazo avalia as suas necessidades financeiras com a Comissão e apresenta um projecto de programa de ajustamento à Comissão e ao Comité Económico e Financeiro.
Na prática, é esta “troika” de instituições internacionais, como credora, que estabelece as condições e, através de um grupo de técnicos seus representantes, a “missão conjunta”, verifica o seu cumprimento e impõe novas medidas destinadas a corrigir discrepâncias e garantir os objectivos do plano – são as avaliações trimestrais. Inicialmente, cada uma das instituições emprestou um terço do montante total, ou seja, 26 mil milhões de euros.
RESULTADOS
Chegados a 2013 por este caminho, Portugal atingiu no primeiro semestre deste ano uma dívida superior a 130% do PIB, isto é, 214.573 milhões de euros, acusando uma tendência crescente de endividamento.
Para suster o crescimento desta dívida seria necessário corrigir o défice das contas públicas, isto é, fazer subir as receitas e diminuir as despesas até se equilibrarem. Mas uma subida de receitas baseada em impostos e alienação de património, incluindo as empresas lucrativas do estado, e uma descida de despesas baseada em despedimentos e desinvestimento na saúde e na educação, não só não atingem os seus objectivos como geram novos problemas.
De resto, mesmo que o défice fique mais ou menos controlado, enquanto a recessão prolongada reduzir o PIB, a dívida pública em percentagem do PIB continuará a aumentar.
Vale a pena transcrever a seguinte passagem do Memorando:
«O programa de ajustamento económico e financeiro inclui:
- reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento, criar empregos e melhorar a competitividade;
- uma estratégia de consolidação orçamental, apoiado por medidas estruturais de carácter orçamental e um melhor controlo orçamental sobre as parcerias público-privadas e as empresas estatais, visando colocar o rácio da dívida pública bruta/PIB numa trajectória descendente, a médio prazo, e reduzir o défice para valores inferiores a 3% do PIB em 2013;
- uma estratégia para o sector financeiro com base na recapitalização e na desalavancagem, com esforços para salvaguardar o sector financeiro contra a falta de apoios, através de mecanismos de mercado apoiados por instrumentos de assistência».
Fica demonstrado o falhanço dos objectivos traçados, afinal o falhanço da estratégia. Nada que desvie o Governo do rumo traçado, numa interpretação ultra-radical do Memorando, porque o objectivo mais transcendente é outro e esse está a ser cumprido: fazer regredir os direitos sociais aos níveis do século XIX e reduzir o Estado à ínfima espécie de defensor armado da classe privilegiada. Passos Coelho já disse que tinha uma missão...
Não é por acaso que a "narrativa" da direita vem sendo tão violenta contra o Estado e as suas instituições democráticas. A ver vamos até onde é que as condições socio-políticas lhes permitem ir.
Face a esta perturbação, Portugal pediu assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zona do euro e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 7 de Abril de 2011.
Esta assistência em forma de empréstimos da troika, obedece a um plano de ajustamento económico-financeiro que contempla as condições de pagamento do emprèstimo (valor, prazo e juros) mas também exigências em matéria de condução político-económica destinadas a garantir a recuperação do país para pagar aqueles empréstimos – é o famoso Memorando de Entendimento acordado entre Portugal e a UE, durante o governo de José Sócrates mas que teve também a concordância do PSD e do CDS-PP.
MEMOR(IZ)ANDO
De notar que o referido Memorando é um plano de assistência destinado a «apoiar um programa de políticas para restaurar a confiança e permitir o regresso da economia a um crescimento sustentável, preservando a estabilidade financeira em Portugal, na zona euro e na U.E.».
O Estado-Membro que pretende recorrer ao apoio financeiro a médio prazo avalia as suas necessidades financeiras com a Comissão e apresenta um projecto de programa de ajustamento à Comissão e ao Comité Económico e Financeiro.
Na prática, é esta “troika” de instituições internacionais, como credora, que estabelece as condições e, através de um grupo de técnicos seus representantes, a “missão conjunta”, verifica o seu cumprimento e impõe novas medidas destinadas a corrigir discrepâncias e garantir os objectivos do plano – são as avaliações trimestrais. Inicialmente, cada uma das instituições emprestou um terço do montante total, ou seja, 26 mil milhões de euros.
RESULTADOS
Chegados a 2013 por este caminho, Portugal atingiu no primeiro semestre deste ano uma dívida superior a 130% do PIB, isto é, 214.573 milhões de euros, acusando uma tendência crescente de endividamento.
Para suster o crescimento desta dívida seria necessário corrigir o défice das contas públicas, isto é, fazer subir as receitas e diminuir as despesas até se equilibrarem. Mas uma subida de receitas baseada em impostos e alienação de património, incluindo as empresas lucrativas do estado, e uma descida de despesas baseada em despedimentos e desinvestimento na saúde e na educação, não só não atingem os seus objectivos como geram novos problemas.
De resto, mesmo que o défice fique mais ou menos controlado, enquanto a recessão prolongada reduzir o PIB, a dívida pública em percentagem do PIB continuará a aumentar.
Vale a pena transcrever a seguinte passagem do Memorando:
«O programa de ajustamento económico e financeiro inclui:
- reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento, criar empregos e melhorar a competitividade;
- uma estratégia de consolidação orçamental, apoiado por medidas estruturais de carácter orçamental e um melhor controlo orçamental sobre as parcerias público-privadas e as empresas estatais, visando colocar o rácio da dívida pública bruta/PIB numa trajectória descendente, a médio prazo, e reduzir o défice para valores inferiores a 3% do PIB em 2013;
- uma estratégia para o sector financeiro com base na recapitalização e na desalavancagem, com esforços para salvaguardar o sector financeiro contra a falta de apoios, através de mecanismos de mercado apoiados por instrumentos de assistência».
Fica demonstrado o falhanço dos objectivos traçados, afinal o falhanço da estratégia. Nada que desvie o Governo do rumo traçado, numa interpretação ultra-radical do Memorando, porque o objectivo mais transcendente é outro e esse está a ser cumprido: fazer regredir os direitos sociais aos níveis do século XIX e reduzir o Estado à ínfima espécie de defensor armado da classe privilegiada. Passos Coelho já disse que tinha uma missão...
Não é por acaso que a "narrativa" da direita vem sendo tão violenta contra o Estado e as suas instituições democráticas. A ver vamos até onde é que as condições socio-políticas lhes permitem ir.
23.9.13
Da crise à troika (II)
A crise norte-americana contagiou inevitavelmente a economia
mundial e desencadeou a crise financeira internacional.
Num contexto de economia globalizada como aquele que vivemos, a quebra de confiança, aliás justificada, no sistema financeiro internacional, faria prever as consequências mais graves a todos os níveis.
O fantasma da crise de 1929, também conhecido por Grande Depressão, pairou no imaginário colectivo de forma mais ou menos assumida e não está de modo algum eliminado. Os sintomas são demasiado semelhantes para serem ignorados.
Os governos injectam dinheiros públicos nas instituições financeiras para salvá-las e recuperar a confiança dos depositantes e dos mercados, e adoptam políticas fiscais e monetárias para incentivar a produção, o consumo interno e as exportações. Por seu lado, instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio articulam-se para apoiar os governos dos países mais necessitados mediante a inposição de regras.
Na Europa, em particular, a crise foi causada pela dificuldade de alguns países do continente em pagar as suas dívidas.
O crescimento económico da Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, nomeadamente, não gera recursos suficientes para pagar os empréstimos dos seus credores, acumulados durante décadas. O risco de incumprimento é visível e tem consequências que ultrapassam a própria zona euro. Na Grécia, por exemplo, o primeiro-ministro George Papandreou foi o primeiro a assumir que a Grécia não tinha mais condições de pagar as suas contas.
Os investidores reagiram de imediato, exigindo maiores rentabilidades sobre os títulos da Grécia, o que elevou o custo dos encargos da dívida do país e exigiu uma série de salvamentos pela União Europeia (UE) e Banco Central Europeu (BCE). A partir do episódio grego, o mercado passou a exigir maiores rentabilidades sobre os títulos dos outros países endividados da região, tentando antecipar problemas semelhantes ao que ocorreu na Grécia.
"Para tentar equilibrar a economia dos países em maior dificuldade", a troika (FMI, BCE e CE) adoptaram medidas que se traduzem na libertação de uma série de empréstimos, os famosos pacotes de resgate, mas que são acompanhados de pacotes de austeridade em matéria de governação política que muitos consideram estrangular a capacidade de sobrevivência do país, para além dos mostruosos efeitos sociais.
O presidente do Eurogrupo afirmava há um mês que a Grécia precisará de um terceiro resgate no próximo ano, a juntar aos 240 mil milhões de euros que o país já recebeu das instituições internacionais desde o início da crise. Angela Merkel e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble o haviam defendido, aliás.
Uma vez mais se poderá dizer que "Portugal não é a Grécia", mas o percurso do nosso país, pesem embora essas diferenças, levar-nos-há a outro destino?
Próximo post: parte III - Portugal
Num contexto de economia globalizada como aquele que vivemos, a quebra de confiança, aliás justificada, no sistema financeiro internacional, faria prever as consequências mais graves a todos os níveis.
O fantasma da crise de 1929, também conhecido por Grande Depressão, pairou no imaginário colectivo de forma mais ou menos assumida e não está de modo algum eliminado. Os sintomas são demasiado semelhantes para serem ignorados.
Os governos injectam dinheiros públicos nas instituições financeiras para salvá-las e recuperar a confiança dos depositantes e dos mercados, e adoptam políticas fiscais e monetárias para incentivar a produção, o consumo interno e as exportações. Por seu lado, instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio articulam-se para apoiar os governos dos países mais necessitados mediante a inposição de regras.
Na Europa, em particular, a crise foi causada pela dificuldade de alguns países do continente em pagar as suas dívidas.
O crescimento económico da Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, nomeadamente, não gera recursos suficientes para pagar os empréstimos dos seus credores, acumulados durante décadas. O risco de incumprimento é visível e tem consequências que ultrapassam a própria zona euro. Na Grécia, por exemplo, o primeiro-ministro George Papandreou foi o primeiro a assumir que a Grécia não tinha mais condições de pagar as suas contas.
Os investidores reagiram de imediato, exigindo maiores rentabilidades sobre os títulos da Grécia, o que elevou o custo dos encargos da dívida do país e exigiu uma série de salvamentos pela União Europeia (UE) e Banco Central Europeu (BCE). A partir do episódio grego, o mercado passou a exigir maiores rentabilidades sobre os títulos dos outros países endividados da região, tentando antecipar problemas semelhantes ao que ocorreu na Grécia.
"Para tentar equilibrar a economia dos países em maior dificuldade", a troika (FMI, BCE e CE) adoptaram medidas que se traduzem na libertação de uma série de empréstimos, os famosos pacotes de resgate, mas que são acompanhados de pacotes de austeridade em matéria de governação política que muitos consideram estrangular a capacidade de sobrevivência do país, para além dos mostruosos efeitos sociais.
O presidente do Eurogrupo afirmava há um mês que a Grécia precisará de um terceiro resgate no próximo ano, a juntar aos 240 mil milhões de euros que o país já recebeu das instituições internacionais desde o início da crise. Angela Merkel e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble o haviam defendido, aliás.
Uma vez mais se poderá dizer que "Portugal não é a Grécia", mas o percurso do nosso país, pesem embora essas diferenças, levar-nos-há a outro destino?
Próximo post: parte III - Portugal
22.9.13
Da crise à troika (I)
Para responder à recessão económica dos EUA em 2001, foi adoptada uma estratégia de facilidades de crédito que se revelou perigosa.
O entusiasmo da procura criado pelas facilidades de crédito, fez subir os preços e os juros, especialmente no sector da construção civil, o que gerou endividamento dos proprietários e retracção dos potenciais compradores. Em 2004 os juros estavam já em 5,25%. Mas com a execução das hipotecas, os imóveis retomados pela banca voltam a ser colocados à venda, agora por baixos preços, o que agrava ainda mais a crise da indústria de construção.
Foi um desastre para o sector imobiliário e automóvel, especialmente, que deixaram de vender e de cobrar os empréstimos. Mas, além disso, deixaram de alimentar a banca que acabou por apresentar falta de liquidez – é a crise financeira de 2008.
Neste processo teve um papel importante a negociação de títulos que ofereciam taxas altas mas também grandes riscos (subprime) e que deixaram de merecer a confiança dos investidores.
Retracção do crédito, crise de liquidez, falências de empresas imobiliárias que ficam na posse da banca com os seus prejuízos, falência no próprio sector bancário!
Em 2008, o Lehman Brothers, o quarto maior banco de negócios dos Estados Unidos, declarou falência. Começava assim o colapso do sistema financeiro norte-americano. A falência do banco centenário,que perdeu mais de 4 mil milhões de dólares foi anunciada depois da administração Bush ter decidido não intervir no sistema bancário.
Ao verificar os efeitos desastrosos desta não intervenção do Estado, a administração norte-americana teve que inverter a sua estratégia e logo nacionalizou a maior seguradora do mundo, a AIG. Afinal era o Estado quem podia resolver os problemas e não o livre funcionamento dos mercados! «Depois do colapso, o governo norte-americano foi o campeão dos apoios públicos para enfrentar a crise, ao libertar 3.6 milhares de milhões de dólares para dinamizar a economia».
Depois do Lehman Brothers, outros bancos importantes, nomeadamente o Bank of America, o Citigroup e Wells Fargo foram afectados pela crise económica.
O governo americano aprovou em outubro de 2008 um pacote de ajuda de 700 milhares de milhões de dólares para ajudar os bancos afetados com os produtos envolvidos no "subprime" (créditos de alto risco) mas também empresas de créditos, montadoras de automóveis, entre outros. Sucessivos pacotes de ajuda de muitos milhões de dólares, destinada a sectores fundamentais da economia como o sector automóvel, nomeadamente a General Motors e a Chrysler, ou destinadas a obras de infraestrutura, sem perder de vista o combate à elevada taxa de desemprego, foram disponibilizados pelo Estado ultraliberal, isto é, pelos impostos dos cidadãos norte-americanos, para resolver o problema financeiro criado pela desregulamentação.
É a lógica dos mercados... a falhar!
Próximo post: Parte II
O entusiasmo da procura criado pelas facilidades de crédito, fez subir os preços e os juros, especialmente no sector da construção civil, o que gerou endividamento dos proprietários e retracção dos potenciais compradores. Em 2004 os juros estavam já em 5,25%. Mas com a execução das hipotecas, os imóveis retomados pela banca voltam a ser colocados à venda, agora por baixos preços, o que agrava ainda mais a crise da indústria de construção.
Foi um desastre para o sector imobiliário e automóvel, especialmente, que deixaram de vender e de cobrar os empréstimos. Mas, além disso, deixaram de alimentar a banca que acabou por apresentar falta de liquidez – é a crise financeira de 2008.
Neste processo teve um papel importante a negociação de títulos que ofereciam taxas altas mas também grandes riscos (subprime) e que deixaram de merecer a confiança dos investidores.
Retracção do crédito, crise de liquidez, falências de empresas imobiliárias que ficam na posse da banca com os seus prejuízos, falência no próprio sector bancário!
Em 2008, o Lehman Brothers, o quarto maior banco de negócios dos Estados Unidos, declarou falência. Começava assim o colapso do sistema financeiro norte-americano. A falência do banco centenário,que perdeu mais de 4 mil milhões de dólares foi anunciada depois da administração Bush ter decidido não intervir no sistema bancário.
Ao verificar os efeitos desastrosos desta não intervenção do Estado, a administração norte-americana teve que inverter a sua estratégia e logo nacionalizou a maior seguradora do mundo, a AIG. Afinal era o Estado quem podia resolver os problemas e não o livre funcionamento dos mercados! «Depois do colapso, o governo norte-americano foi o campeão dos apoios públicos para enfrentar a crise, ao libertar 3.6 milhares de milhões de dólares para dinamizar a economia».
Depois do Lehman Brothers, outros bancos importantes, nomeadamente o Bank of America, o Citigroup e Wells Fargo foram afectados pela crise económica.
O governo americano aprovou em outubro de 2008 um pacote de ajuda de 700 milhares de milhões de dólares para ajudar os bancos afetados com os produtos envolvidos no "subprime" (créditos de alto risco) mas também empresas de créditos, montadoras de automóveis, entre outros. Sucessivos pacotes de ajuda de muitos milhões de dólares, destinada a sectores fundamentais da economia como o sector automóvel, nomeadamente a General Motors e a Chrysler, ou destinadas a obras de infraestrutura, sem perder de vista o combate à elevada taxa de desemprego, foram disponibilizados pelo Estado ultraliberal, isto é, pelos impostos dos cidadãos norte-americanos, para resolver o problema financeiro criado pela desregulamentação.
É a lógica dos mercados... a falhar!
Próximo post: Parte II
19.9.13
Ideias para o Porto e disparates
Em Lisboa, a Avenida de Roma não fica nada atrás da Avenida da República e o bairro de Telheiras (na foto) não é menos simpático do que Alfama ou o Bairro Alto – são espaços, arquitecturas, atmosferas e até culturas diferentes. Mas cada um deles vale por si mesmo sem substituir nenhum dos outros.
A criação e desenvolvimento dos bairros periféricos, é a melhor solução contra o congestionamento do trânsito, contra a especulação imobiliária e contra a asfixia geral dos centros históricos. Pólos dispersos de atracção de moradores através de infraestruturas satisfatórias, resolvem mais problemas nas grandes cidades do que estratégias de circulação que sempre se traduzem em constrangimentos, e mais do que parques de estacionamento em espaço exíguo e com grandes custos de implementação e de utilização.
Com acessos e transportes adequados – e pouco há que gastar, porventua, para isto – viver no centro da cidade é uma vantagem duvidosa. Hospitais, escolas, mercados e empresas fora do centro satisfazem melhor do que o congestionamento insolúvel a que se assiste geralmente no desenvolvimento concentracionário da cidade.
O Porto merece um Douro fascinante como tem, e um centro vivo, é certo, como merece e necessita da recuperação do parque edificado e dagradado, mas também precisa de pólos habitacionais dispersos pelas zonas periféricas, dotados de serviços e comércio, de lazer e transportes que os tornem atractivos especialmente para os habitantes locais, compensando assim o congestionamento da cidade.
Conheço pessoas que vivem em bairros periféricos de metrópoles ou até em subúrbios, que perderam o hábito de frequentar o centro ou mesmo a cidade, uma vez que encontram tudo o que precisam, perto de casa.
Londres, um velho caso de estudo
Este conceito é antigo e é bom que tenha sido defendido por um ou mais autarcas do Porto na campanha eleitoral; assim haja capacidade para implementá-lo na estratégia de um “Porto Forte” ou de um “Porto de Futuro”, de uma candidatura “Por Todos” ou de outra que reivindica “Mudar o Porto”…
Já a proclamação para “Virar o Porto ao Contrário” é um mero exibicionismo verbal de quem não troca uma frase “bombástica” por um gesto simplesmente útil, ou, segundo Lenine, a expressão de um “radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista”.
A criação e desenvolvimento dos bairros periféricos, é a melhor solução contra o congestionamento do trânsito, contra a especulação imobiliária e contra a asfixia geral dos centros históricos. Pólos dispersos de atracção de moradores através de infraestruturas satisfatórias, resolvem mais problemas nas grandes cidades do que estratégias de circulação que sempre se traduzem em constrangimentos, e mais do que parques de estacionamento em espaço exíguo e com grandes custos de implementação e de utilização.
Com acessos e transportes adequados – e pouco há que gastar, porventua, para isto – viver no centro da cidade é uma vantagem duvidosa. Hospitais, escolas, mercados e empresas fora do centro satisfazem melhor do que o congestionamento insolúvel a que se assiste geralmente no desenvolvimento concentracionário da cidade.
O Porto merece um Douro fascinante como tem, e um centro vivo, é certo, como merece e necessita da recuperação do parque edificado e dagradado, mas também precisa de pólos habitacionais dispersos pelas zonas periféricas, dotados de serviços e comércio, de lazer e transportes que os tornem atractivos especialmente para os habitantes locais, compensando assim o congestionamento da cidade.
Conheço pessoas que vivem em bairros periféricos de metrópoles ou até em subúrbios, que perderam o hábito de frequentar o centro ou mesmo a cidade, uma vez que encontram tudo o que precisam, perto de casa.
Este conceito é antigo e é bom que tenha sido defendido por um ou mais autarcas do Porto na campanha eleitoral; assim haja capacidade para implementá-lo na estratégia de um “Porto Forte” ou de um “Porto de Futuro”, de uma candidatura “Por Todos” ou de outra que reivindica “Mudar o Porto”…
Já a proclamação para “Virar o Porto ao Contrário” é um mero exibicionismo verbal de quem não troca uma frase “bombástica” por um gesto simplesmente útil, ou, segundo Lenine, a expressão de um “radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista”.
17.9.13
É ditadura mas é minha
Robertico Carcasses é um cantor e pianista cubano que se faz acompanhar por uma banda musical. Recentemente participou num espectáculo anti-imperialista destinado a reclamar a libertação dos cinco cubanos presos nos Estados Unidos por acusação de espionagem.
Notícias recentes mostram bem com que autoridade moral os EUA condenam a espionagem internacional, mas isso é outro dossier…
Neste caso, a notícia é que Robertico Carcasses aproveitou para cantar uma denúncia… da ditadura cubana!
Ora eu não pude deixar de me lembrar de um episódio semelhante que ocorreu em Portugal durante a ditadura de Salazar.
Durante um programa da RTP, no arranque das emissões de televisão em Portugal, o "cantautor" - como hoje se diz - Tristão da Silva terá proferido declarações de denúncia do regime – uma corajosa farpa no “nacional-cançonetismo”. Estavamos nos finais dos anos 50 e eu era ainda uma criança mas lembro-me do regozijo discreto que partilhei com quem me contou.
Tristão da Silva (1927/1978) esteve preso e na prisão escreveu uma das suas famosíssimas canções: “Daquela janela virada para o mar”. A partir de uma descrição de Urbano Tavares Rodrigues, de quando esteve preso em Caxias, eu imagino que a letra invoque uma janela daquela mesma prisão da época, a partir da qual poderia ver o mar.
Outra coisa que eu imagino é que alguns revolucionários da corte de Jerónimo de Sousa, sentiram o mesmo prazer que eu senti quanto ao episódio de Tristão da Silva, mas já em relação ao episódio cubano, em tudo idêntico, só lhes ocorre indignarem-se contra o cantor. É o calcanhar de Aquiles de certos combatentes da “democracia avançada” - uma fragilidade que os impede de sair da ilha eleitoral a que se confinam.
Notícias recentes mostram bem com que autoridade moral os EUA condenam a espionagem internacional, mas isso é outro dossier…
Neste caso, a notícia é que Robertico Carcasses aproveitou para cantar uma denúncia… da ditadura cubana!
Ora eu não pude deixar de me lembrar de um episódio semelhante que ocorreu em Portugal durante a ditadura de Salazar.
Durante um programa da RTP, no arranque das emissões de televisão em Portugal, o "cantautor" - como hoje se diz - Tristão da Silva terá proferido declarações de denúncia do regime – uma corajosa farpa no “nacional-cançonetismo”. Estavamos nos finais dos anos 50 e eu era ainda uma criança mas lembro-me do regozijo discreto que partilhei com quem me contou.
Tristão da Silva (1927/1978) esteve preso e na prisão escreveu uma das suas famosíssimas canções: “Daquela janela virada para o mar”. A partir de uma descrição de Urbano Tavares Rodrigues, de quando esteve preso em Caxias, eu imagino que a letra invoque uma janela daquela mesma prisão da época, a partir da qual poderia ver o mar.
Outra coisa que eu imagino é que alguns revolucionários da corte de Jerónimo de Sousa, sentiram o mesmo prazer que eu senti quanto ao episódio de Tristão da Silva, mas já em relação ao episódio cubano, em tudo idêntico, só lhes ocorre indignarem-se contra o cantor. É o calcanhar de Aquiles de certos combatentes da “democracia avançada” - uma fragilidade que os impede de sair da ilha eleitoral a que se confinam.
11.9.13
O Porto está morto, viva o Porto
Escurece, e o Porto desaparece, foge do centro. As ruas principais vão-se tornando sombrias, ameaçadoras. Deserto, mais parece um cemitério. Quais mausuléus, também tem majestosos monumentos de granito trabalhado que se erguem para o céu e ali se perdem.
O Porto, à luz do dia, mostra-se esventrado e desfigurado; à luz da noite, é um labirinto de ruelas pardas e assustadoras por onde se arrastam vagabundos sombrios e prostitutas de carnes suadas.
O Porto foi entregue à indignidade.
Rua Sá da Bandeira
Senhores gestores do que resta da cidade: convido-os a descer as ruas da baixa, o ex-libris da cidade, ao que se diz. Desçam Santa Catarina de noite, quando o comércio está fechado. Mas não vão em cortejo porque assustam os fantasmas. Um hoje, outro amanhã, sem escolta, sem cão e sem BMW. A pé, abandonados à cidade que inventaram.
Se tiverem a coragem de seguir mesmo até ao fundo da rua que oferecestes aos vossos eleitores, ireis desaguar na Praça da Batalha onde dorme tudo quanto de dia é ouro: o café Chave d’Ouro, o cinema Águia d’Ouro e o mijadouro que existia por baixo da Igreja e já não há porque foi soterrado.
Era suposto ser o "hall" de entrada sul, da cidade que fizestes, a Praça da Batalha, mas nem o Cine-Teatro S. João lhe empresta respeitabilidade; está para ali, entre os tremoços e as cervejas das esplanadas terceiro-mundistas que rodeiam a praça. Experimentem sentar-se a uma mesa dessas chafaricas. E como prémio pelo esforço, ficam dispensados de conhecer o resto da cidade, a pé. Que, de carro, eu sei, conhecem tudo. Pode-se conhecer o mundo até de avião; viver lá é que não.
Depois, há aquelas duas zonas onde uma juventude estudantil se estuda, faz o seu curso nocturno para a vida adulta: entre o "Piolho" que não por acaso fica junto da Reitoria da Universidade, a Rua Galeria de Paris, José Falcão e Praça Filipa de Lencastre – um rodopio de gente linda e subsidiada que nos faz esquecer a outra gente, as outras famílias. Se não fossem os carros do lixo a importunar, limpando o que a gente linda suja, nem se dava por que há outra realidade. Mas "está-se bem": seja feliz quem pode e nos contagie com a sua alegria. "Do tipo. Tás a ver?"
A questão é que nada desta animação se deve aos autarcas do Porto. O que se lhes deve é a degradação das ruas centrais: Santa Catarina, Sá da Bandeira, Avenida dos Aliados…
Ah, sim, eu sei: a ribeira, a histórica e deslumbrante ribeira que embalou gerações de tripeiros e foi descoberta, finalmente, pelos estrangeiros. Aqui há algum mérito das Câmaras de Porto e Gaia no desenho das luzes que discretamente pontuam como estrelas, como luas, a paisagem sombria dos velhos casarios.
O resto, a animação, foi puxada pelo comércio local - com as virtualidades e as indigências locais. Animação que é feita mais uma vez pelos próprios frequentadores, um palhaço pobre, uma estátua humana e um cantor de bom gosto que à sua custa e do restaurante que o patrocina, entretém os circunstantes mais próximos.
Espanta-me, portanto, que um candidato a presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, venha declarar que não quer que o Porto se transforme numa Disneylândia para turistas. O que vale é que já ninguém quer saber o que pensa Moreira desde que Menezes vê legitimada a sua candidatura.
Nota:
A última foto é de Carlos Albuquerque e foi copiada de olhares.sapo.pt
O Porto, à luz do dia, mostra-se esventrado e desfigurado; à luz da noite, é um labirinto de ruelas pardas e assustadoras por onde se arrastam vagabundos sombrios e prostitutas de carnes suadas.
O Porto foi entregue à indignidade.
Rua Sá da BandeiraSenhores gestores do que resta da cidade: convido-os a descer as ruas da baixa, o ex-libris da cidade, ao que se diz. Desçam Santa Catarina de noite, quando o comércio está fechado. Mas não vão em cortejo porque assustam os fantasmas. Um hoje, outro amanhã, sem escolta, sem cão e sem BMW. A pé, abandonados à cidade que inventaram.
Se tiverem a coragem de seguir mesmo até ao fundo da rua que oferecestes aos vossos eleitores, ireis desaguar na Praça da Batalha onde dorme tudo quanto de dia é ouro: o café Chave d’Ouro, o cinema Águia d’Ouro e o mijadouro que existia por baixo da Igreja e já não há porque foi soterrado.
Era suposto ser o "hall" de entrada sul, da cidade que fizestes, a Praça da Batalha, mas nem o Cine-Teatro S. João lhe empresta respeitabilidade; está para ali, entre os tremoços e as cervejas das esplanadas terceiro-mundistas que rodeiam a praça. Experimentem sentar-se a uma mesa dessas chafaricas. E como prémio pelo esforço, ficam dispensados de conhecer o resto da cidade, a pé. Que, de carro, eu sei, conhecem tudo. Pode-se conhecer o mundo até de avião; viver lá é que não.
A questão é que nada desta animação se deve aos autarcas do Porto. O que se lhes deve é a degradação das ruas centrais: Santa Catarina, Sá da Bandeira, Avenida dos Aliados…
Ah, sim, eu sei: a ribeira, a histórica e deslumbrante ribeira que embalou gerações de tripeiros e foi descoberta, finalmente, pelos estrangeiros. Aqui há algum mérito das Câmaras de Porto e Gaia no desenho das luzes que discretamente pontuam como estrelas, como luas, a paisagem sombria dos velhos casarios.
O resto, a animação, foi puxada pelo comércio local - com as virtualidades e as indigências locais. Animação que é feita mais uma vez pelos próprios frequentadores, um palhaço pobre, uma estátua humana e um cantor de bom gosto que à sua custa e do restaurante que o patrocina, entretém os circunstantes mais próximos.
Espanta-me, portanto, que um candidato a presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, venha declarar que não quer que o Porto se transforme numa Disneylândia para turistas. O que vale é que já ninguém quer saber o que pensa Moreira desde que Menezes vê legitimada a sua candidatura.
Nota:
A última foto é de Carlos Albuquerque e foi copiada de olhares.sapo.pt
10.9.13
O Porto pensa nas alternativas
11 de Setembro de 2013 às 18h30
E aproveite para conhecer a Cooperativa Árvore, nas traseiras do Palácio da Justiça do Porto, ali ao Campo Mártires da Pátria onde fica a antiga Cadeia da Relação... - tudo relacionado como se percebe.
Se a conferência estiver fastidiosa, o que não acredito, tem ali perto o "Piolho" de seu nome oficial Café Âncora D'Ouro. É outra alternativa.
7.9.13
Obama, Hollande, UE e o boomerang
«Se, em vez de cadáveres gaseados e com aspecto de anjos imaculados, o crime perpetrado na Síria tivesse produzido corpos esfacelados e tingidos de sangue, isso já seria aceitável do ponto vista dos valores humanitários?
No referencial ético dos chefes militares e políticos ocidentais, a tal linha vermelha de Obama, é essa a mensagem legível».
Recortei este texto de um desenvolvido artigo de Demétrio Alves de 30 de Agosto, cuja leitura recomendo em Praça do Bocage
Mas gostaria de acrescentar uma pergunta no momento em que acabo de ouvir que a "comunidade internacional" aguarda a confirmação da ONU sobre o uso de armas químicas, para legitimar um ataque militar contra a Síria:
e se os inspectores da ONU chegarem à conclusão de que foram os opositores do regime que usaram essas armas - ele há também indícios - a "comunidade internacional" vai legitimar um ataque contra os "rebeldes"? Hummmm...
No referencial ético dos chefes militares e políticos ocidentais, a tal linha vermelha de Obama, é essa a mensagem legível».
Recortei este texto de um desenvolvido artigo de Demétrio Alves de 30 de Agosto, cuja leitura recomendo em Praça do Bocage
Mas gostaria de acrescentar uma pergunta no momento em que acabo de ouvir que a "comunidade internacional" aguarda a confirmação da ONU sobre o uso de armas químicas, para legitimar um ataque militar contra a Síria:
e se os inspectores da ONU chegarem à conclusão de que foram os opositores do regime que usaram essas armas - ele há também indícios - a "comunidade internacional" vai legitimar um ataque contra os "rebeldes"? Hummmm...
4.9.13
Autárquicas 2013
Zangam-se as comadres… do PSD
Luís Filipe Menezes diz que uma das vantagens da candidatura de Carlos Abreu Amorim é que «este é quem manda na sua candidatura e não creio que seja isso que aconteça nos outros principais adversários: são outras pessoas, outras motivações e outros interesses que mobilizam essas candidaturas!
E não me consta que nesta candidatura, quando se abre uma sede de campanha de outro adversário, se ponha alguém de binóculos para ver quem está a entrar e a sair, para no dia seguinte o perseguir nos corredores da Câmara, nos corredores da Junta ou em qualquer sítio».
(1)
Guilherme Aguiar, outro candidato do mesmo partido, diz que o PSD, «cedeu a interesses mesquinhos e egoístas em detrimento dos interesses de Gaia»(2) ao preterir a sua candidatura a favor de Abreu Amorim,
Esta exibição de roupa suja, enfim, não pesará muito nas opções do eleitorado e Abreu Amorim vai ganhar as eleições como ganharia um calhau que se apresentasse com o apoio de Luís Filipe Menezes, de tal modo este "lavou" a cidade . E se a qualidade das obras, em Amorim, for tão diferente da qualidade do seu discurso, quanto acontece com Menezes, até pode ser que se escreva direito por linhas tortas! (3). Mas o percurso político de Carlos Abreu Amorim, bem como o seu populismo rasteiro, não deviam deixar indiferente quem gosta de laranjas mas separa as que estão "tocadas".
Fontes: (1) Folheto de candidatura; (2) JN 2013-05-06 (3) iOnline
Luís Filipe Menezes diz que uma das vantagens da candidatura de Carlos Abreu Amorim é que «este é quem manda na sua candidatura e não creio que seja isso que aconteça nos outros principais adversários: são outras pessoas, outras motivações e outros interesses que mobilizam essas candidaturas!
Guilherme Aguiar, outro candidato do mesmo partido, diz que o PSD, «cedeu a interesses mesquinhos e egoístas em detrimento dos interesses de Gaia»(2) ao preterir a sua candidatura a favor de Abreu Amorim,
Esta exibição de roupa suja, enfim, não pesará muito nas opções do eleitorado e Abreu Amorim vai ganhar as eleições como ganharia um calhau que se apresentasse com o apoio de Luís Filipe Menezes, de tal modo este "lavou" a cidade . E se a qualidade das obras, em Amorim, for tão diferente da qualidade do seu discurso, quanto acontece com Menezes, até pode ser que se escreva direito por linhas tortas! (3). Mas o percurso político de Carlos Abreu Amorim, bem como o seu populismo rasteiro, não deviam deixar indiferente quem gosta de laranjas mas separa as que estão "tocadas".
Fontes: (1) Folheto de candidatura; (2) JN 2013-05-06 (3) iOnline
2.9.13
Síria em contra-ponto
Criadas as condições subjectivas, o ódio contra “o inimigo”, desencadeiam-se os fogos violentos e acentuam-se as acusações convenientes enquanto se alimentam as fogueiras. Já só falta um pretexto “legal” para intervir assumidamente desde o exterior – e aqui, à falta de melhor, recorre-se a estafados argumentos sobre uso de armas proibidas cuja comprovação, de resto, virá ou não virá, tanto faz, depois da decisão de atacar. Obama diz que mata, a NATO diz que esfola, Putin diz que não há razões suficientes, a ONU ainda não tem provas...
Entretanto, para que ninguém diga mais tarde que não sabia de nada, AQUI fica uma entrevista que só vi na Ewronews – apesar da sua grelha editorial de direita.
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